D. José Policarpo Conferência de Abertura do Seminário de Verão da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Introdução Foi-me pedido que fizesse uma introdução geral ao tema do vosso Colóquio. Ele supõe, a meu ver, uma dimensão doutrinal sobre o conceito e natureza do desenvolvimento, da pessoa e das sociedades, e outra mais da ordem das políticas a aplicar e dos modelos de sociedade a desenvolver. Ao pedir-me a mim esta introdução, prevejo que esperais que o faça à luz da doutrina da Igreja sobre o homem e a sociedade, a que vulgarmente chamamos “doutrinal social da Igreja”, rica e abundante na dimensão doutrinal, menos concreta na proposta de política e definição de modelos de sociedade, porque a Igreja considera não ser essa a sua missão directa, embora os sugira, pois fazer doutrina sobre realidades concretas e dinamismos históricos inclui a sugestão de caminhos concretos. A natureza da Doutrina Social da Igreja 1. A fé cristã inspira uma existência cristã, um modo de conceber e viver a realidade. Desde o Novo Testamento é claro que à fé confessada, deve corresponder a fé vivida nas obras, isto é, nos comportamentos. “A fé sem obras é morta”. O testemunho cristão exprime-se tanto na confissão de fé, como nas obras da fé. Quer isto dizer que a fé cristã sugere e fundamenta uma moral, isto é, uma maneira de interpretar a realidade e de agir. A fé é um desafio contínuo à inteligência e à liberdade. Assim, desde o início, no ensinamento da Igreja, na catequese, na pregação, no Magistério e na Teologia está presente esta dimensão existencial prática da vivência cristã. Como na Igreja impera o valor da tradição, isto é, da perenidade dos ensinamentos da Igreja em que as dimensões perenes permanecem de geração em geração, foi-se, assim, constituindo um vasto corpo doutrinal sobre as exigências da vivência dos cristãos em sociedade. Estes valores perenes permanecem, pois radicam no mistério de Cristo e do seu Evangelho. O que muda é a realidade da sociedade, desafiando a novas concretizações dessa inspiração fundamental. A sua essência é sempre a iluminação da realidade e das consciências dos cristãos com a luz de Cristo e da Sua Palavra. A expressão “doutrina social da Igreja” só aparece no Pontificado de Pio XI[1], designando esse vasto corpo doutrinal sobre a sociedade e o cristão na sociedade. Do ponto de vista epistemológico, a doutrina social da Igreja não é uma ideologia, não se situa no âmbito de qualquer ciência política. Situa-se, antes, no âmbito da Teologia e, concretamente, da Teologia moral, apesar da expressão mais abundante desse corpo doutrinal ser constituído pelo Magistério, sobretudo desde o Pontificado de Leão XIII. Os seus primeiros destinatários são os cristãos e o seu agir na sociedade. Embora situando-se no âmbito epistemológico da Teologia, apresenta-se com uma forte componente multidisciplinar e mesmo interdisciplinar. É notório, antes de mais, o contributo da filosofia que fornece à doutrina social um quadro de pensamento e de análise, como os seus conceitos basilares: a pessoa, a sociedade, a liberdade, a consciência, a ética, o direito, a justiça, o bem comum, a solidariedade, a subsidiariedade, e a própria racionalidade da visão cristã da sociedade[2]. Mas sente-se, igualmente, a influência de outras ciências, como a sociologia e a análise social, a economia, a política, o direito. Esta componente multidisciplinar faz com que a doutrina social da Igreja possa ser acolhida, não apenas pelos católicos, mas por outros intervenientes na sociedade que reconhecem a Igreja como voz autorizada nos problemas da humanidade: “perita em humanidade”, lhe chamou Paulo VI no seu discurso nas Nações Unidas. 