No Dia Mundial dos Refugiados, o Serviço Jesuíta aos Refugiados fala de uma realidade dura e do apoio que prestam Adi Gomes Dias é uma jovem tímida guineense. Mas os seus 19 anos nos documentos e os 21 de vida, denunciam uma avidez e a certeza de saber o que quer. Adora crianças e a conversa desenrola-se com duas à volta – uma no colo, outra presa às costas por um lençol, que rapidamente adormece. A mãe de Adi Badgi morreu quando ela nasceu. Foi criada por uma avó e quando o pai faleceu também, foi para a Guiné. Viveu dois meses com um tio, antes de vir para Portugal. Quer regressar ao seu país. Veio para Portugal com uma senhora que já conhecia na Guiné, porque lhe prometeu emprego. Veio com documentos falsos, dai que o registo «Gomes Dias» não seja verdadeiro. A promessa de emprego, da possibilidade de estudar nunca aconteceu e durante quatro anos Adi suportou maus tratos. O conhecimento que travou com a sua catequista, quando pediu para ser baptizada, ajudou-a numa altura em que “já não aguentava mais”. Tem recordações de lhe baterem muito. Nunca teve nada, nem os documentos falsos. Depois de muito custo conseguiu contactar o tio que “também não quer que eu fique”. Por diversas vezes sublinha a desejo de partir, para fazer o quê? “Trabalhar, eu quero trabalhar”. Tem muitas saudades da Guiné onde gostava de formar uma família. Há um ano e dois meses a viver no Centro de Acolhimento Pedro Arrupe, do Serviço Jesuíta aos Refugiados – JRS Portugal, na Ameixoeira, Adi ajuda as mães a tomar conta das crianças, estuda durante o dia, “faço também manicure e cabelos e ganho algum dinheiro assim”, enquanto os seus documentos não se regularizam para voltar à Guiné-Bissau. Adi faz parte da estatísticas que indicam os poucos refugiados que chegam ao nosso país. De facto, Portugal é o país da Europa com menor número de refugiados. A trabalhar nesta área está o Conselho Português para os Refugiados – CPR – e desde 1992 o JRS, que apesar de ter critérios para funcionar onde há mais falta e onde ninguém está, com a vaga de imigrantes de Leste em 1999, deixou de ser uma instituição de retaguarda e um «braço da rede europeia» para estar em contacto directo com os refugiados. Abrir a porta a quem precisa 75% da população que procura o Centro de Atendimento chega da Europa de Leste. Por isso se percebe que na recepção esteja uma pessoa que fala russo e que na mesa da entrada esteja um jornal na mesma língua. Agora em novas instalações, o Centro de Atendimento ganhou mais espaços, e uma maior capacidade de resposta. O gabinete de Apoio Social é o mais solicitado, mas também o que tem menos recursos. Há uma vasta equipa para atendimento. Psicólogos, assistente social, médicos, juristas, alguns a título voluntário, outros dedicados a 100%. No JRS não se fecha a porta a ninguém. E de facto muitos são os imigrantes que os procuram também, porque, conforme explica a directora, Rosário Farmhouse, “não sendo refugiados foram forçados a partir, dadas as condições económicas no seu país”, e ao chegar a Portugal encontravam-se completamente desamparados, “enganados por redes ficando em situação de reféns”. Era por isso necessário ajudá-los. E assim se deu início a este trabalho. Começando com as aulas de português, percebeu-se depois que havia falta de trabalho, de habitação, “que por detrás havia casos de ilegalidade e fomos montando as nossas respostas em função dessas necessidades”, pois um problema não chega isolado. Refugiado ou imigrante? Segundo a Convenção de Genebra, refugiado é toda a pessoa que por causa de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo. O difícil é provar uma situação concreta e, uma vez que na sua maioria são questões culturais, “é muito difícil para nós, países europeus, perceber e confiar que alguém de facto corria perigo”, aponta Rosário Farmhouse. A grande diferença que sublinha existir entre refugiado e imigrante é não ter tempo de fazer a mala e não poder voltar a seu país. Um refugiado não tem tempo para preparar a viagem, porque quando percebe que tem de fugir não pode organizar nada, por isso “a sua maioria não traz consigo qualquer documento, deixou família ou perdeu-a, acrescido ao drama de não poder voltar. É uma dor