Juiz Pedro Vaz Patto fala em prática «desumanizante» que «nenhum enquadramento jurídico pode tornar aceitável»
Lisboa, 16 mai 2014 (ECCLESIA) – O juiz Pedro Vaz Patto defende que a “maternidade de substituição” é uma forma de tratar a mulher como “uma máquina incubadora”, considerando-a um “meio” e não uma unidade de “corpo e espírito”.
“A mulher não é uma máquina incubadora, não tem um corpo, é um corpo”, afirmou Pedro Vaz Patto num artigo de opinião publicado na mais recente edição do semanário digital ECCLESIA.
Para o juiz, a vulgarmente conhecida como “barriga de aluguer” é uma forma de instrumentalizar a pessoa, porque a trata “como meio” e não “como fim”, e “choca” com o princípio da “unidade de corpo e espírito”.
“A pessoa é uma unidade de corpo e espírito, não tem um corpo, é um corpo; e por isso o respeito pela pessoa não pode deixar de se refletir no respeito pelo seu corpo”, afirmou Vaz Patto.
O vogal da Comissão Nacional Justiça e Paz entende que a “maternidade de substituição” é ainda uma forma de instrumentalizar a criança que vai nascer, “reduzindo-a a objeto de um contrato”.
“Há quem diga, em defesa desta prática, que objeto do contrato não é a criança, mas a própria gestação. Mas o que os requerentes pretendem não é a gestação, é, obviamente, que a criança lhes seja entregue ao nascer”, refere o texto.
“Cada vez se conhece melhor os intercâmbios entre a mãe gestante e o feto e a importância desse intercâmbio para o salutar desenvolvimento físico, psicológico e afetivo deste”, sublinha Pedro Vaz Patto, acrescentando que esse “intercâmbio chega a ter uma dimensão genética e ajuda a construir a própria identidade da criança”.
Para o juiz, ligado a movimentos de defesa da vida, é “imposto por contrato” à mulher que “renuncie ao mais natural, espontâneo e intenso dos deveres de cuidado: proteger a vida que gerou e que se lhe apresenta na maior das vulnerabilidades”.
Pedro Vaz Patto recorda que a prática da “maternidade de substituição” está ligada a “mulheres desesperadas e com grandes carências”, com considerável difusão na Índia.
“Estamos perante uma prática desumanizante em si mesma, que nenhum enquadramento jurídico pode tornar aceitável”, conclui o artigo de opinião que faz parte de um dossier sobre a Semana da Vida, que a Igreja Católica promove até domingo.
Na sua última reunião, concluída a 1 de maio, os bispos portugueses manifestaram o seu “total desacordo” com a proposta de alteração legislativa no sentido da legalização da “maternidade de substituição” – vulgarmente conhecida por «barriga de aluguer».
PR/OC