Em 2006, 5,1 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalharam. O número foi apresentado pelo estudo “Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho Infantil” realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este indicador apresenta uma diminuição pouco significativa, de 0,3%, em relação a 2004. Entre as crianças de 5 a 13 anos, no entanto, não houve nenhuma alteração: 1,4 milhões delas continuam a trabalhar. No Brasil, o trabalho só é permitido a partir dos 14 anos e na condição de aprendiz. O trabalho ilegal, de crianças entre 5 e 13 anos, é praticado na sua maioria, 95,1%, em actividades agrícolas e não-remuneradas. Essa proporção diminui de acordo com o aumento da faixa etária. Na faixa etária de 5 a 9 anos de idade, 237 mil crianças trabalham, e na de 10 a 13 anos de idade o estudo aponta para 1,2 milhão de pessoas. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, o trabalho infantil “está associado a indicadores de escolarização menos favoráveis e ao baixo rendimento dos domicílios onde que vivem”. Na faixa etária total, de 5 a 17 anos, o trabalho doméstico é a ocupação de 49,4% dos inquiridos e as meninas são as que mais o exercem. Segundo o estudo, 24,8% dos adolescentes entre 15 a 17 anos deixaram de frequentar a escola para ajudar nos trabalhos domésticos, trabalhar ou procurar trabalho. “Apesar desse quadro de trabalho infantil e da dedicação aos trabalhos domésticos, 75,8% das crianças e adolescentes de 0 a 17 anos frequentavam um infantário ou a escola em 2006, e 92,4% delas tinham acesso a lanche ou a uma refeição gratuita na rede pública”, acrescentou o IBGE. A partir dos 14, a legislação brasileira permite que a criança trabalhe em actividades relacionadas à qualificação profissional. Em 2006, eram cerca de 1,3 milhão de pessoas, nessa faixa etária, ocupadas. Entre os adolescentes com mais de 16 anos – que podem trabalhar desde que não seja em actividades nocturnas, o número de trabalhadores é de 2,4 milhões. Segundo o estudo do IBGE, “a não existência do trabalho infantil a partir de 14 anos de idade estava directamente relacionada com as maiores taxas de frequência à escola”. Cerca de 28% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalham, não têm instrução ou têm menos de um ano de estudo. Na mesma faixa etária, o número de pessoas sem escolaridade ou com um ano de estudo é de 15,7%. Quase metade, 47,3%, das crianças e adolescentes, não recebem pelo trabalho que fazem. Das que recebem, mais de 14% ganham menos de ¼ do salário mínimo. De acordo com o IBGE, a renda média das crianças e dos adolescentes em 2006 foi de 210 reais. No Sul a média foi de 268 reais e no Nordeste de 126 reais. Em todas as regiões, o rendimento das mulheres era inferior ao dos homens.