Iniciativa nacional decorre entre 3 e 9 de abril para dar a conhecer a disciplina
Lisboa, 04 abr 2011 (Ecclesia) – As escolas de todo o país assinalam, de 3 a 9 de abril, a semana da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), desta feita dedicada ao tema «A EMRC já se vê… na beleza do diálogo».
A iniciativa visa dar uma “maior visibilidade” à disciplina de EMRC em contexto escolar e é composta por uma série de atividades, disponíveis no site do Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC).
A EMRC assume, na Escola, um papel “crucial na interpretação dos diversos saberes culturais, os sinais da História – que revelam a identidade dos povos e as suas mais diversas aspirações e ansiedades”, pode ler-se, na apresentação desta semana.
No diálogo da ação educativa, os alunos de EMRC irradiam “a Beleza que dá o sentido à Vida que se tece na (re)descoberta da Cultura e se (re)constrói ininterruptamente na relação com os outros e com o mundo que os rodeia”, sublinha o SNEC.
Com esta ação, pretende-se que cada comunidade educativa possa “envolver-se inteiramente num diálogo que vai processar-se em duas dimensões distintas mas complementares – o diálogo com a memória e o diálogo com o «hoje, aqui e agora»”.
Aos alunos é proposto um “diálogo com a memória”, que passa pela pesquisa da “riqueza patrimonial da área envolvente” como forma de descobrir o “valor incomensurável da linguagem cristã, impregnada nas mais diversas manifestações de arte”.
No diálogo com o “hoje, aqui e agora”, o SNEC lança o desafio de se criarem gestos de “esperança”, como um “mural do sorriso” ou o apadrinhamento de projetos solidários.
Segundo os últimos dados disponibilizados pelo SNEC, através do site emrcdigital.com, 37,4 % dos alunos frequentam a disciplina de EMRC no ensino oficial básico e secundário, embora se verifique uma quebra progressiva à medida que se avança nos anos escolares.
No 1.º ciclo, apesar de ser de frequência facultativa, a disciplina é de oferta obrigatória.
Os docentes de EMRC do 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário poderão também lecionar as aulas de EMRC do 1.º ciclo nas escolas do mesmo agrupamento.
Estes docentes, pertencentes aos quadros ou contratados, fazem parte do corpo docente dos estabelecimentos de ensino, sendo-lhes consequentemente aplicável o conjunto de direitos e deveres que incidem sobre os docentes dos restantes grupos disciplinares.
A nova Concordata (2004) consagra a existência da disciplina de EMRC, continuando os professores a ser propostos pelos bispos, nomeados pelo Estado e pagos pela tutela.
Os professores “são nomeados ou contratados, transferidos e excluídos do exercício da docência da disciplina pelo Estado de acordo com a autoridade eclesiástica competente”.
“A República Portuguesa, no âmbito da liberdade religiosa e do dever de o Estado cooperar com os pais na educação dos filhos, garante as condições necessárias para assegurar, nos termos do direito português, o ensino da religião e moral católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior, sem qualquer forma de discriminação”, lê-se no artigo 19.º da Concordata.
A semana de EMRC vai estar em destaque, de segunda a sexta-feira, no programa da Igreja Católica na Antena 1, pelas 22h45.
LFS/OC