Boas práticas vão estar em evidência no Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas – APFN – apresenta hoje o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, que pretende acompanhar medidas das autarquias no apoio às famílias, que poderá abranger mais de metade dos 308 municípios do país. As autarquias apesar de limitadas em vários âmbitos, “podem compreender de forma mais precisa o quotidiano das famílias, pela proximidade local e regional”, explica à Agência ECCLESIA Ana Cid Gonçalves, Secretária da APFN e responsável pelo inquérito que a associação realizou a todas as autarquias e sobre medidas já tomadas e outras em desenvolvimento, para não penalizar as famílias numerosas. No global, participaram no inquérito 181 municípios que pretendem avançar com projectos deste tipo. A responsável pelo estudo reconhece áreas que não estão no âmbito de actuação do poder local. Mas adianta, tem sido possível “passar para o poder local várias competências benéficas para as famílias”. O acesso a bens culturais e desportivos com condições especiais, a tarifação da água, o imposto municipal sobre imóveis que é receita autárquica são “medidas de equidade que postas em prática ajudam as famílias numerosas”. Os transportes, para uma família com muitos filhos, podem ser uma área pesada. Quando concessionados pela autarquia, “os transportes públicos, são também uma área que pode ser trabalhada”, aponta Ana Gonçalves. A responsável cita ainda exemplos quer no apoio escolar ou nas actividades extra curriculares como possíveis de serem avaliadas pelas autarquias e “representarem uma ajuda às famílias”. A flexibilidade de horários para acompanhamento de filhos menores, a promoção da “semana de quatro dias”, a existência de colónias balneares para os filhos dos funcionários ou a criação de cantinas também para os familiares são também medidas apresentadas, algumas elas já em prática. Ana Gonçalves rejeita que estas medidas possam ser encaradas como “política contra a desertificação regional”. Estas são medidas “de prevenção junto das famílias para que estas possam ter filhos onde desejam”, aponta. A desertificação “exige medidas sérias, neste e noutros âmbitos”, mas avança a responsável, as respostas que o estudo inclui “vêm de municípios que não estão preocupados com a desertificação”, indica. Os municípios a desenvolver as medidas para ajudar as famílias “estão uniformemente espalhados a nível nacional, tanto litoral como interior”. O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis – ou seja, aquelas que promovem a conciliação entre família e trabalho junto dos trabalhadores autárquicos ou que têm medidas de suporte ou incentivo às famílias lá vivem – pretende ajudar os municípios a perceberem quais as medidas mais úteis e eficazes e monitorizar a sua aplicação. Ana Gonçalves admite que “falta no país realçar as medidas positivas que são tomadas”. Rejeita por isso uma “evidência entre autarquias de boas e más práticas”. Os municípios irão tomar medidas tendo em conta “a sua realidade própria”, indica. Cada autarquia fará o seu percurso. O Observatório pretende mostrar as autarquias que “estão a desenvolver medidas positivas para as famílias”, esperando que outras possam seguir também. O Observatório irá criar uma base de dados para uma constante actualização das práticas autárquicas, pois “há muitas medidas que estão em desenvolvimento e que não estão englobadas no inquérito”, afirma a responsável. Ana Gonçalves reconhece o espanto pela adesão ao projecto e pelas medidas que as autarquias estão a desenvolver localmente. “As câmaras são um motor no país e podem contribuir de facto para a melhoria de vida das famílias”. A APFN relembra que as famílias, tal como a Constituição Portuguesa define “são elemento fundamental da sociedade, tendo direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros”. Ana Gonçalves acredita que a partir das autarquias, também o Estado será alertado para os “contributos positivos e possíveis a desenvolver em prol das famílias”. O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis começa hoje a sua actividade e conta com Ana Gonçalves como a responsável pela estrutura, “até o Observatório reunir”. Na equipa estão pessoas com competências na área da família e do poder autárquico, compondo entre economistas, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos um grupo multidisciplinar.