Refugiados: Cáritas quer uma Europa a proteger o «direito ao asilo» e a facilitar a mobilidade humana em vez de «erguer paredes»

Nos 20 anos do Dia Mundial do Refugiado, que se assinala no dia 20 de junho, o ACNUR identifica 1,4 milhões de refugiados vulneráveis e a necessitar de realojamento em 2020, quando países desenvolvidos apenas acolhem 15% dos refugiados

Foto: Lusa/EPA

Lisboa, 18 jun 2021 (Ecclesia) – A Cáritas Europa, confederação de organizações católicas de assistência, desenvolvimento e serviço social, apela aos responsáveis políticos para “protegerem o direito ao asilo” e facilitarem “a mobilidade humana em vez de erguer paredes”.

“Os países europeus estão cada vez mais a bloquear o acesso aos seus territórios, através de resistências ilegais e violência grave contra pessoas que procuram proteção e uma vida melhor na Europa”, lamenta a Caritas Europa num comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas decidiu aprovar o 20 de junho como o Dia Mundial dos Refugiados, mantendo o Estatuto dos Refugiados, aprovado em 1951 na Convenção de Genebra.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) identificou 1,4 milhões de refugiados como particularmente vulneráveis e com necessidade de realojamento em 2020.

“A solidariedade global com os refugiados e os países que os acolhem também é profundamente necessária. Os países desenvolvidos apenas acolhem 15% dos refugiados de todo o mundo, enquanto esses países têm a capacidade de ser mais acolhedores, ao invés de tentar delegar as responsabilidades de asilo a países de terceiro mundo”, sublinha a Cáritas Europa.

A confederação lembra a denúncia feita no documentário «The game: Fortaleza da Europa», “produzido pela emissora nacional da Eslovénia com o apoio da Cáritas Eslovénia”, que mostra a forma “violenta e repetida” como “famílias e crianças foram empurradas pela polícia e forças fronteiriças entre a Croácia e a Bósnia e Herzegovina”, colocando “a vida” em risco.

“O filme documenta a violência sistemática e a humilhação para prevenir que se ultrapasse a fronteira, incluindo despir os migrantes, deixando-os nus e abandonados na floresta, agressões e tortura, ataques de cães, destruição e roubo, como por exemplo de telemóveis e dinheiro”, pode ler-se.

A Cáritas presta serviços de “lavandaria”, providencia “comida, roupa e diferentes serviços e apoios para que as pessoas possam manter a sua dignidade”, e procuram satisfazer “as necessidades básicas”, mas apela à “solidariedade” dos países vizinhos no apoio às pessoas que chegam.

“A «Rota dos Balcãs» não é um caso isolado, infelizmente. Todos os dias, pessoas – incluindo crianças e bebés – morrem em frente aos nossos olhos com relativa indiferença, quando tentam chegar à Europa”, lamenta.

A confederação europeia de organizações católicas lembra que em 2021 “desapareceram mais de 800 pessoas no mar Mediterrâneo” e que mais de 10 mil pessoas “foram intercetadas e devolvidas à Líbia”, e que, apesar da “vasta evidência da situação dramática conhecida dos migrantes na Líbia, os países europeus continuam a cooperar com o país para impedir a chegada de pessoas à Europa”.

Maria Nyman, Secretária-Geral da Cáritas Europa, pede que “meras intenções” sejam substituídas por ações concretas para acabar com a resistência e violência, “e respeito e defesa da Convenção de Genebra sobre os Refugiados”, lembrando ainda “os valores sobre os quais a Europa está assente”.

Reconhecendo que a migração “pode contribuir positivamente para o desenvolvimento socioeconómico e demográfico da Europa e enriquecer as comunidades”, a Cáritas Europa “apela a políticas que facilitam a mobilidade humana de uma maneira segura e organizada”.

Neste Dia Mundial do Refugiado, a Cáritas Europa pede aos decisores políticos que “repensem a sua indiferença” e tenham uma abordagem “antropocêntrica”.

“Reiteramos a necessidade de proteger, promover, acolher e integrar as pessoas que se deslocam”, finaliza.

LS

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