Autor, jurista e canonista, oferece uma «visão sistemática» sobre um tema que «permanece de grande relevância pastoral, jurídica e social»
Bragança, 19 ago 2026 (Ecclesia) – O jurista e canonista João Pedro de Sousa Mendonça Correia publicou o livro ‘O Matrimónio Canónico Concordatário em Portugal’, um “estudo de referência” do Direito Canónico e do Direito Concordatário, lançado a partir da sua tese de doutoramento.
“A investigação aborda a forma como o Estado português reconhece os efeitos civis do matrimónio canónico, bem como os desafios jurídicos suscitados pela articulação entre o ordenamento canónico e o ordenamento civil”, explica um comunicado sobre o livro ‘O Matrimónio Canónico Concordatário em Portugal’, enviado à Agência ECCLESIA pela Diocese de Bragança-Miranda.
A nova publicação, da autoria do jurista e canonista João Pedro de Sousa Mendonça Correia, “oferece uma leitura rigorosa da evolução histórica e jurídica” do matrimónio canónico em Portugal, analisa questões relacionadas com a celebração do casamento, a produção de efeitos civis, o regime de registo, a declaração de nulidade matrimonial e a relação entre os tribunais eclesiásticos e os tribunais do Estado.
Em ‘O Matrimónio Canónico Concordatário em Portugal’ encontra-se “um aprofundado estudo” sobre o reconhecimento jurídico em Portugal do matrimónio canónico “celebrado segundo a disciplina da Igreja Católica e os seus efeitos na ordem jurídica civil”, analisa a evolução legislativa e concordatária, “desde a Concordata de 1940 até à Concordata de 2004 celebrada entre a Santa Sé e a República Portuguesa”.
O novo livro, um “estudo de referência” na área do Direito Canónico e do Direito Concordatário, resulta da tese de doutoramento de João Pedro de Sousa Mendonça Correia em Direito Canónico, defendida na Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca (Espanha), a 28 de maio de 2021, que teve “classificação máxima de sobresaliente”.
O comunicado acrescenta que ‘O Matrimónio Canónico Concordatário em Portugal’ (editção Livraria Castro e Silva/2026) é “mais do que uma simples adaptação académica”, oferece “uma visão sistemática” sobre um tema de “grande relevância pastoral, jurídica e social”, e evidencia o papel das Concordatas na “definição do estatuto jurídico do matrimónio canónico”.
João Pedro de Sousa Mendonça Correia com “vasta experiência” nas áreas do Direito Civil e do Direito Canónico, é licenciado em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), e desenvolveu estudos especializados em Direito Canónico, na Universidade Pontifícia de Salamanca, é autor de estudos científicos dedicados às relações entre a Igreja e o Estado, e de vários trabalhos sobre o matrimónio canónico e o regime concordatário português.
CB