muito profunda”, aponta a directora. Um imigrante partilha essa dor, porque deixa o seu país, porque tem de deixar a família para trás e não poucas vezes o processo de reagrupamento é extenso, mas se o entender pode regressar, mesmo que seja para visitar, situação que não acontece com os refugiados. Havendo alguma confusão com os dois termos, “em Portugal somos muito procurados por imigrantes”. Lutadores e sobreviventes O reduzido número de refugiados em Portugal apresenta vários motivos. “Estamos na ponta da Europa porque as condições que proporcionamos são menos apelativas e faz com que se opte por outro país”, apesar de manifestarmos “boas práticas de acolhimento”. A parte económica é a primeira diferença, acentuada por uma crise que se vive nesta área. O desemprego empurra as pessoas para onde há mais condições. Os refugiados em alguns países recebem um subsídio muito elevado, quando em Portugal “o que está estabelecido é o mínimo dos mínimos”. Ao chegar a Portugal carrega-se um passado que é dramático e as pessoas “trazem um grande stress, um desespero e uma grande depressão”, mas todos eles são professores de esperança “e nos dão aulas de agradecer por pequenas coisas que temos e às quais nada ligamos”, refere. A integração não é fácil, principalmente se forem pessoas altamente qualificadas e desprovidas de documentos que não possam comprovar as habilitações. “São lutadores e sobreviventes”. Têm dificuldade na integração porque carregam uma “revolta interior que só o tempo ajuda” e se alguns tentam arranjar trabalho e organizar a vida, outros alimentam mais o sofrimento. São pessoas que nunca na vida dependeram de ninguém, tinham a vida organizada e de repente ficam dependentes de comida oferecida, de roupa para vestir – sendo esta a que causa mais sofrimento. Mas os hábitos variam consoante o seu país de origem – os da Europa de Leste, por exemplo, manifestam dificuldade em ser auto suficientes e dificuldade em aceitar esta situação. Os imigrantes dos PALOP estão “mais habituados à dependência”. Para quem estava plenamente integrado e “de repente tem de começar tudo do zero é muito difícil. Há um grande sentimento de tristeza”. A República Democrática do Congo é a origem mais frequente dos refugiados em Portugal, a somar à Colômbia e alguns países da Ásia. Rosário Farmhouse afirma que tem acompanhado principalmente homens “que deixaram a sua família”, nuns casos porque foi morta, noutros porque no meio da fuga a união tornou-se impossível”. Há também situações de mães que chegam com os filhos desencontrados, que acabam por se encontrar, mas com alguns anos de hiato. São pessoas que tinham uma vida “absolutamente” integrada, onde de repente tudo muda. A directora relembra a história de uma mulher do Ruanda com seis filhos, que no seu país natal era rica, o marido era ministro, tinham duas casas e “100 vacas”. Com a guerra étnica que houve no Ruanda, entre os tutsis e os hutus, “ela apenas teve tempo de pôr os seus filhos no carro e fugir”. O marido foi preso porque era hutu, “ela, filha de hutu e tutsi, nunca foi aceite em qualquer campo de refugiados, tendo sofrido um drama muito complicado”. Rosário Farmhouse lembra também uma ocasião em que distribuiu iogurtes na sala de espera às pessoas que aguardavam atendimento e “estava também a comer porque o queria a partilhar com todos e um deles de repente começa a chorar porque nunca na vida tinha estado nesta situação”. Pessoas que tinham empregados e que “de repente têm eles de ser empregados de outras é doloroso”. O papel que assume desempenhar no JRS é “respeitar o tempo, que é diferente para cada um e ir preparando as pessoas para a realidade. Não podemos permitir que a pessoa viva fechada no seu mundo quando precisa de ajuda”. As histórias são muitas. Histórias de vida que “me ensinam muito na vida e me dão grandes lições”. Outro refugiado que recorda é Erfani, do Irão, que neste momento se encontra no Canadá com a família. Engenheiro informático, foi refugiado por razões religiosas porque era cristão num país que é muçulmano. Uma vizinha sua, muçulmana, engravidou e como não estava previsto casar, ía ser morta por apedrejamento. Erfani, junto com a sua mulher, que era enfermeira, recolheram-na