A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP)veio hoje pedir uma Constituição para a União Europeia que “respeite e relance a alma da Europa”. Numa conferência de imprensa decorrida na sede da CEP foi apresentado o documento elaborado pela CNJP a propósito da Convenção europeia em ordem à elaboração de um projecto de Tratado Constitucional da União Europeia. Os membros da CNJP alinham pelo diapasão de que o reconhecimento das raízes cristãs da Europa não serve uma lógica de inclusão-exclusão (em relação aos não-crentes, por exemplo) ou de opções identitárias, mas surge como contributo essencial para “reforçar a Europa dos valores e dar uma alma à Europa”. Pedro Vaz Pato, responsável pela redacção do texto “Por uma constituição que respeite e relance a alma da Europa” referiu aos jornalistas que, neste momento de refundação da história da Europa, “é necessário pensar nos princípios, valores e convicções que devem construir o continente”. “A questão que se nos afigura decisiva prende-se com a necessidade de se construir um projecto de unidade europeia em torno de valores éticos e culturais partilhados pelos povos europeus”, pode ler-se no documento hoje apresentado. O texto da CNJP dá grande destaque ao respeito pela dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos como alicerces da construção da nova Europa. Os valores da vida, da solidariedade, do bem comum e da subsidiariedade, presentes da Doutrina da Igreja Católica, estão no centro de toda esta reflexão. A efectiva implementação de uma “política externa europeia”, uma necessidade mais evidente após a Guerra do Iraque, foi outro dos pontos apontados. Desta política dependerá, segundo o documento da CNJP, a capacidade de reposta da UE à sua missão de ser “Ponte entre o Ocidente e outras áreas do mundo. Como nota final, a vice-presidente Manuela Silva lamentou o “défice de participação” dos portugueses e das comunidades cristãs num texto tão importante para o futuro da UE, pedindo que “se crie apetência pelo debate nas nossas comunidades”. A REFERÊNCIA AO PATRIMÓNIO RELIGIOSO O esboço do preâmbulo do Tratado Constitucional, aprovado ontem, 28 de Maio, foi considerado pela CNJP como um texto adequado às circunstâncias, mais concreto do que aquele que fazia apenas referência a uma tradição “espiritual”. Pedro Vaz Pato não deixou de referir, porém, que se poderia ser “mais explícito” em relação à presença do cristianismo na Europa, como se faz com a filosofia iluminista. A questão sempre problemática da inclusão da Turquia não foi ignorada, sendo que a posição defendida é de completa abertura a esta hipótese, para “servir a reconciliação na Europa”. O presidente da CNJP, Armando Sales Luís, recordou que países com a Albânia e a Bósnia também têm uma maioria muçulmana e não seria justo que por isso ficassem à margem do processo de alargamento da Europa.

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