Revista «Além-Mar» denuncia realidade «prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças»
Lisboa, 13 jan 2021 (Ecclesia) – A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2021 como Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, que atinge 152 milhões de crianças em todo o mundo.
“Será uma grande ajuda para concentrar a atenção nos milhões de meninas e meninos que ainda trabalham nos campos, minas e fábricas”, disse Beate Andrees, chefe do Departamento de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Assembleia Geral das Nações Unidas pediu à OIT para assumir a liderança de implementação do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e destaca os compromissos dos Estados-membros em “tomar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.
As estimativas globais contabilizam que 152 milhões de crianças – 64 milhões de meninas e 88 milhões de rapazes – estão em situação de trabalho infantil, quase uma em cada dez crianças em todo o mundo, um número que diminuiu em 94 milhões desde 2000.
A taxa de redução, no entanto, abrandou em dois terços nos últimos quatro, indica o relatório ‘Ending Child Labour by 2025’, da Organização Internacional do Trabalho.
Já o número de crianças-soldados, recrutadas por grupos armados, aumentou 159 por cento em cinco anos e estima-se que existam 250 mil crianças-soldados no mundo.
“Perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, o trabalho infantil interfere com a sua escolarização, seja porque as priva desta, porque as conduz ao abandono precoce da escola ou as obriga a conciliar a frequência escolar com longas horas de trabalho”, alerta um artigo publicado na revista ‘Além-Mar’ que dedica a edição de janeiro ao Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.
A revista dos Missionários Combonianos partilha o testemunho de Bráulio que com 14 anos trabalha numa mina em La Rinconada, no Peru: “Um dia não me sentia bem, estava muito cansado e caí algumas vezes enquanto trabalhava. Na saída da mina, o meu carrinho tombou e todo o minério caiu. O capataz observava-me e pontapeou-me com toda a força por causa disso”.
A consultora internacional Verisk identificou 27 países em “risco extremo” de trabalho infantil, na lista Maplecroft Child Labour Index 2019, e os 10 países com pior desempenho são a Coreia do Norte, Papua Nova Guiné (Ásia), Somália, Sudão do Sul, Eritreia, República Centro-Africana, Sudão, Chade, Moçambique (África) e a Venezuela (América do Sul).
No documento ‘COVID-19: Protect Children from Child Labour’, a OIT alertou que a crise pode “empurrar milhões de crianças vulneráveis para o trabalho infantil tendo estas de contribuir para o rendimento familiar”.
Em 2020, o Papa Francisco associou-se à celebração do Dia Mundial contra o trabalho infantil com uma mensagem na sua conta no Twitter, com o hashtag (marcador) ‘#NoChildLabourDay’.
“Muitas crianças são obrigadas a trabalhos inadequados para sua idade, que as privam da sua infância e colocam em risco o seu desenvolvimento integral. Faço um apelo às instituições para que realizem todos os esforços para proteger os menores”, escreveu a 12 de junho, depois de alertar para formas de “escravatura” e “reclusão” que afetam crianças em vários países “e põe em risco o seu desenvolvimento integral”, no final da audiência geral.
CB/OC
