Ana Mansoa explica situação de vulnerabilidade «ainda mais extrema» em áreas como a saúde e a educação
Lisboa, 22 fev 2021 (Ecclesia) – A diretora-executiva do Centro Padre Alves Correia (CEPAC) disse à Agencia ECCLESIA que a instituição registou um aumento das “situações de grande dificuldade” para migrantes e refugiados, com a pandemia de Covid-19.
“Esta população já vivia situações de grande dificuldade de integração na sociedade, na sua integração no mercado de trabalho, no acesso à saúde, no acesso à educação, no acesso a um emprego digno, e nesta situação de pandemia todas as dificuldades vieram a intensificar-se”, explicou Ana Mansoa em entrevista emitida hoje na RTP 2.
A responsável da instituição particular de solidariedade social, ligada aos Missionários Espiritanos, alerta que a informação chega de forma “destruturada” aos migrantes e refugiados, “muita não falante da língua portuguesa”, colocando-os à margem e “numa situação de vulnerabilidade ainda mais extrema do que aquela que vivem atualmente”.
Ana Mansoa lembra que o Governo português “teve a clareza”, em março e novembro de 2020, de publicar um despacho que “protege esta população” no acesso à saúde e no acesso à educação, garantindo os mesmos direitos a todos os emigrantes que tenham os seus processos “a decorrer no SEF ou que estejam com processo pendentes”, durante o período de pandemia, mas “não só da parte dos serviços púbicos há um desconhecimento do enquadramento legal”.
Segundo a diretora-executiva do Centro Padre Alves Correia existem pessoas que, neste contexto, “acabam por não aceder aos serviços de saúde” e ver as suas situações de saúde “agravarem-se ainda mais, por ficarem fechados em casa”, e muitas “não têm acesso à informação digital”.
Ana Mansoa explica que existem pessoas que telefonam para a linha de Saúde 24 mas, como não têm médico de família, ficam à espera do contacto do centro de saúde, “que muitas vezes não chega a acontecer”; há quem nunca tenha feito o teste “apesar de ter sintomas”, e ainda quem acorra aos serviços de saúde nos transportes públicos.
A responsável alerta também para a situação as vidas que “ficaram suspensas”, pessoas que vieram para Portugal ao abrigo de protocolos de saúde, suspensos com a pandemia, e esperam a remarcação das consultas, “que tardam em chegar, sem proteção social”, e algumas numa situação irregular, “a partir do momento que o visto caduca”.
No setor da educação, o CEPAC continua a dinamizar uma campanha de solidária para oferecer computadores ou dispositivos informáticos para “36 crianças consideradas irregulares” que não têm acesso ao escalão de proteção social, “não têm direito a computador e ficam privadas de assistir às aulas”.
“Temos vários relatos de crianças que vão ficando em casa, e perderam a ligação que tinham à escola; “Mais uma vez, por má interpretação da lei que protege estas crianças e que lhes dá o direito de terem acesso à proteção social e a estes computadores”, realçou Ana Mansoa.
O Centro Padre Alves Correia, que acompanha atualmente “550 famílias, mais de 1300 pessoas”, é uma obra dos Missionários do Espirito Santo, que surgiu como IPSS em 1992, mas já acompanhava migrantes e refugiados “há muitos anos”, com o principal objetivo de contribuir para a “dignidade de vida destas pessoas, contribuir para a construção do seu projeto de vida” em Portugal.
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