Protocolo procura desinstitucionalização de menores

No dia 28 de Março, em Santarém, numa cerimónia presidida pela secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, o Instituto de Segurança Social assinou protocolos com 21 instituições de acolhimento com o objectivo de qualificar a rede de Lares de Infância e Juventude e incentivar a desinstitucionalização, em tempo útil, das crianças e jovens. Estes protocolos inserem-se no Plano Dom – Desafios, Oportunidades e Mudanças – que prevê o reforço das equipas técnicas existentes em Lares onde o seu dimensionamento se revele insuficiente face ao número e problemática das crianças e jovens acolhidas assim como o desenvolvimento de acções de formação. Segundo o Instituto de Segurança Social, o Plano Dom, de âmbito nacional, tem como objectivo principal a implementação de medidas de qualificação da rede de Lares de Infância e Juventude, incentivadoras de uma melhoria contínua da promoção de direitos e protecção das crianças e jovens acolhidas, no sentido da sua educação para a cidadania e desinstitucionalização, em tempo útil. As 21 IPSS que assinaram protocolos com o Instituto de Segurança Social acolhem um total de 768 crianças e jovens nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal. Ao abrigo destes protocolos serão contratados 54 técnicos que, juntamente com os técnicos já existentes, entram num plano de formação a iniciar já a partir de dia 1 de Abril. Este plano deu os primeiros passos a 14 de Novembro com a celebração de protocolos com cinco instituições, envolvendo seis lares que acolhem 144 crianças e jovens. Dos seis lares envolvidos, um é de Aveiro, dois são de Lisboa e três de Setúbal. Para este conjunto de lares, foram contratados nove técnicos ao abrigo do DOM e desenvolvidas acções de formação dos técnicos que já desempenhavam funções nessas Instituições, permitindo a qualificação da intervenção para um total de 20 técnicos.

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