Diploma sobre gestação de substituição deve voltar ao Parlamento a 20 de julho
Lisboa, 15 jul 2016 (Ecclesia) – A Federação Portuguesa Pela Vida (FPV) defendeu em comunicado o adiamento do debate sobre a gestação de substituição, que deve voltar ao Parlamento a 20 de julho.
“Esta Federação vem pedir ao Bloco de Esquerda e aos restantes grupos parlamentares que adiem a reapreciação desta lei e permitam um verdadeiro debate público sobre esta matéria”, refere a nota enviada à Agência ECCLESIA.
A 7 de junho, o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu vetar o decreto da Assembleia da República sobre a gestação de substituição, com base em dois pareceres no Conselho Nacional de Ética, de 2012 e 2016.
Para o presidente da República, trata-se de uma matéria que o Parlamento deve “ter a oportunidade de ponderar, uma vez mais”.
O projeto-lei sobre as chamadas ‘barrigas de aluguer’, apresentado na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda, tinha sido aprovado a 13 de maio com votos favoráveis do Partido Socialista, do Partido Ecologista ‘Os Verdes’, do PAN – Pessoas, Animais e Natureza e de 24 deputados do Partido Social Democrata.
A agenda do Parlamento prevê, a 20 de julho, a reapreciação da lei da gestação de substituição aprovada a 13 de maio.
Para a Federação Portuguesa pela Vida, só um adiamento do debate pode permitir que seja “verdadeiramente respeitada a Democracia e a Constituição da República Portuguesa”.
“Portugal merece mais do que uma lei discutida às escondidas nos gabinetes de São Bento”, pode ler-se.
O Bloco de Esquerda apresentou esta quinta-feira uma nova proposta sobre a gestação de substituição, mas a Federação Portuguesa pela Vida considera que “as alterações ao diploma pouco mais são do que cosmética”.
A proibição desta prática foi preconizada na Resolução do Parlamento Europeu 2015/2229 (N), de 17 de dezembro de 2015.
OC