2. Não competindo à Igreja hierárquica conduzir os destinos da sociedade, intervindo na política e nos sistemas económicos, nem sequer propor sistemas económico-políticos, este seu ensinamento é uma expressão da profecia. Esta doutrina é expressão da missão profética da Igreja. E nesta qualidade, ela assume as duas expressões fundamentais da profecia: o anúncio e a denúncia. “Em primeiro lugar, o anúncio do que a Igreja tem de próprio: uma visão global do homem e da humanidade. E isto não só ao nível dos princípios, mas também ao nível da prática. A doutrina social, com efeito, não oferece somente significados, valores e critérios de juízo, mas também as normas e as directrizes de acção que daí decorrem. Com a sua doutrina social, a Igreja não persegue fins de estruturação e organização da sociedade, mas de apelo, orientação e formação das consciências”[3]. Mas é também denúncia. “A doutrina social da Igreja comporta também um dever de denúncia, em presença do pecado: é o pecado de injustiça e de violência que de vário modo atravessa a sociedade e nela toma corpo. Tal denúncia faz-se juízo e defesa dos direitos ignorados e violados, especialmente dos direitos dos pobres, dos pequenos, dos fracos, e tanto mais se intensifica quanto mais as injustiças e as violências se estendem, envolvendo categorias inteiras de pessoas e amplas áreas geográficas do mundo, e dão lugar a questões sociais, ou seja, a opressões e desequilíbrios que conturbam as sociedades. Boa parte do ensinamento social da Igreja é solicitado e determinado pelas grandes questões sociais, de que quer ser resposta de justiça social”[4]. A inspiração perene do Evangelho ao ritmo das mudanças da história 3. A harmonia intrínseca deste corpo doutrinal não foi decidida à partida; é antes uma verificação de um longo período de Magistério. Sempre iluminada pela visão cristã do homem e da sociedade, a Igreja interveio a propósito dos grandes problemas concretos da sociedade, em cada tempo histórico, de tal modo que, ao analisar essas intervenções durante um longo período, identificamos a mutação da sociedade e a evolução dos seus problemas. Temos de reconhecer que com o Pontificado de Leão XIII, finais do séc.º XIX, se inicia um período particularmente significativo, constitutivo dos principais elementos deste corpo doutrinal. Mantém-se na continuidade ininterrupta da doutrina cristã sobre a sociedade, mas corresponde a uma profunda mutação cultural e de transformação de civilizações, ainda hoje em curso. A primeira Revolução Industrial, alterou dados primordiais da civilização: as relações do homem com a natureza, o sentido humano do trabalho como intervenção do homem, aperfeiçoando a criação. “Os acontecimentos ligados à Revolução Industrial subverteram a secular organização da sociedade, levantando graves problemas de justiça e pondo a primeira grande questão social, a questão operária, suscitada pelo conflito entre capital e trabalho”[5]. As relações entre o capital e o trabalho, a defesa de massas gigantescas de trabalhadores explorados, tornam-se um desafio premente: é preciso, na nova ordem, lutar pela justiça, por uma ordem social justa. Todas as forças intervenientes têm responsabilidades, cooperando nessa nova ordem social justa. 4. As alterações sociais e culturais, provocadas pela Revolução Industrial, geram problemas novos na primeira metade do séc.º XX. Depois da euforia da “belle-èpoque”, em que novos ricos e novos modelos de riqueza ocupam o palco, as guerras são um traumatismo colectivo. As novas tecnologias voltam-se contra o homem e são utilizadas ao serviço da guerra. A crise económica de 1929, em que os problemas da industrialização são agravados com a especulação financeira dos mercados de capitais e a influência dos grupos financeiros. Implantam-se em toda a Europa regimes totalitários, agrava-se a luta de classes, ideologias de sinal contrário dominam a política europeia. A doutrina da Igreja procura orientar os cristãos neste quadro preocupante e sombrio. O tema da paz entra definitivamente na doutrina da Igreja, apresentando-a como indesligável da justiça e fruto do desenvolvimento. Condenam-se ideologias e