Presidente da plataforma prevê «boa base de diálogo» com Executivo e diz que gratuidade universal tem de acabar
Lisboa, 13 jul 2011 (Ecclesia) – A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) redigiu o Plano de Emergência Social do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho, revelou à ECCLESIA o presidente da plataforma, padre Lino Maia.
“Antes da campanha eleitoral [para as eleições legislativas de 5 de junho], o PSD [partido que lidera a coligação governamental] pediu à CNIS para fazer uma proposta de plano de emergência”, explicou o responsável, adiantando que o projeto está “tal qual no programa do Governo, com pequeníssimas alterações”.
A estratégia, que deve começar a ser executada “o mais tardar em outubro”, foi concebida a partir das medidas implementadas há 20 anos por organismos de apoio social na diocese de Setúbal, quando a região “passou por uma época bastante difícil”, referiu o sacerdote de 63 anos.
[[v,d,2207,]]O responsável sublinhou que o plano não vai criar “novos organismos e despesas” porque recorre às instituições de solidariedade e às autarquias, que “conhecem as situações” de carência e, por esse motivo, “acautelam oportunismos”.
As verbas para este plano têm origem na poupança alcançada pelo Governo ao não nomear diretores-adjuntos regionais da Segurança Social, bem como no Fundo de Socorro Social e em recursos comunitários que estavam “quase parados”, explicou o presidente da CNIS.
O padre Lino Maia admite que o plano “não é uma panaceia para todas as situações” e reconhece que o projeto pode ser acusado de “assistencialista”, mas justifica a opção: “Teremos cada vez mais pessoas a pedir pão, medicamentos e roupa, e não lhes podemos só dizer ‘contenta-te com a tua sorte’”.
O presidente da CNIS advoga a “universalidade de respostas” mas sem “gratuidade para todos”, pelo que defende o pagamento dos serviços de acordo com os recursos económicos dos utentes, a fim de evitar o “despesismo” e a “implosão” da Segurança Social.
“Muitas vezes os benefícios eram quase para a eternidade, e não para a autonomia das pessoas”, afirma o sacerdote, que a par do plano de emergência defende a implementação de medidas que visem a emancipação profissional, nomeadamente através da criação de pequenas empresas.
O responsável prevê “uma boa base de diálogo” com o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares: “É sensível e tem grande respeito pela CNIS”.
“Não somos extensão do Estado e podemos concordar ou discordar das políticas apontadas pelo Governo; mas devemos cooperar na resolução dos problemas”, frisou o padre Lino Maia, que concorda com a transferência de equipamentos sociais estatais para as instituições de solidariedade.
O sacerdote de 63 anos considera que aqueles equipamentos são “frequentemente mal geridos pelo Estado”, que “não tem vocação para responder a muitas das situações” de carência social.
A transferência da gestão dos equipamentos para instituições de solidariedade, implicando a passagem de um “Estado Social” para um “Estado Solidário”, vai trazer menos custos para o país e agiliza a resposta: “Quem está mais perto [das pessoas com necessidades] tem muito mais condições para resolver as situações”, assinala.
“O Estado deve conhecer, apoiar, coordenar e suprir, quando isso não for possível”, preconiza o padre Lino Maia, para quem o decrescimento da intervenção estatal não significa aceitar o “liberalismo” em matéria social.
RM