Responsáveis religiosos denunciam violações aos Direitos Humanos no comércio internacional

Lisboa, 06 jul 2020 (Ecclesia) – Um grupo de mais de 100 bispos de vários países, incluindo Portugal, assinou uma petição dirigida à presidência alemã do Conselho da União Europeia, denunciando as violações aos Direitos Humanos no comércio internacional.

“Agora mais do que nunca, precisamos de uma due diligence obrigatória na cadeia de abastecimento para travar os abusos das empresas e garantir a solidariedade global”, assinala o documento, enviado hoje à Agência ECCLESIA pela Fundação Fé e Cooperação (FEC), organismo da Conferência Episcopal Portuguesa.

A petição exige medidas para evitar riscos de violação dos Direitos Humanos e de contaminação do ambiente, reparando as situações negativas que se venham a verificar, direta ou indiretamente, pela ação das empresas.

De acordo com os bispos, as economias devem seguir os valores da dignidade e da justiça e respeitar os direitos das pessoas e do meio ambiente.

Entre os signatários estão D. António Marto, cardeal, bispo de Leiria-Fátima; D. Manuel Linda, bispo do Porto; D. Armando Esteves Domingues, bispo auxiliar do Porto; e D. António Vitalino Dantas, bispo emérito de Beja.

Segundo a petições os abusos cometidos pelas empresas são “recorrentes” e a crise da Covid-19 agravou a situação, “especialmente nas comunidades mais vulneráveis, que não beneficiam de nenhuma proteção social”.

“Esta pandemia expôs a nossa interdependência e semeou o caos nas cadeias de abastecimento globais que ligam fábricas cruzando fronteiras, expondo a nossa dependência de mão-de-obra vulnerável que realiza um trabalho essencial em todo o mundo”, refere a declaração.

A Declaração dos Bispos foi assinada por líderes da Igreja de países como a Índia, Myanmar, Uganda e Colômbia, “onde as comunidades foram afetadas pelas ações irresponsáveis das empresas transnacionais”.

Ao mesmo tempo, muitos bispos da Europa (Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Portugal, Suíça, Holanda) também subscreveram a Declaração, enviando uma “forte mensagem à Europa para que assuma a sua responsabilidade”.

Josianne Gauthier, secretária-geral da CIDSE, rede internacional de organizações católicas para a justiça social, da qual a FEC é membro, elogia o facto de “ver tantos representantes da Igreja a falar a uma só voz sobre a questão da regulamentação das empresas, apoiando o trabalho de muitas mulheres e homens, muitos deles parceiros da CIDSE, cuja vida é dedicada à defesa dos direitos humanos e ambientais”.

“Estamos todos interligados e é nosso dever apoiá-los na sua luta de todas as formas possíveis”, acrescenta.

A Declaração dos Bispos permanecerá aberta para recolher mais assinaturas, especialmente no contexto da próxima ronda de negociações, nas Nações Unidas, para a construção de um Instrumento Legalmente Vinculativo sobre Empresas e Direitos Humanos, que entra este ano na sua sexta sessão, informa a FEC.

OC

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