Recusa da vacina sem justificação médica vai obrigar a ajustamentos na atividade profissional, indicam responsáveis do Estado
Cidade do Vaticano, 18 fev 2021 (Ecclesia) – O Vaticano rejeitou hoje um cenário de despedimentos de quem rejeita a vacinação contra a Covid-19, sem justificação médica, mas assinalou que essa recusa vai obrigar a ajustamentos na atividade do profissional.
“A adesão voluntária a um programa de vacinação deve ter em consideração o risco de que qualquer recusa do interessado possa constituir um risco para si próprio, para outrem e para o ambiente de trabalho”, assinala uma nova enviada hoje aos jornalistas.
O texto visava esclarecer notícias relativas a um decreto de 8 de fevereiro do presidente Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano, sobre a emergência sanitária, precisando que está em causa “a necessidade primária de salvaguardar e garantir a saúde e o bem-estar da comunidade trabalhadora, cidadãos e residentes”.
“O pré-requisito, portanto, é o da proteção individual do trabalhador e da proteção coletiva do ambiente de trabalho em caso de evento que possa se configurar como emergência de saúde pública”, indica o comunicado.
O Vaticano assinala, em particular, a referência a um regulamento de 2011 – o qual prevê, em última instância, o despedimento de trabalhadores -, para sublinhar que, no caso da vacinação contra a Covid-19, “não tem, em nenhum caso, caráter sancionatório ou punitivo”.
O objetivo, segundo o Vaticano, é encontrar “uma resposta flexível e proporcionada ao equilíbrio entre a proteção à saúde da comunidade e a liberdade de escolha individual, sem instituir qualquer forma repressiva contra o trabalhador”.
A nota destaca que o uso da vacinação pode ser considerado necessário para determinados contextos, ou seja, “nas atividades laborais relacionadas com o serviço público, nas relações com terceiros ou de risco para a segurança da comunidade de trabalho”.
“A proteção da comunidade pode levar, para quem recusa a vacinação na ausência de motivos de saúde, à adoção de medidas que, por um lado, minimizem o perigo em questão e, por outro, permitam encontrar soluções alternativas para o desenvolvimento do trabalho do interessado”, pode ler-se.
O Papa Francisco e o Papa emérito Bento XVI já foram vacinados contra a Covid-19, no Vaticano.
OC