D. José Ornelas confirma «redução significativa» dos valores propostos pela Comissão de Fixação das Compensações
Lisboa, 07 abr 2026 (Ecclesia) – O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) afirmou que os valores propostos pela Comissão de Fixação das Compensações às vítimas de abuso sexual tiveram uma “redução significativa” na Assembleia Plenária que as aprovou, a partir dos critérios definidos previamente.
“Foi uma redução significativa, diante do valor que apresentou a Comissão de Fixação das Compensações”, afirmou D. José Ornelas em entrevista à Agência ECCLESIA, valorizando o trabalho “muito bem feito” por esta comissão criada pela CEP, cujo racional não foi alterado.
O presidente da CEP recordou o comunicado sobre a definição das compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais, onde se afirma a sua aprovação em Assembleia Plenária do episcopado, na presença do presidente e da vice-presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal, “tomando em consideração os pareceres das Comissões de Instrução e da Comissão de Fixação da Compensação”.
D. José Ornelas disse que a redução dos valores propostos pela Comissão de Fixação das Compensações decorreu da “jurisprudência dos tribunais portugueses”, da comparação com montantes atribuídos por outras Igrejas da Europa, “tendo em conta também as diferenças de nível de vida”, e assumindo as possibilidades da Igreja Católica em Portugal.
“Nós julgámos que, tendo em conta aquilo que se passava na Igreja em Portugal, na jurisprudência portuguesa, seja daquilo que foi a resposta das Igrejas na Europa, que nós devíamos baixar”, afirmou.
No dia 26 de março, a Conferência Episcopal Portuguesa divulgou um comunicado onde informava que 57 vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica, das 78 elegíveis, já têm os seus pedidos de compensação definidos, somando um total de 1 609 650 Euros, sendo o valor mínimo nove mil Euros e máximo 45 mil Euros.
Esta terça-feira, o jornal Expresso informou que os valores aprovados pela CEP são inferiores aos montantes definidos pela Comissão de Fixação das Compensações.
“Nós reduzimos… Foi falado e explicado aos membros da Comissão [de Fixação das Compensações, ndr], individualmente, por mim próprio, e as razões pelas quais se tinha feito a redução, e eles aceitaram que era nosso dever. Concordaram uns mais ou outros menos, isso é claro, como em todos os processos. Mas fomos muito claros sobre isso”, afirmou o presidente da CEP.
O presidente da CEP afirmou que a compensação financeira às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica “é um ato livre e autónomo da Conferência Episcopal para ir ao encontro destas pessoas”, tendo o propósito de “reparar.
“Reparar antes de mais significa reconhecer, reconhecer o mal que estas pessoas sofreram e a injustiça que isso significou. Reconhecer que é penoso também para nós que se tenha passado dentro da Igreja”, acrescentou.
D. José Ornelas recordou que a transferência das compensações para as vítimas vai ser agilizada pela CEP, através de um fundo solidário para a atribuição das compensações, metade suportado pela CEP e a outra metade a cargo das dioceses portuguesas (70% e num racional já definido em ocasiões passadas quando se trata de reunir fundos das várias dioceses) e da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (30%).
Cada bispo ou superior das congregações religiosas, que recebeu os casos que lhe diziam respeito, pode atribuir a compensação definida pela Assembleia Plenária da CEP ou a que foi definida pela Comissão de Fixação das Compensações, lembra D. José Ornelas.
A entrevista a D. José Ornelas, que na próxima semana termina o mandato com o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, vai ser emitida no programa 70×7 de domingo, 12 de abril, e publicada integralmente na Agência ECCLESIA no mesmo dia.
PR