Projeto central no pontificado promove transformação dos serviços centrais de governo da Igreja Católica

Foto: Ricardo Perna/Família Cristã

Cidade do Vaticano, 05 jun 2022 (Ecclesia) – A nova constituição para a Cúria Romana, os serviços centrais de governo da Igreja Católica, entra em vigor este domingo, solenidade de Pentecostes, na sequência da nova constituição promulgada pelo Papa a 19 de março.

A mudança vai ser discutida a 29 e 30 de agosto, numa reunião de Francisco de todos os Cardeais para refletir sobre a ‘Praedicate Evangelium’ (Anunciai o Evangelho).

O texto dá corpo a um projeto central do pontificado, que promoveu uma reforma interna com a ajuda de um inédito conselho consultivo de cardeais, representando os cinco continentes.

A nova constituição apostólica propõe uma Cúria mais atenta à vida da Igreja Católica no mundo e à sociedade, rejeitando uma atenção exclusiva à gestão interna dos assuntos do Vaticano.

Uma das novidades é o fim da distinção entre Congregações e Conselhos Pontifícios, passando os vários “ministérios” da Santa Sé a assumir a denominação de Dicastérios.

“A Cúria Romana é composta pela Secretaria de Estado, pelos Dicastérios e pelos Organismos, todos juridicamente iguais entre si”, precisa o Papa.

Ao longo dos 250 artigos desta constituição, Francisco propõe uma estrutura mais missionária para a Cúria Romana, ao serviço das dioceses de todo o mundo.

A reforma foi analisada no livro-entrevista “Praedicate Evangelium. Uma nova Cúria para um novo tempo”, do cardeal Óscar Andrés Rodríguez Maradiaga, que coordena o Conselho de Cardeais, abordando os nove anos de trabalho, as inovações trazidas pelo documento e as resistências encontradas durante a sua elaboração.

“As reformas nas estruturas e na organização são necessárias, sem dúvida, mas o que é realmente importante é a renovação das mentes e dos corações das pessoas. Todos nós somos chamados a arregaçar as mangas”, escreve o Papa no prefácio da obra.

“Desde o Concílio Vaticano II, a Igreja Católica procedeu a várias reformas da Cúria Romana procurando adequá-la às necessidades dos tempos, da vida eclesial e da receção do próprio Concílio, que continua a ser a bússola”, acrescenta.

Francisco recorda que durante as congregações gerais que precederam o último Conclave, em 2013, “o futuro Papa foi fortemente convidado a implementar uma nova reforma da Cúria, vista como algo urgente e necessário”.

A nova constituição consagra  o princípio de que clérigos e religiosos em serviço na Cúria Romana devem ter um mandato é de cinco anos, que pode ser renovado por mais cinco anos, devendo depois regressar às dioceses e comunidades de referência; Francisco sublinha que os leigos, homens e mulheres, podem assumir funções de governo da Cúria Romana, por decisão pontifícia, algo que já acontecia em vários organismos.

De fora da reforma ficou a figura do “moderador” da Cúria, que teria tarefas de coordenação.

O documento refere que as reuniões entre os vários Dicastérios são convocadas pela Secretaria de Estado, “uma vez que desempenha a função de Secretaria Papal”, e coordenadas pelo secretário de Estado do Vaticano, “em acordo com o Romano Pontífice” (o Papa).

Ao apresentar a nova constituição, na Universidade Pontifícia Lateranense, o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado, sublinhou que o organismo “não perdeu o seu estatuto”, apesar das mudanças relacionadas com assuntos económicos e financeiros, com o reforço do papel da Secretaria para a Economia e a criação da Direção para os Recursos Humanos.

Francisco estabeleceu ainda um grupo de trabalho interdicasterial encarregado de harmonizar as normas gerais do Vaticano com a ‘Praedicate Evangelium’.

OC

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Outra das novidades da nova constituição da Cúria Romana é o lugar da Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores, ligada ao Dicastério para a Doutrina da Fé.

“Pela primeira vez, o Papa Francisco fez da tutela e proteção dos menores uma parte fundamental da estrutura do governo central da Igreja: a Cúria Romana”, refere o presidente da comissão, cardeal Seán Patrick O’Malley.

O arcebispo de Boston (EUA) fala num “passo significativo para valorizar o papel e o mandato da comissão, que só pode levar a uma cultura mais forte da tutela na Cúria e em toda a Igreja”.

“Ao manter o seu estatuto de órgão separado dentro do dicastério, que tem acesso direto ao Santo Padre e com sua própria personalidade e liderança, a renovada e reconfirmada Comissão Pontifícia desempenhará um papel cada vez mais incisivo, para garantir que a Igreja seja um lugar seguro para as crianças e as pessoas vulneráveis”, conclui o cardeal.

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