O senado brasileiro aprovou esta quarta-feira, por 352 votos a favor e 60 contra, o projecto que cria a “Lei de Biossegurança”, que permite o uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia. O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, que é católico, colocou a matéria em votação, mas deixou o plenário para não precisar de votar. Antes de iniciar a votação, Severino frisou que não seria um obstáculo para a aprovação da proposta: ” Eu, como presidente da Câmara, não poderei deixar de aprovar um projecto como este por causa de qualquer divergência pessoal”, declarou. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já tinha alertado para esta situação numa nota sobre o assunto, divulgada na terça-feira. Os bispos afirmam que “os últimos decénios vêm apresentando grandes progressos no campo da biogenética e da biotecnologia, abrindo perspectivas, tanto no sentido da cura de certas doenças como também no aprimoramento da nossa vida na terra”. “Contudo, com as esperanças erguem-se novas interrogações e preocupações. Estas interrogações não são apenas científicas, mas sobretudo de cunho ético”, afirmam o Cardeal Geraldo Majella Agnelo (Arcebispo de São Salvador da Bahia e presidente da CNBB), D. António Celso de Queirós (Bispo de Catanduva, SP e vice-presidente do episcopado) e D. Odilo Pedro Scherer (bispo auxiliar de São Paulo e secretário-geral da CNBB). Os embriões utilizados nas pesquisas devem estar congelados até o dia da publicação da lei e devem ter, no mínimo, três anos de armazenamento. Por outro lado, o projecto veda a clonagem humana e a produção de embriões para a extracção de células-tronco, com objectivos terapêuticos.