O II Congresso de Famílias Numerosas, reunido no Estoril, a 23 de Maio de 2009, no âmbito das celebrações do X Aniversário da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas concluiu:
– A Família alicerçada no casamento de um homem e de uma mulher impõe-se como instituição de Direito Natural que o Estado deve respeitar e valorizar;
– Como aqui foi demonstrado, um contexto familiar sólido diminui a violência e os desvios comportamentais de uma forma geral tão comuns nos nossos dias e torna-se determinante na construção das personalidades e dos projectos de vida
-A diminuição da natalidade em Portugal é motivo de preocupação e é resultado de políticas anti-natalistas que não permitem à maioria dos portugueses terem os filhos que desejam, como mostra o estudo “Numero de Filhos ” elaborado pela Netsonda com coordenação científica do Professor Eduardo Brito Henriques e por nós divulgado na semana passada.
– O rejuvenescimento das gerações é um assunto de Estado, devendo o Governo e o Parlamento reconhecerem o direito de cada Família a não ser penalizada fiscalmente por casar e ter filhos;
– No cumprimento do princípio da subsidiariedade o Estado deve basear as suas orientações na delegação de competências e na valorização das capacidades individuais.
– Também tendo em conta o princípio da subsidiariedade, o poder político deve deixar às famílias o direito a educar os seus filhos de acordo com os seus valores e convicções mais profundas para a promoção de uma cidadania responsável, baseada na ampla reciprocidade. A APFN apela às famílias para que defendam activamente os seus direitos fundamentais, como única forma de impedir que interesses minoritários se sobreponham ao Bem Comum. A APFN quer aqui também congratular-se pelo crescente número de Municípios e Empresas que têm aderido às propostas da APFN O futuro do País depende fundamentalmente da existência de famílias estáveis, fortes, unidas e numerosas. Apostar na família é construir o Futuro.
Sílvia Mangerona, Assessora de Comunicação