Relatório do Moneyval deixa várias recomendações, sublinhando necessidade de reforçar recursos da Autoridade de Supervisão e Informação Financeira
Cidade do Vaticano, 09 jun 2021 (Ecclesia) – O Vaticano divulgou hoje os resultados da última avaliação do Moneyval, organismo especializado do Conselho da Europa, sobre a eficácia das medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, promovidas pelo Estado, com nota positiva.
O documento, dividido em 11 pontos, apresenta cinco áreas em que as medidas são consideradas de eficácia “substancial” e seis de eficácia “moderada”.
O presidente da ASIF (Autoridade de Supervisão e Informação Financeira) do Vaticano, Carmelo Barbagallo, refere que o relatório certifica o cumprimento das principais normas internacionais na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.
“Tratou-se de um teste particularmente significativo e correu muito bem”, indica ao portal ‘Vatican News’.
Em avaliação estiveram áreas como a cooperação internacional, a supervisão, o sistema financeiro e judicial, onde o Moneyval destaca a necessidade de rapidez dos julgamentos e de efeito dissuasivo das sentenças.
Carmelo Barbagallo observa que estas sugestões ajudam o Vaticano a atingir “condições de máxima transparência e correção financeira”.
Entre as recomendações do Moneyval, o organismo sugere uma melhor “utilização de informações financeiras nas investigações criminais”, nomeadamente para levar a cabo investigações financeiras de forma proativa.
O relatório defende que o Vaticano e os organismos da Santa Sé devem reforçar os recursos da ASIF, “para garantir que nenhum atraso seja criado e que os casos sejam tratados de maneira mais oportuna”.
Outra recomendação sublinha a necessidade de contar com “mais magistrados com experiência” em crimes financeiros, vindos de outras jurisdições.
O Moneyval alerta para a importância de seguir em “profundidade” os caminhos do dinheiro, nas investigações financeiras, “a fim de rastrear todos os recursos e meios diretos e indiretos usados em todas as fases do processo do branqueamento de capitais”.
A equipa de avaliação reconhece que, “em geral, as autoridades têm um bom entendimento das ameaças e vulnerabilidades na área de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo”, identificando “elementos significativos” a favor do cumprimento integral dos requisitos internacionais.
Em outubro de 2020, o Papa recebeu no Vaticano o Comité de Peritos do Conselho da Europa para avaliação das medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Em dezembro de 2010, Bento XVI instituiu a Autoridade para a Informação Financeira para garantir maior transparência nas finanças da Santa Sé e do Vaticano e combater o crime económico, criando um quadro jurídico que entrou em vigor a 1 de abril de 2011; no final de 2020, o Papa Francisco reforçou as competências do organismo, que se passou a designar Autoridade de Supervisão e Informação Financeira.
OC
Vaticano: Papa altera unidade contra branqueamento de capitais