regimes totalitários, afirmando o princípio da solidariedade, promovendo a ideia de uma sociedade com dimensão comunitária, e o da subsidiariedade, redimensionando o papel dos Estados e afirmando a construção da sociedade como fruto do contributo de todos, pessoas e organizações. Defende-se o direito de associação dos trabalhadores, parceiros indispensáveis de uma sociedade justa. Se no tempo de Leão XIII os temas mais focados são o proletariado, a defesa dos trabalhadores e as relações entre o capital e o trabalho, nos pontificados de Pio XI e Pio XII, acentua-se sobretudo a dimensão comunitária da construção da sociedade, único modelo que respeita e valoriza a dignidade do homem enquanto protagonista da sua história. Fala-se do dinamismo comunitário das empresas, perspectiva que só mais tarde será assumida e desenvolvida pela teoria das organizações. Condena-se o comunismo, cuja ideologia nega o justo exercício da liberdade e da participação e em que o poder absoluto do Estado acaba por destruir a participação dos cidadãos. Mas refuta-se igualmente o liberalismo radical em que a liberdade económica compromete as outras expressões da liberdade e cria clima propício à revolução como busca de soluções. É claro que, neste período, é a sociedade como um todo, os seus conflitos, os caminhos de solução, que ocupa o centro da doutrina social da Igreja. 5. Com João XXIII e o Concílio Vaticano II inicia-se um novo período. A questão social, muito sentida na Europa nos períodos anteriores, universaliza-se. A denúncia do colonialismo e o seu fim, com a emergência de novos países, traz para a ribalta a importância da ordem internacional e do sentido da responsabilidade de todos para com todos. O tema da justiça e da paz, estão ligados ao desenvolvimento dos povos; há uma única “família humana” e o bem comum é universal. O tema da comunidade volta a estar em primeiro plano, nas duas Encíclicas de João XXIII, a “Mater et Magistra” e a “Pacem in Terris”. Distingue-se socialismo e socialização: aquele é uma ideologia e a proposta de um modelo político; esta é o objectivo de uma humanidade solidária, com igualdade de direitos e em que os bens da terra têm um destino universal. Na Gaudium et Spes, a doutrina sobre a sociedade ganha uma amplitude e uma envolvência até então nunca expressa. A Igreja e a humanidade aparecem unidas, nas alegrias e sofrimentos, num destino comum a construir. A Igreja redescobre, no contexto do drama do mundo contemporâneo, o sentido da sua missão no mundo. Jesus Cristo aparece como a chave da solução do drama humano e n’Ele a Igreja só pode olhar o mundo com esperança. É mesmo convidada a ler no conjunto do drama humano sinais de esperança. O assento é posto no mistério do homem e da sua dignidade. “A Gaudium et Spes aborda organicamente os temas da cultura, da vida económico-social, do matrimónio e da família, da comunidade política, da paz e da comunidade dos povos, à luz da visão antropológica cristã e da missão da Igreja. Tudo é considerado a partir da pessoa e em ordem à pessoa: única criatura sobre a terra a ser querida por Deus por si mesma. A sociedade, as suas estruturas e o desenvolvimento não podem ser queridos por si mesmos, mas para o progresso da pessoa humana. É a primeira vez que o magistério solene da Igreja, no seu mais alto nível, se exprime tão amplamente acerca dos diversos aspectos temporais da vida cristã: deve reconhecer-se que a atenção da Constituição às mudanças sociais, psicológicas, políticas, económicas, morais e religiosas estimulou cada vez mais, nos últimos vinte anos, a preocupação pastoral da Igreja com os problemas dos homens e o diálogo com o mundo”[6]. 