Pedro Vaz Patto sublinha princípio de «proporcionalidade» na legítima defesa
Lisboa, 25 Mai 2022 (Ecclesia) – O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) reconheceu que a Ucrânia tem “todo” o direito a defender-se da invasão da Rússia, mas aponta o risco de uma “escalada armamentista”.
“Este fornecimento de armas deve respeitar um princípio de proporcionalidade, deve ser limitado àquilo que é a defesa e com a consciência de que a paz não se constrói dessa forma”, disse Pedro Vaz Patto à Agência ECCLESIA.
O responsável sustentou que a paz “não se constrói através da agressão, da opressão e da negação dos direitos de um povo que foi invadido”.
Embora a diplomacia continue “a ser essencial”, as Comissões de Justiça e Paz da Europa reafirmaram, em comunicado conjunto, que “alguns princípios não são negociáveis, em particular o respeito pela dignidade de cada ser humano, os direitos humanos universais e indivisíveis e o imperativo da não-agressão, que é a base da coexistência pacífica”.
“Não devemos deixar de apostar nas negociações e de apelar à reconciliação” porque “o que está em causa é um conflito de governos e não entre povos”, disse Pedro Vaz Patto.
O presidente da CNJP destaca que a paz não se constrói “com a corrida aos armamentos, mas através da justiça”.
O organismo da Conferência Episcopal Portuguesa e oito comissões diocesanas destacaram, também numa nota conjunta, os “sérios desafios” do acolhimento dos refugiados da guerra da Ucrânia, em Portugal.
Os responsáveis sustentam que deve “haver a garantia” de que os “dados sensíveis” dos migrantes ucranianos são usados “sempre de acordo com o superior interesse dos refugiados e das suas famílias”, explicando que se deve exigir uma “mais efetiva coordenação da ação” das várias entidades públicas envolvidas neste acolhimento.
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