Movimentos pela Vida prometem estar atentos e defendem necessidade de promover alternativas Foi ontem apresentada a proposta de lei sobre o aborto. Resultante de um entendimento entre PS, PCP e Bloco de Esquerda, a proposta defende que o aconselhamento não deve ser obrigatório, propõe um período de reflexão de três dias e a criação de um registo nacional de médicos objectores de consciência. Isilda Pegado vê esta proposta como “a mais fundamentalista que existe na Europa e uma clara demonstração que afinal não somos todos contra o aborto, pelo contrário”. A proposta de regulamentação apresentada na Assembleia da República demonstra que há pessoas que “não estão empenhadas no combate ao aborto e a actual maioria parlamentar enquadra-se nesta definição”, afirma a presidente da Federação Portuguesa pela Vida à Agência ECCLESIA, que adianta que “esta lei vem contra aquilo que foram as promessas eleitorais”. Os três dias são «uma brincadeira», pois “uma reflexão que não é acompanhada com a apresentação de propostas concretas à mulher que está aflita e incapaz de sozinha ultrapassar as dificuldades, não adianta”. O aconselhamento que existe na maioria dos países europeus destina-se a apresentar alternativas ao aborto, de carácter social, económico e que têm uma função dissuasora e o que “verificamos neste projecto apresentado é que esta parte não existe, é facultativa, portanto é apenas uma proposta que não tem qualquer consistência na aplicação prática” e visa a liberalização completa. Por outro lado, Isilda Pegado regista que o período de reflexão estabelecido de três dias é o mais pequeno encontrado em toda a Europa. “Copiámos o mau do sistema alemão e do sistema belga tem e criámos em Portugal uma mistura das coisas más que acontecem nos outros países”, sublinha. Outra “situação grave” que a lei prevê é a lista de objectores de consciência. “Preferia ver a lista dos médicos que fazem aborto, seria possivelmente uma lista mais positiva”, considera a Presidente da Federação Portuguesa pela Vida, que adianta ser gravíssimo e uma forma de estigma ter o nome de um médico que se recusa a fazer um aborto numa lista nacional. Em resposta à divulgação da proposta de lei, as deputadas independentes eleitas pelo PS apresentaram um aditamento onde defendem que a mulher que deseje abortar deve possuir toda a informação possível nomeadamente o respectivo procedimento, as consequências, os riscos, os possíveis efeitos de toda a ordem, bem como sobre as alternativas de natureza social que possam levar a uma eventual manutenção da gravidez. O aconselhamento não é apenas informar as pessoas do ponto de vista técnico, mas “tem por objectivo apresentar uma solução alternativa ao aborto” e o Estado “não se pode demitir da defesa do direito à vida”, que no caso do aborto legalizado, “implica que se apresentem alternativas ao aborto, essa é a obrigação do Estado”, aponta Isilda Pegado. Neste momento os Movimentos pela Vida estão “a fazer o estudo e a ver as alternativas que vão aparecer dentro do Parlamento” e prometem uma tomada de posição pública.