em casa e tentaram protegê-la. Ao revistarem a casa de Erfani descobriram que ele tinha uma bíblia, constituindo por isso dois crimes – recolher uma adúltera e ser cristão. Ao ter que fugir de repente, os filhos e a esposa foram para o Canadá e ele só teve dinheiro para vir para Portugal. “Teve que esperar dois anos até se juntar à sua família”. Como engenheiro informático, o JRS tentou encontrar-lhe trabalho dentro dessa área, situação muito difícil pois não tinha documentos a comprovar e apenas encontrou emprego numa cozinha a descascar cenouras e batatas. “Disse-me que nunca tinha feito aquele trabalho e nunca pensou ser possível, mas que iria dar o seu melhor porque queria ser exemplo para aquela empresa e abrir as portas para outros refugiados que pudessem chegar e não tivessem trabalho, e que a empresa visse nos refugiados pessoas que se esforçam”. Neste momento “já está bem” e frequentemente envia notícias. A solidão é outra característica dos refugiados “e esse é o principal drama de qualquer pessoa que está num país diferente e que não programou a viagem, não tem ninguém consigo, e constantemente pensa no passado”. A carga psicológica é muito pesada e os problemas existentes “são multiplicados pela solidão”. As principais barreiras são a língua, a falta de trabalho, a pressão psicológica, a habitação, “é muito difícil conseguir alugar uma casa a estrangeiros”. A escolha de Portugal é aleatória. “O barco parou aqui ou alguns – poucos – já ouviam falar de alguém que tinha cá estado”, são situações que retratam a escolha do nosso país. A morosidade em obter informações e a burocracia desmotiva também a permanência em Portugal. Boas práticas mas falta de meios Rosário Farmhouse acredita que a sociedade portuguesa é um povo generoso, mas “estamos a tornar-nos extremamente egoístas e fechados”. A directora considera que “perdemos a capacidade de acolhimento que tínhamos”, mercê das circunstâncias mais difíceis na vida, mas destaca a mentalidade reinante do “nem para mim tenho quanto mais para os outros”. Isto sem se dar conta que “na maioria das vezes as pessoas não querem nada de económico, apenas falar connosco e ouvir um conselho de alguém”, questão que “não se prende tanto com a imigração mas mais com nós próprios”, e se manifesta numa mentalidade economicista, apesar “de alguns sinais de esperança” de alguns jovens, por exemplo com “grandes sinais de generosidade”. Este quadro vai-se percebendo também na procura de parcerias e de apoios, e nas conversas que vai ouvindo pela rua sobre emigrantes “onde ouço muito aquilo que não gosto”. No JRS mostra-se uma realidade e uma riqueza muito grande pela variedade cultural que se encontra e pode-se dar uma ajuda preciosa, “mais que não seja por darmos uma informação, por mostrarmos interesse, por perguntarmos”, explica. Portugal não é sítio onde os refugiados permaneçam. Os que podem vão embora para outros países europeus – “o seu país natal está fora de questão” – onde os apoios sejam maiores. As comunidades já estabelecidas ajudam a cimentar a permanência, e Portugal “não tem essas comunidades”. Os que ficam por cá, “adoram o nosso país e não querem sair”, porque sentiram na pele “a nossa generosidade”. A chegada ao Centro de Atendimento dá-se “porque ouviram falar entre eles ou através de outras entidades que os encaminham”. O número de refugiados não tem aumentando significativamente, o referente aos imigrantes legais reduziu e “acredito que os ilegais tenham estagnado”. Não estamos num “boom migratório como aconteceu em 2001”, recorda. No JRS há a preocupação da multiculturalidade. Uma das técnicas fala russo, uma das empregada é brasileira, outra ucraniana, porque é “muito importante a identificação pessoal e a possibilidade de alguém que nos chega desesperado poder falar na sua língua”. A procura de trabalho é a principal preocupação para quem procura o Centro. Acrescido a isso, junta-se uma “casa com poucas condições, problemas de saúde, de língua, de legalização”, muitas vezes com a conjugação de todos estes factores. “As parcerias são o caminho”, sublinha Rosário Farmhouse. O JRS tem-nas em várias áreas e com diversas entidades. O gabinete médico conta com voluntários, “e