Padre Lino Maia pede um novo Ministério da Ação Social e defende atualização dos acordos, para acompanhar aumento do salário mínimo
Lisboa, 22 nov 2019 (Ecclesia) – O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional de Instituições Sociais (CNIS) disse que “40% das instituições sociais” tem a sua “saúde financeira” no negativo, pelo que a sua sustentabilidade tem de ser revista.
“Há duas dificuldades neste momento, para além da financeira, nas instituições: arranjarmos dirigentes, porque, de facto, pede-se-lhes muito. Nestas instituições, que pugnam pelos direitos sociais das pessoas, que fazem muito e muito bem, não temos meios para pagar convenientemente”, afirma o sacerdote na entrevista semanal à Agência ECCLESIA e à Renascença, na véspera da assembleia geral da CNIS, em que vai ser apresentado o programa de ação para o ano de 2020.
Para uma mudança na estabilidade financeira, o responsável pela Confederação, que tem 3039 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) associadas, pede uma “atualização dos acordos de cooperação”, que acompanhe a “atualização do salário mínimo”.
“Quando há um aumento do salário mínimo – de que somos a favor e agora vai para 635 euros – isso significa que mais de 60% dos trabalhadores estão já atingidos pelo salário mínimo. Enquanto a economia, em geral, aumenta o salário aumenta o preço do material que se comercializa, nós aqui não. As receitas são exíguas para os custos”, explica.
O padre Lino Maia já se reuniu com a nova Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e fala de “muita sensibilidade e vontade de acertar caminhos”.
“Estou convencido que a relação vai ser fácil, vai ser boa, de aprofundamento do diálogo e de auscultação permanente, mutuamente vantajosa. E digo ‘mutuamente’ porque – e o passado tem-nos dito isso -, para o governo também é importante ter este setor pacificado, harmonizado”, afirma, descartando eventuais preocupações que possam fazer depender de uma maioria parlamentar a concretização de parcerias e protocolos com o Estado.
O responsável fala da importância da “sustentabilidade política” das instituições e acredita que, se isso estiver em causa, “haverá um debate”.
Para o sacerdote, as respostas que passam “pela presença e proximidade” são dadas “em melhores condições”, por “quem está mais perto”.
“Nós temos instituições de solidariedade desde a aldeia mais recôndita do distrito de Bragança até à mais ocidental da ilha das Flores, por toda a parte há quem se organize, quem responda e faça muito, e muito bem”, sublinha.
O presidente da CNIS gostaria de ver concretizada a constituição de um Ministério da Ação Social, ideia já proposta pela CNIS e “assumida por alguns partidos”.
“No atual governo não entrou. Mas é importante, porque as respostas são pluridisciplinares, não são estanques. E notamos uma dificuldade de harmonia entre os vários ministérios”, lamenta.
Sobre as áreas prioritárias de atuação das IPSS, a ser apresentadas no plano para 2020, o padre Lino Maia aponta a assistência aos idosos, às crianças com as “atividades de tempos livres e jardins-de-infância”, ainda a saúde e a conversão energética.
“As IPSS são grandes consumidoras de energia, podiam ser também produtoras de energia. É importante que haja um programa de apoio porque não têm capacidade de investir nesta área”, indica.
O presidente da CNIS critica ainda o “zelotismo” na fiscalização por parte do Instituto de Segurança Social, considerando que “às vezes parece mesmo perseguição”, sem deixar de exigir, no entanto, “a máxima transparência” nas contas.
Para o padre Lino Maia, no combate à pobreza “fala-se bastante e pratica-se pouco”, exigindo uma “vontade séria” e uma “estratégia de combate pluridisciplinar à pobreza” face ao “fosso crescente” entre as pessoas.
Ângela Roque (Renascença) e Paulo Rocha (Ecclesia).
LS