6. O tema central deste período é, sem dúvida, o desenvolvimento dos povos, cujo ritmo deve ser marcado pelo desenvolvimento integral da pessoa humana. Não basta ter mais, é preciso ser mais; só assim o desenvolvimento “será o novo nome da paz”. Acentua-se a responsabilidade dos países ricos em relação aos países pobres, chamados em “vias de desenvolvimento” e a responsabilidade dos antigos colonizadores em relação às nações emergentes. O problema da pobreza, à escala mundial, continua a ser um espinho cravado na consciência do mundo, problema incontornável em termos de civilização. Ele não se resolve só na atitude assistencial de distribuição, mas supõe políticas coordenadas que levem as verbas investidas a promover o desenvolvimento dos povos. A esta luz, são retomados todos os grandes temas anteriores, no contexto global do mundo visto como um todo, onde a justiça e a paz só se consolidarão numa “civilização do amor”. O trabalho, a empresa, a responsabilidade dos políticos, a competência e o sentido de serviço, a colaboração e a solidariedade, ganham uma densidade nova num contexto alargado. Acentua-se a consciência de uma responsabilidade global, de todos para com todos. Fala-se de uma sociedade “post-industrial”, não porque a industria tenha deixado de existir, mas porque esta perspectiva global chama a atenção para problemas como as tecnologias da informação, a preservação do planeta, casa comum da humanidade. Tem-se mais consciência dos atentados contra o futuro, do homem e do Universo. O desenvolvimento torna-se tema nuclear 7. A afirmação de Paulo VI “o desenvolvimento é o novo nome da paz”, mostra bem como tudo converge para este desafio da humanidade. Não se trata, apenas, de progresso económico e de bem-estar material, mas da plena realização do homem e da sociedade: “desenvolvimento integral do homem e desenvolvimento solidário da humanidade”. O desenvolvimento é “a passagem de condições menos humanas a condições mais humanas”. Esta passagem não está circunscrita às dimensões meramente económicas e técnicas, mas implica para cada pessoa a aquisição da cultura, o respeito pela dignidade dos outros, o reconhecimento dos valores supremos, e de Deus que é a origem e o termo deles. O desenvolvimento favorável de todos responde a uma exigência de justiça à escala mundial que garanta uma paz planetária e torne possível a realização de um humanismo total, orientado pelos valores espirituais”[7]. A doutrina sobre o desenvolvimento tem sempre, como pano de fundo, não uma mera posição doutrinal teórica, mas situações concretas da humanidade, dramáticas e preocupantes. A própria doutrina é um existencial histórico, é uma forma de intervenção no concreto, tem a marca do profético. Assenta num alicerce antropológico, na compreensão da pessoa humana e da sua dignidade sagrada a promover e respeitar. É esta visão antropológica que nos apresenta o homem como um ser essencialmente solidário e co-responsável. A sociedade digna do homem só pode ser fruto do diálogo e da colaboração co-responsável de todos, a que se chamou democracia. Uma sociedade solidária comporta diferenças, mas não injustiças, sejam elas expressas na relação de cada homem com o seu semelhante, nas relações do Estado com a sociedade, do capital com o trabalho, ou nos mecanismos do mercado. O dilema das sociedades é vencer estas injustiças, implementando valores ou recorrer à revolução e à violência, que acabam por não contribuir para o verdadeiro desenvolvimento. A doutrina da Igreja sobre o desenvolvimento é uma condenação clara de toda a violência, e uma desconfiança quanto à revolução como caminho de progresso. 