LOC/MTC
Em 2013, o Movimento Mundial de Trabalhadores Cristãos, na sua Assembleia Geral Mundial decidiu que passaria a ser uma das suas reivindicações o Rendimento Básico Incondicional e Universal (RBIU).
Com este incentivo do MMTC, a (LOC/MTC) Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristão de Portugal, que é filiado neste Movimento Mundial, assumiu o compromisso de agarrar esta reivindicação, levando-a a debate como muitos outros países, na Jornada Mundial Pelo Trabalho Digno de 2015. A Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC) associou-se à campanha internacional pelo Trabalho Digno que decorreu pelos “direitos sociais a toda a população mundial”. Reivindicar um “Rendimento Básico Incondicional” através do “reconhecimento prático dos direitos ao trabalho e dos direitos sociais dos trabalhadores” e contribuir para o “estabelecimento de princípios de organização social onde cada família, cada pessoa, possa viver com dignidade” foram os objetivos da campanha.
Aqui e ali o assunto foi sendo debatido, em um ou outro país se experimentaram procedimentos que derivavam dos princípios de um rendimento básico incondicional e universal. O debate foi-se desenvolvendo, mas não se pode dizer que as experiências tentadas, tenham trazido grande vantagem para que se fosse alargando.
Na sociedade capitalista e individualista que temos vivido, de crescente neoliberalismo, a aplicação de tal princípio incondicional e universal tem muita dificuldade em progredir, até junto de algumas organizações que lutam contra esse mesmo neoliberalismo.
“Talvez seja a hora de pensar em um salário universal que reconheça e dignifique as tarefas nobres e insubstituíveis que vocês realizam; capaz de garantir e tornar realidade esse slogan tão humano e cristão: nenhum trabalhador sem direitos.” disse o Papa Francisco em carta publicada no dia de Páscoa de 2020 e dirigida aos Irmãos e Irmãs dos Movimentos e Organizações populares.
Com o amenizar da crise económica iniciada em 2008 o mundo ocidental foi-se desinteressando de procurar novas soluções para resolver as questões de pobreza de uma forma abrangente e esta possibilidade do Rendimento básico arrefeceu um pouco.
Poderemos estar a iniciar a Crise das Crises do século XXI, esta situação pandémica que vivemos devido ao novo coronavírus desafia-nos a encontrar soluções para os problemas e em especial para a pobreza que ameaça o planeta.
Em Espanha avança o Ingresso Mínimo Vital. Fala-se até que há contactos com Itália e Portugal para avaliar a possibilidade de uma aplicação geograficamente mais abrangente.
A LOC/MTC batesse à muito por um trabalho digno e uma sociedade decente e mesmo sabendo que não falamos todos da mesma coisa quando falamos de um Rendimento Mínimo Europeu é importante o debate e a troca de ideias para que o principio “nenhum trabalhador sem direitos” faça caminho e nenhum cidadão, homem ou mulher, adulto ou criança sem direitos e com o seu sustento e dignidade assegurados.
Pronunciaram-se já os ministros do emprego e solidariedade de Portugal, Espanha e Itália em artigo escrito no jornal público, “É necessário assegurar que todas as pessoas tenham garantida a satisfação das suas necessidades básicas. Para isso, precisamos de um sistema comum de rendimento mínimo que permita combater a pobreza e a exclusão social numa perspetiva ambiciosa e integrada “, referem os governantes no artigo com o título “Rumo a um rendimento mínimo europeu”.
Esta crise sanitária que está a provocar centenas de milhares de mortos pelo mundo e que nos coloca perante uma crise financeira e económica sem precedentes, deve também provocar aos vários níveis reflexão profunda para se encontrarem respostas diferentes para que todos possam ter uma vida mais digna, justa e humana. A defesa intransigente do bem comum.
Voltaremos ao assunto.
Lisboa, 14 de Maio de 2020