Organismo responde a exigência do Papa Francisco, para evitar e denunciar casos de abusos sexuais
Coimbra, 28 mai 2020 (Ecclesia) – O bispo de Coimbra anunciou a criação de uma Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, respondendo ao pedido do Papa Francisco para a criação de um organismo centrado na prevenção e recolha de denúncias de casos de abusos sexuais.
“Em comunhão com a Igreja Universal, a Diocese de Coimbra está totalmente empenhada em erradicar os abusos de menores e de adultos vulneráveis, pois constituem um crime e um gravíssimo atentado contra a pessoa humana, que atraiçoa a confiança dos fiéis”, escreve D. Virgílio Antunes, numa nota divulgada pelo site diocesano.
A comissão visa “promover ações de sensibilização dirigidas a pessoas e instituições de modo a criar-se uma cultura de prevenção do abuso sexual”, bem como “elaborar protocolos/linhas de atuação para casos de tomada de conhecimento de factos que indiciem ou evidenciem situações configuráveis com o abuso sexual de menores”.
O organismo é constituído por Alexandra Vilela, advogada e professora universitária; Inês Maurício, advogada; Marta Neves, psicóloga clínica (Coordenadora da Comissão); Miguel Gonçalves Ferreira, padre jesuíta; Orlando José Carrasqueira Martins, padre diocesano; e Sara Pedroso, pedopsiquiatra.
A estes responsáveis compete “acolher, escutar e encaminhar as denúncias de abuso sexual e de autoridade cometido em âmbito eclesiástico sobre menores e outras pessoas vulneráveis”, que podem chegar por via pessoal, por correio postal e eletrónico ou por telefone, encaminhando-as “para as autoridades eclesiásticas e/ou civis competentes”.
A comissão deve ainda “acompanhar todas as pessoas envolvidas, tanto no processo de abuso como na sua denúncia, de modo especial os que se encontram na situação de vítimas, e proporcionar-lhes apoio psicológico, social, espiritual, jurídico e pastoral”.
Em 2019, o Papa publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.
O documento determinou a criação, em todas as dioceses católica, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias, até junho deste ano.
OC