Iniciativa no Serviço Jesuíta aos Refugiados lamenta criminalização de quem procura salvar a sua vida
O Serviço Jesuíta aos Refugiados de Portugal realizou iniciativa “Muros que nos separam”, assinalando o Dia Mundial do Refugiado.
O ciclo de debate teve lugar na passada sexta-feira, no Centro Universitário Padre António Vieira, dois dias antes das comemorações oficiais. Começou com uma intervenção sobre “Refugiados e Detenção na União Europeia”, que teve como oradores Philip Amaral e André Costa Jorge.
Segundo Philip Amaral, da JRS Europa, “a forma mais habitual de tratar o problema dos refugiados é colocando-os em centros de detenção ou instalação, muitas vezes sem qualquer tipo de assistência, sem saberem quando vão ser libertados ou contactar com a família, sujeitos a um isolamento que, em muitos casos, resulta em graves problemas de saúde, principalmente a nível psicológico”.
Para ilustrar esta temática, foi passado um documentário denominado “The Fortress”, da autoria de Fernand Melgar, onde se via, sem restrições, o dia-a-dia de um centro de detenção para requerentes de asilo na Suíça.
Para André Costa Jorge, director da JRS Portugal, esta é uma realidade muitas vezes escondida aos olhos do público e o objectivo desta iniciativa foi trazê-la para debate”.
Em entrevista à Agência ECCLESIA, aquele responsável afirma mesmo que “prisões são sítios para pessoas que merecem uma punição e, neste caso, o que acontece é que as pessoas são detidas não por terem cometido crimes, mas por tentarem salvar a sua vida ou melhorar as suas condições de vida”.
Adianta ainda que “muitas vezes, depois de estarem detidos cinco meses, um ano, dois anos, os indivíduos são lançados à sociedade do país onde estão, sem apoios, destituídos de qualquer direito de cidadania, dai resultando problemas como a ilegalidade, a criminalidade”.
André Costa Jorge falou da realidade portuguesa – A JRS Portugal, em parceira com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Organização Internacional das Migrações, está a acompanhar a Unidade Habitacional de Santo António, um centro de detenção no Porto, por onde passaram no ano passado cerca de 250 migrantes irregulares e requerentes de asilo.
“Procuramos assegurar que as pessoas que estão naquela unidade tenham a devida assistência e os seus direitos garantidos. Por isso temos parceiras com voluntários um capelão que presta apoio, temos uma parceria com os Médicos no Mundo, para necessidades médicas, temos também um técnico permanente da JRS-Portugal, a garantir que as pessoas estão a ser bem tratadas”, realçou o director da organização jesuíta.
O trabalho naquela unidade serviu para elaborar um contributo para o Projecto DEVAS, um projecto da JRS Europa, onde é analisada a forma como é tratado o refugiado e o migrante ilegal no Velho Continente.
O relatório final aponta para a necessidade dos estados membros definirem um procedimento comum para o tratamento dos refugiados, criando um sistema de qualificação do tipo de requerente de asilo, identificando as suas necessidades, resolvendo os processos de forma mais rápida e eficaz.
Os últimos números apontam para a existência de 40 milhões de deslocados em todo o mundo.
Este ano, a JRS Portugal assinala 3 décadas de existência. Para celebrar este facto, a instituição vai lançar dois livros, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, a 10 de Dezembro: um com dados e reflexões à volta do Projecto DEVAS; outro onde conta a história da JRS no nosso país. Vai também criar um novo site de internet.