temos um laboratório que nos faz análises a um preço de custo”. Paróquias que oferecem medicamentos, dentista que dá consultas no seu consultório, “vamos tendo ajudas através de voluntários que são uma mais valia, mas também encontramos nas instituições respostas essenciais”. Em 2002 o JRS conseguiu que os imigrantes e refugiados com habilitações na área da saúde tivessem esse reconhecimento. Na altura, constatava-se o défice de profissionais nessa área em Portugal e havia competências dos emigrantes para tal. “Foi um acordar para esta situação”, daí a profissionalização de Médicos Imigrantes e do projecto de equivalência de habilitações académicas e profissionais de enfermeiros emigrantes, projecto este realizado em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian. Está em aberto o alargamento a outras áreas profissionais, “depende da efectivação e das parcerias que surjam”, mas só avançam caso haja possibilidade efectiva de estabelecer as pessoas no mercado de trabalho, “porque é um desperdício não aproveitar as qualificações que nos chegam e não é justo passarmos por longos processos de qualificação que não levam a nada”, aponta a directora. Centro Pedro Arrupe Muitas são as situações de emergência que chegam ao Centro de Atendimento. Há um ano, o JRS criou o Centro Pedro Arrupe que alberga homens, mulheres e crianças com capacidade para 25 pessoas, que “geralmente está sempre cheio”. Na sua curta história, já passaram pelas instalações 77 pessoas. A permanência ideal são três a quatro meses, mas “há pessoas que estão lá há um ano”, com situações muito complicadas para resolver, nomeadamente crianças que chegaram a Portugal ao abrigo de acordos de saúde da Guiné, não conseguiram o acompanhamento pela qual a Embaixada se devia responsabilizar e não o faz. Crianças com problemas de saúde, ou adultos que nessas condições não podem trabalhar, porque chegam com um visto de tratamento e “se não estiveram lá, estão na rua”. O Centro Pedro Arrupe tem financiamento da Segurança Social, contando ainda com a ajuda de outras entidades fundamentais para o seu funcionamento. O Centro de Atendimento é uma IPSS, mas “ainda sem acordo com a Segurança Social” e o apoio financeiro é “crucial para se desenvolver este trabalho”. Trabalho este que para ter algum sucesso é muito “moroso e há a ideia de que não é rentável”. O caminho percorrido para autonomizar alguém “é muito difícil, é essencial que a pessoa queira mas é preciso dar-lhe condições para isso também” e sem meios é “impossível”. O trabalho no Gabinete Social não é possível fazer com voluntários, “é técnico e não pode ficar à mercê de disponibilidades” e para isso, falta financiamento. Ana Jesus é psicóloga no Centro Pedro Arrupe, destacada a partir do ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural. A proposta de entrada no Centro é feita através de uma candidatura, que pode chegar ou através do Serviço Social da Sede ou vindos de outras instituições. É feita uma entrevista e o caso é analisado entre a equipa técnica, dentro da maior celeridade possível. Como se opta entre dois casos especificamente dramáticos? “É muito difícil”. Dá-se prioridade quando há crianças e idosos envolvidos que se encontram numa situação mais vulnerável. Os critérios para a entrada no Centro são a emergência, a falta de resposta noutro local, as possibilidades de legalização, um projecto de vida desenhado com ideias estabelecidas, o desejo de alterar a sua situação, “que juntamente com o utente, ajudamos a concretizar”, aponta Ana Jesus. O acompanhamento semanal permite efectivar essa ajuda “mais personalizada, mas estamos sempre atentos e somos solicitados mais vezes”. É dado apoio em termos jurídicos, de transporte, alimentação e saúde e aulas de português – obrigatório se o utente pretende ficar em Portugal. Duas pessoas a viver no Centro frequentam um nível mais avançado no Colégio São João de Brito, havendo outros que apenas fazem alfabetização. A convivência comum e a diversidade de culturas pede, até exige, regras. Ana Jesus explica que tudo tem de estar em esquemas, com horários específicos para refeições, entradas e saídas. As refeições são todas feitas no Colégio das Irmãs de São Vicente