Edmundo Martinho, que coordena comissão nomeada pelo Governo, fala em «desígnio nacional» para a próxima década
Lisboa, 18 abr 2021 (Ecclesia) – Edmundo Martinho, coordenador da comissão responsável pela preparação da nova Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, disse que o apoio às famílias com crianças é uma prioridade nas propostas definidas.
“É preciso que mobilizemos todos os recursos e, na nossa perspetiva, o foco das famílias com crianças tem de ser assumido de forma plena”, refere o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), em entrevista conjunta à Renascença e ECCLESIA.
Um estudo divulgado na última semana pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, um quinto dos portugueses está em situação de pobreza.
“Esta questão da pobreza é uma questão que mobiliza as pessoas. Agora, tem é de as mobilizar para a ação concreta”, assinala o convidado da entrevista semanal, publicada e emitida ao domingo.
Os dados mostram que mais de 20 por cento da população pobre é constituída por crianças e jovens e mais de metade das pessoas em situação de pobreza em Portugal tem um emprego, na sua maioria com contratos de trabalho sem termo.
“O foco principal e esmagador que as políticas públicas deviam ter – se me permite a expressão muito coloquial – é força toda no que tem a ver com as crianças”, assinala Edmundo Martinho.
O provedor do SCML, que foi presidente do Instituto da Segurança Social de 2005 a 2011, considera indispensável que o acompanhamento das famílias seja “muito alargado”.
“Quando estabelecemos objetivos para a vida de uma criança, para o seu percurso escolar – numa creche, no pré-escolar e por aí fora – temos de ser capazes, em simultâneo, de perceber quais são as fragilidades adicionais que lhe estão associadas, porque muitas vezes isso não chega. Falamos de habitação e dos cuidados de saúde”, precisa.
Nesse sentido, realça que a escola tem de ser o “polo central”.
“É essencial que as creches sejam completamente disponíveis para as famílias, porque muitas vezes caímos no erro de achar que as creches são um serviço que se presta às famílias, mas não é verdade”, aponta.
O responsável sublinha que o Estado tem um papel a desempenhar, mas entende que a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza exige um compromisso da sociedade.
“Enquanto não entendermos que o combate à pobreza é um desígnio nacional, e de todos, não somos capazes de atingir resultados satisfatórios”, adverte.
Edmundo Martinho destaca que um dos pontos da nova estratégia deve ser a alteração de “políticas de habitação social” para “uma política social de habitação”.
Temos hoje crianças que estão marcadas desde logo pelos sítios onde vivem. Quando estão na escola com os amigos, com os seus pares, com os professores, não é indiferente a origem habitacional que apresentam, e temos de ser capazes de combater isso”.
O provedor do SCML aborda a questão do Rendimento Social de inserção (RSI), assumindo o objetivo de que estas prestações “se aproximem, progressivamente, do limiar da pobreza”.
“Temos de ter esta capacidade de assumir a melhoria das prestações que temos hoje, em cima da mesa. Melhorar substancialmente a sua eficácia”, sustenta.
Edmundo Martinho mostra-se otimista quanto ao impacto da nova Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, até 2030.
“Em condições normais, de retoma da atividade, com liberdade, diria que temos condições para, neste espaço de dez anos, podermos inverter muito esta imagem, este retrato da pobreza em Portugal”, conclui.
Ângela Roque (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)