Conferência Episcopal alerta que o endurecimento de sanções deixa por resolver a violência e apela ao investimento na juventude
Brasília, 01 jul 2026 (Ecclesia) – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou uma carta aos parlamentares do país para reafirmar a sua posição contrária às iniciativas legislativas que visam reduzir a maioridade penal.
“O Brasil será mais seguro se investir na proteção, na educação e na promoção de sua juventude, e não ampliando o encarceramento precoce de adolescentes”, sustentam os responsáveis católicos.
No documento, a CNBB afirma que essa convicção nasce da “defesa da dignidade humana”, especialmente dos adolescentes, que se encontram em processo de desenvolvimento e devem ser responsabilizados pelos seus atos sem serem” privados da possibilidade de recuperação e reintegração social”.
Para os bispos, “o simples endurecimento das penas não reduz a violência nem as suas causas “.
O ordenamento jurídico do país já prevê mecanismos de responsabilização, mediante a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, recorda a missiva enviada na terça-feira.
“O desafio não está na ausência de instrumentos legais, mas na fragilidade de sua implementação e na insuficiência de investimentos em educação, proteção social e oportunidades para a juventude”, adverte o documento.
OC