Projecto lei sobre pesquisa biomédica não protege a vida humana

Advertem Bispos da Conferência Episcopal Espanhola “O projecto lei sobre a pesquisa biomédica não protege o direito à vida e permite a clonagem de seres humanos” é o título da Nota publicada pelo Comité Executivo da Conferência Episcopal Espanhola, segundo noticia a Agência Fides. Os Bispos espanhóis revelam que o projecto lei sobre a pesquisa biomédica, publicado no Boletim oficial dos Parlamentos em 22 de Setembro, “se não for corrigido pelo parlamento, não tutelará devidamente a vida humana e abrirá a porta para a prática legal de novos abusos contra a dignidade do ser humano”. Em primeiro lugar, o projecto “determina o décimo quarto dia como o momento no qual o ‘produto’ da fecundação pode ser considerado ‘embrião’. Estabelece-se que, desde então, tal produto, que se qualifica como “pré-embrião”, não merece a protecção devida à vida de um ser humano e pode ser considerado como um mero objecto utilizável para a pesquisa”. Este principio não tem nenhum fundamento científico-antropológico, e os Bispos estão preocupados que se “permita a pesquisa com embriões humanos vivos, que tenham perdido a capacidade de desenvolvimento”. Para além disto, a Nota explica que, apesar de um lado “se proibir a criação de embriões a fim de pesquisa”, ao mesmo tempo “autoriza a chamada activação de ovócitos para a transferência nuclear”. A finalidade desta técnica é obter células mãe embrionais como material de investigação, ou seja, “permite-se a produção de embriões clonados para obter destes material de pesquisa e, ao mesmo tempo, proíbe-se a constituição de embriões com fins experimentais”. Esta aparente contradição resolve-se com um ficção verbal: “não chamar embriões clonados aqueles que realmente o são, permitindo legalmente, assim, a chamada clonagem terapêutica”. Os Bispos confiam que “o bom senso dos legisladores se imponha sobre as pressões económicas e ideológicas” e concluem a Nota encorajando as “comunidades católicas a continuar a anunciar com vigor o Evangelho da vida. É o Evangelho que nos habilita a amar sem condições e a julgas com lucidez”.

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