de Paulo que, por uma questão de organização e “para evitar confusões assim se optou”. Apenas o pequeno almoço e o lanche são feitos no Centro. A manutenção é feita pelos utentes, “porque os ajuda a responsabilizar e também os autonomiza”. Assim que um utente consegue emprego “damos cerca de um mês para que possa estabelecer-se numa casa própria”. Há também situações de partilha de casa entre vários utentes. As aulas, o acompanhamento semanal, o tratamento de papéis e documentos, os cuidados de saúde são uma variedade que compõem o dia a dia de quem vive no Centro Pedro Arrupe, que ganhou o nome do fundador do JRS. As festividades são todas assinaladas no Centro, “tanto a tradição portuguesa como as outras”. A festa de Natal, por exemplo, contou com variadas animações culturais. A sala de estar ainda evidencia o festejos das marchas populares, com bandeiras e fitas coloridas. “Eles têm muita curiosidade sobre as tradições e falam também das suas culturas”, destaca a psicóloga de serviço. Culturas diferentes que também dão lugar a conflitos, normais, mas que a somar à situação limite em que se encontram, se podem tornar mais complicados. Mas “tenta-se desconstruir os atritos”. Ana Jesus lembra também alguns casos de expulsão. “Não fechamos a porta a pessoas que tenham tido problemas de alcoolismo ou toxicodependência, mas como temos crianças, temos também de ser muito exigentes”. Gil Sambu é um rapaz guineense a viver no Centro. Está em Portugal há um ano e dois meses e é uma das pessoas que chegou através do acordo de saúde. Foi-lhe diagnosticado um cancro no braço, que acabou por perder. Está sozinho e lembra que a primeira vez que falou com a mãe ao telefone, “só a ouvia chorar”. Mas não quer regressar. Gostava que a família viesse, “mas sem documentos é impossível”. Tem consciência que o crime e o estado actual da Guiné Bissau não lhe iria dar a vida que quer ter. Lá era agricultor, aqui quer estudar e ser informático. Mesmo o irmão não quer que ele regresse, apesar das saudades. Não tem documentos. Está à espera de um visto de estudante para poder dar um rumo à sua vida. Sonha com os pais e num lugar só para si. Pensa em ter uma família, mas nunca sonhou com isso. Gosta de Portugal e por cá quer ficar. Envolvimento a mais ou a menos? Atrás das burocracias e dos números estão rostos e histórias humanas. A psicóloga não esconde o envolvimento com o seu trabalho, mas diz que “temos de parar e reflectir até onde podemos ajudar as pessoas”. Uma ajuda que passa por os ouvir e por “eles sentirem que estamos aqui para os ajudar”. Há que perceber que cada pessoa tem os seu tempo, e isso demora também tempo. A dimensão da fé trespassa quem trabalha no JRS. Não é evidente, “nem tem de o ser”, aponta Rosário Farmhouse, mas ajuda a enfrentar “imenso as dificuldades que são muitas”. A preocupação de ter uma grande abertura a todas as religiões é visível na Capela ecuménica que o Centro de Atendimento tem e no acompanhamento e abertura que o Pe. Paulo Teia manifesta no seu trabalho de assistência espiritual. Mas tenta-se que as pessoas, a nível espiritual, frequentem a sua zona de residência “porque ajuda a criar raízes na sua comunidade”. Um trabalho que não esconde laços que se criam e não esquece histórias. Optando entre a distância e o envolvimento “digo à equipa que prefiro que estejam perto demais do que longe demais”, refere a directora. Tem de se gostar das pessoas e dos estrangeiros e “é muito gratificante sentir que todos os dias podemos ajudar a melhorar a vida das pessoas”. Recentemente foi estabelecido entre o Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR), António Guterres e o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, uma “Quota de Reinstalação” que permite, além do processo normal de asilo, receber também refugiados que serão indicados pelas Nações Unidas. A quota para este ano estabelece que Portugal receba 30 pessoas nestas circunstâncias, permitindo que se disponibilize ajuda a países particularmente atingidos pelo fluxo de refugiados. Desta forma, poderão chegar a Portugal pessoas vindas por exemplo, de Malta, que recebe uma grande quantidade de refugiados e que tem uma capacidade muito limitada de acolhimento.