Encontro com a Congregação para a Doutrina da Fé destacou defesa da dignidade humana e abordou processo sinodal

Cidade do Vaticano, 21 jan 2022 (Ecclesia) – O Papa reforçou hoje no Vaticano a determinação da Igreja Católica em punir os “abusos de qualquer tipo”.

“A Igreja, com a ajuda de Deus, prossegue firmemente o compromisso de fazer justiça às vítimas de abusos por parte dos seus membros, aplicando com particular atenção e rigor a legislação canónica prevista”, referiu, numa audiência aos participantes da Assembleia Plenária da Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), organismo da Santa Sé.

Francisco recordou que, em dezembro de 2021, decidiu atualizar as ‘Normas sobre os crimes reservados à Congregação para a Doutrina da Fé’, visando “tornar mais eficaz a ação judicial”.

“Isso por si só não é suficiente para conter o fenómeno, mas constitui um passo necessário para restaurar a justiça, reparar o escândalo, corrigir o infrator”, observou, numa intervenção publicada pela sala de imprensa da Santa Sé, esta manhã.

A nova versão das normas sobre crimes reservados segue as alterações promovidas na área das sanções penais no Direito Canónico.

O documento foi apresentado como “mais um passo na direção do Papa contra os crimes mais graves que ferem a Igreja”, os chamados “delicta graviora”, identificados num texto promulgado em 2001 por João Paulo II e modificado em 2010 por Bento XVI.

A 1 de junho de 2021, o Papa publicou a constituição Apostólica ‘Pascite gregem Dei’, promovendo uma reforma do Direito Canónico no que se refere às sanções penais na Igreja, com atenção particular aos casos de abusos sexuais.

No encontro com os responsáveis da CDF, Francisco destacou a importância da reflexão teológica sobre a dignidade humana.

“Na nossa época, marcada por tantas tensões sociais, políticas e até sanitárias, cresce a tentação de considerar o outro como um estranho ou um inimigo, negando-lhe uma real dignidade”, advertiu.

O Papa sustentou que a dignidade de cada ser humano tem “um caráter intrínseco, válido desde o momento da sua conceção até à sua morte natural”.

“A afirmação de tal dignidade é a condição indispensável para a proteção da existência pessoal e social, e também a condição necessária para que a fraternidade e a amizade social se realizem entre todos os povos da terra”, acrescentou.

O discurso abordou ainda a “arte do discernimento”, que colocou em relação com o Sínodo 2021-2023, um processo de consulta e mobilização das comunidades católicas que se iniciou no último mês de outubro.

“Alguns podem pensar que o caminho sinodal é ouvir todos, fazer um inquérito e oferecer resultados. Muitos votos, muitos votos, muitos votos… Não. Um caminho sinodal sem discernimento não é um caminho sinodal”, referiu o Papa.

“É necessário – no processo sinodal – discernir continuamente opiniões, pontos de vista, reflexões. Não se pode percorrer o caminho sinodal sem discernir. Este discernimento é o que fará do Sínodo um verdadeiro Sínodo, do qual o personagem mais importante – por assim dizer – é o Espírito Santo, e não um parlamento ou um inquérito de opiniões que os media podem fazer. Por isso sublinho: o discernimento no processo sinodal é importante”, acrescentou.

A intervenção apelou ao mesmo discernimento nos casos de “a dissolução do vínculo matrimonial em favor da fé”.

Os matrimónios entre não-católicos, em que pelo menos um dos esposos não é batizado, podem ser dissolvidos pelo Papa, sob certas condições, “em favor da fé e da salvação das almas”.

Francisco destacou que “a dissolução do vínculo matrimonial não sacramental” é um “ato eminentemente pastoral”, visando “a nova união e a família, da qual este novo casamento será o núcleo”.

O Papa desafiou ainda os membros da CDF a assumir a missão de “promover a fé”.

“Sem fé, a presença de crentes no mundo seria reduzida à de uma agência humanitária”, observou.

OC

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