O Procurador Geral Adjunto moçambicano, Rafael Sebastião, revelou hoje, 23 de Fevereiro, as conclusões das investigações levadas a cabo pela Procuradoria Geral da República (PGR), sobre o alegado tráfico de órgãos humanos na província de Nampula. Em conferência de imprensa, Rafael Sebastião, afirmou que as investigações preliminares apontam para a não existência de tráfico no país. Embora se tenham levantado suspeitas sobre a existência de casos em várias regiões de Moçambique, o relatório, de 23 páginas, diz apenas respeito a Nampula, onde foi apresentada a queixa em que se basearam as investigações da PGR, em colaboração com a procuradoria regional. As conclusões da PGR contrariam afirmações feitas por Elilda dos Santos, uma missionária brasileira que denunciou a existência da rede de tráfico de crianças e de órgãos humanos Segundo a religiosa, várias crianças pobres foram mortas, em Nampula, com o objectivo de lhes serem extraídos órgãos, como o coração, os pulmões ou os rins, alegadamente por uma rede de tráfico comandada por um sul-africano ali estabelecido, conhecido por “Branco”. O Procurador-Geral de Moçambique, Joaquim Miranda, mandou exumar esses cadáveres e os investigadores concluíram que os corpos não apresentam qualquer evidência de que tenham sido mutilados. Assim, e devido a esta investigação, o Procurador-Geral do país afirmou não poder estabelecer-se uma ligação entre essas mortes e um eventual tráfico de órgãos nesta província do Norte de Moçambique. Arlindo Pinto, Missionário Comboniano em Nampula, explica que a Igreja Católica de Moçambique tem vindo a denunciar, há mais de seis meses, a existência de tráfico de menores e de órgãos humanos em Nampula. “Tudo começou no dia 15 de Julho de 2003, quando Dionísio da Silva Armindo levou uma criança de nove anos a uma casa dos arredores da cidade, perto do aeroporto, para a vender ao proprietário – assim declarou o jovem, mais tarde, na esquadra da polícia –, por um valor de oitenta milhões de meticais (3200 Euros)”, refere na publicação missionária “Além-Mar”. José Gaspar, missionário Espiritano, descreveu a situação na página oficial da Provínvia Portuguesa. De acordo com o seu relato, em Nampula – uns 700 Km a Norte de Maputo – não muito longe de Itoculo, onde está a nascer a nova missão confiada aos espiritanos, há um convento de freiras. Paredes meias, uma fazenda, concedida pelo Estado a um casal, ele sul-africano, ela dinamarquesa. E há ainda, nas imediações, uma pista para aviões ligeiros. Essa pista registou, de acordo com o mesmo, “um estranho aumento de tráfego, desde a chegada do ‘Branco’, apelido local do fazendeiro.” “Com a chegada do casal começam a desaparecer pessoas, crianças sobretudo. As pessoas andam apavoradas. Correm notícias de cadáveres que aparecem sem alguns órgãos. A polícia não atende às denúncias, feitas a medo, ameaça mesmo os denunciantes, e as autoridades locais permitem que esses cadáveres desçam à terra sem autópsias”, acusa. Os Missionários Espiritanos, em Portugal, foram alertados e avisaram os seus contactos em Bruxelas junto da sede da União Europeia. Algumas ONG’s, entre elas a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch foram contactadas a partir de Bruxelas. A Comissão Europeia foi informada sobre as denúncias apresentadas e as preocupações existentes acerca do assunto. O deputado europeu José Ribeiro e Castro interpelou a Comissão e o Conselho com um conjunto de questões sobre a possibilidade da existência de tráfico de órgãos em Moçambique.