8. A doutrina da Igreja sobre a sociedade é inseparável da dimensão escatológica da história, ou seja, de uma meta-história ou, em linguagem mais comum, da vida eterna, e da relação dinâmica entre estas duas fases da vida e da história. Não é definitiva a experiência presente, o que faz da esperança uma força dinamizadora da história. Esta perspectiva dá importância primordial à dimensão transcendente do homem e à sua interdependência com Deus, o que faz da liberdade de consciência e da liberdade religiosa as mais nobres concretizações do respeito pela liberdade. Num tempo de quase universalização dos diversos ateísmos teóricos e práticos, estão por demonstrar as suas consequências no progresso da civilização. Supondo inevitavelmente uma visão antropológica, o desenvolvimento exige valores, isto é, dinamismos éticos, que são desafios à liberdade, para se consolidar como verdadeiro desenvolvimento humano. Refiro apenas os principais, irrenunciáveis na visão da Igreja, sobre o progresso da sociedade: a dignidade da pessoa humana e o carácter sagrado da vida; a igual dignidade de todos os seres humanos, independentemente do sexo, da raça, da cor, da religião; o valor da liberdade e da sua relação com a verdade; a vocação solidária e comunitária do ser humano, onde sobressai a família como comunidade primordial; o direito aos bens da terra, cujo destino é universal; o direito à expressão da própria criatividade, contribuindo, cada um, para o bem de todos; o direito ao trabalho; o direito a construir a própria felicidade. Estes valores estão impressos no código genético da humanidade, constituem aquilo a que poderíamos chamar um “universal humano”, património de uma “lei natural”, antes de qualquer outra lei, religiosa ou civil. O cultivo destes valores acontece no seio das culturas e do seu aprofundamento, para o qual contribui a dimensão religiosa, o que torna a cultura um dado decisivo no desenvolvimento, e o acesso a ela um direito fundamental. É preciso não esquecer que as culturas podem aprofundar-se ou regredir, ameaçando o equilíbrio básico da harmonia da sociedade. Neste processo de mutação cultural, sempre em curso, é importante equacionar, de modo equilibrado, as relações entre religião e culturas. A história da humanidade mostra que as religiões tiveram grande influência no caldear das culturas, mas a religião não é o único elemento constitutivo das culturas. Em casos como o da cultura chinesa é claro que o elemento mais importante foi uma filosofia moral. A religião concretiza-se, espontaneamente, em moral, e a fé torna-se cultura. Esta, por sua vez, enriquece e interpela a fé religiosa, oferecendo-lhe o quadro da sua inteligibilidade e racionalidade. Hoje está na moda falar de conflito de civilizações. Penso que para as culturas, integrando as religiões, no seu contributo positivo para a realização do homem, é mais natural convergirem do que entrarem em conflito. Este é, normalmente, o fruto de outros elementos que não são plenamente assumidos pelas culturas e pertencem ao domínio da “anti-cultura”, fruto de egoísmos pessoais ou grupais. O diálogo inter-cultural é, hoje, muito importante para o desenvolvimento a nível global. Um modelo social para o desenvolvimento? 9. Um “modelo social” não pode ficar prisioneiro de modelos económicos, concepções do Estado e sua relação com a sociedade, mesmo com modelos de democracia política. Tem de ser flexível e universal, de modo a inspirar todas as formas práticas de organização da sociedade. Tem de assentar em valores primordiais, autênticos imperativos éticos, a conduzir a alma dos povos. Sempre que aqueles valores fundamentais não são respeitados, introduzem-se na vida social traumatismos, que não contribuem para que o desenvolvimento seja o novo nome da paz. No mundo contemporâneo, o desenvolvimento supõe competência, lucidez de análise, ousadia e criatividade inovadora na invenção dos caminhos a seguir. Mas supõe, sobretudo, um ideal, uma mística a comunicar às gerações mais jovens em vez do desânimo e pessimismo que lhes transmitimos. Este ideal só pode ser espiritual, porque assente na generosidade, na alegria de dar as mãos, na confiança de que não há obstáculos intransponíveis e que o futuro positivo da humanidade está garantido em Jesus Cristo. † JOSÉ, Cardeal-Patriarca ——————————————————————————– [1] Compêndio de Doutrina Social da Igreja, nº 87 [2] Ibidem, nº 77 [3] Ibidem, nº 81 [4] Ibidem [5] Ibidem, nº 88 [6] Ibidem, nº 96 [7] Ibidem, nº 98