Vice-presidente da COMECE alerta para a utilização ilegal de fundos europeus para subsidiar o aborto transfronteiriço e apela à participação na Marcha pela Vida, no dia 21 de março
Funchal, Madeira, 17 mar 2026 (Ecclesia) – D. Nuno Brás, vice-presidente da Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE), afirmou que “infelizmente” se está “no seio de uma cultura que não é a cultura da vida”, após o pronunciamento da Comissão Europeia sobre “o aborto transfronteiriço”.
“Existem forças na União Europeia, no Parlamento, e também na Comissão, primeiro que não estão disponíveis para respeitar o direito de cada país a ter uma legislação própria acerca deste assunto, e, em segundo, lugar, que procuram por todos os meios, mesmo por meios ilegais, impor a todos os países da União esta legislação”, disse o bispo português, esta terça-feira, 17 de março, em entrevista à Agência ECCLESIA.
A presidência da Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia manifestou-se contra a utilização do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para prestar serviços de aborto transfronteiriços, e congratulou-se com a decisão da Comissão Europeia de não criar um novo programa de financiamento, como foi solicitado pela iniciativa de cidadãos ‘My Voice, My Choice’ (‘A minha voz, a minha escolha’).
Segundo D. Nuno Brás, vice-presidente da COMECE, “um dos pontos essenciais” deste pronunciamento da presidência da comissão de bispos da UE foi mostrar que estas questões acerca do aborto “não são questões que respeitem à Europa, ao Parlamento Europeu ou à Comissão Europeia, mas a cada um dos Estados”, e é um dos campos onde “cada um dos Estados tem a liberdade de ter legislação própria”.
A iniciativa de cidadãos ‘My Voice, My Choice’ pretendia que “se ultrapassassem esses limites do Tratado da União Europeia”, e que o Parlamento “obrigasse a Comissão” a permitir que se criasse um fundo da União Europeia para permitir a realização do aborto transfronteiriço.
“Permitir que mulheres que não podem abortar no seu país, porque a legislação o impede, pudessem abortar noutro país à conta dos fundos europeus”, explicou o bispo do Funchal, vice-presidente da COMECE, em entrevista ao programa Ecclesia, esta terça-feira, na RTP2.
A Comissão Europeia, acrescentou o entrevistado, “rejeitou qualquer iniciativa legislativa nesse sentido”, mas, por outro lado, indica que existem fundos que “poderão ser aproveitados para isso”, e a Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia, “e bem”, é do entender contrário, “particularmente um fundo para o apoio às famílias em necessidade não pode ser usado para cometer esta ilegalidade que é o aborto, esta realidade não moral que é o aborto”.
12 cidades portuguesas vão receber a ‘Caminhada pela Vida’ 2026, este sábado, dia 21 de março, uma iniciativa da Federação Portuguesa pela Vida (FPV), este ano com o slogan ‘O povo pró-vida sai à rua’.
Para D. Nuno Brás esta “manifestação pública em defesa da vida” em Portugal, é bem-vinda para “alertar a própria União Europeia que os cidadãos estão atentos”, e mostrar que “não há unanimidade em relação ao aborto”.
“Os cidadãos não concordam com aquilo que é o deslocamento de fundos de apoio social a pessoas pobres, e a cidadãos pobres da União Europeia, para aquilo que se chama já o ‘turismo do aborto’”, acrescentou o bispo da Diocese do Funchal.
A Federação Europeia ‘One of Us’, que reúne 50 organizações não governamentais de 18 países, e a Federação das Associações Católicas da Família na Europa (FAFCE), que representa 33 organizações nacionais e locais e tem estatuto participativo no Conselho da Europa, condenaram também a intenção de utilizar o Fundo Social Europeu Mais (ESF+) para financiar o aborto transfronteiriço, numa nota enviada à Agência ECCLESIA.
PR/CB
 ‘O povo pró-vida sai à rua’, para a Caminhada pela Vida 2026, este sábado, dia 21 de março, em 12 cidades de Portugal: Aveiro; Beja; Braga; Bragança; Coimbra; Faro; Guarda; Lamego; Lisboa; Porto; Setúbal; Viseu. A FPV informa que a ‘Caminhada pela Vida’ 2026 tem três objetivos, lutar pela dignidade de todos os seres humanos; pela vida desde o momento da conceção até à morte natural e pelas famílias, refere uma nota enviada à Agência ECCLESIA. O Papa associou-se a esta caminhada e enviou uma mensagem aos participantes, a quem manifestou “vivo reconhecimento”, rejeitou “formas ilusórias de compaixão”, referindo-se à eutanásia e o aborto, e apelou à utilização de recursos públicos para “acolher a vida nascente”. Na sua mensagem Leão XIV saudou os recém-casados, e desafiou os jovens que participam na Caminhada pela Vida a “deixarem-se fascinar pela beleza da vocação do Matrimónio e à transmissão da vida como um excelente modo de vencer as inúmeras dificuldades que marcam o caminho da juventude”. A Federação Portuguesa pela Vida deseja “um Portugal que protege os mais vulneráveis, da conceção à morte natural”, e querem um futuro onde “o valor de cada pessoa é celebrado, do início ao fim”. A caminhada pela Vida surgiu em 1998, por ocasião do primeiro referendo do aborto, após as manifestações, entre a Basílica da Estrela e São Bento, em fevereiro de 1997 e 1998, promovidas pelos Juntos pela Vida, aquando dos debates parlamentares sobre o aborto a pedido; a Federação Portuguesa pela Vida tomou a decisão de realizar anualmente uma Caminhada pela Vida, em 2012. |
