Medidas apresentadas pela Comissão Europeia incluem um sistema de quotas para redistribuição dos refugiados
Bruxelas, 13 mai 2015 (Ecclesia) – Os bispos europeus classificaram hoje como “um passo em frente” a nova estratégia para as migrações apresentada pela Comunidade Europeia, e que inclui medidas como a implementação de um sistema de quotas para a redistribuição de refugiados pelos Estados-membros.
Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) destaca a importância das medidas para a prevenção de “tragédias” como as que “repetidamente têm acontecido no Mar Mediterrâneo”, envolvendo emigrantes ilegais provenientes do continente africano.
Para o organismo católico, liderado pelo cardeal alemão Reinhard Marx, “se as propostas apresentadas pela Comissão Europeia forem adotadas por todos os Estados-membros”, isso será um sinal de que todos estão “empenhados” na tarefa de “apoiar quem procura asilo devido a níveis inaceitáveis de sofrimento”.
No que diz respeito ao sistema de quotas para a redistribuição de refugiados, ele vai ter em conta parâmetros como “o Produto Interno Bruto de cada país, o número de habitantes, a taxa de desemprego e o número de pedidos de asilo aceites no passado”.
A estratégia da Comissão Europeia, apresentada esta quarta-feira em Bruxelas, engloba também soluções como o reforço da “gestão das fronteiras externas”, a intensificação da “luta contra as redes de tráfico de imigrantes” e a “abertura de canais para a imigração qualificada”.
Segundo a COMECE, é fundamental que os países europeus encarem estas propostas como uma “renovação” necessária das políticas migratórias, que são atualmente “manifestamente curtas”.
“Muitos cidadãos estão escandalizados com a apatia e a falta de solidariedade que a União Europeia tem demonstrado em relação à crise dos refugiados”, refere o organismo, recordando os países mais afetados como “Itália e Grécia” onde “a capacidade de acolhimento está a chegar ao limite”.
Apesar de reconhecerem progressos, com o plano avançado pela Comissão Europeia, os responsáveis católicos consideram fundamental que as políticas migratórias sigam de braço com as estratégias “de desenvolvimento”, sempre em “diálogo com os países mais carenciados”.
Portugal poderá vir a receber 700 refugiados no âmbito do mecanismo de emergência europeu hoje anunciado pela Comissão Europeia, depois de o ano passado as autoridades terem dado resposta positiva a apenas 40 pedidos de asilo.
A Agenda Europeia para a Migração prevê desde já um regime de reinstalação temporária de 20 mil refugiados "por todos os Estados-membros".
A Comissão estima que Portugal ficará com uma quota de 3,52%, o que corresponde a 704 refugiados a serem acolhidos.
JCP/OC