Padre Lino Maia acusa governo de penalizar Instituições Particulares de Solidariedade Social
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, considera que a cooperação está “ferida de morte” e critica o Orçamento de Estado para 2011 por penalizar injustamente as IPSS.
Em entrevista ao mensário «Solidariedade», da CNIS, o padre Lino Maia afirma que os 100 milhões que o Estado pretende poupar com a suspensão da devolução do IVA, de que beneficiavam as Instituições de Solidariedade, são “uma ilusão”.
A proposta de Orçamento de Estado para 2011 apresentada pelo Governo prevê “a eliminação da possibilidade de restituição do IVA suportado por instituições da Igreja Católica, por IPSS e pelas Misericórdias” na aquisição de determinados bens e serviços, designadamente construção de imóveis e aquisições de veículos.
“Neste momento em concreto, segundo uma sondagem que fiz, temos um volume de obras de IPSS filiadas na CNIS que ultrapassa os 200 milhões de euros, o que significa que estas obras vão encarecer em 23 por cento”, alerta o padre Lino Maia.
Segundo o presidente da CNIS, as obras em curso “passam a custar 246 milhões de euros”, um aumento “muitíssimo significativo”.
Este responsável admite que as obras possam para “por incapacidade das instituições de assumir os compromissos financeiros” e que algumas IPSS venham a fechar as portas.
O CDS-PP anunciou a intenção de apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2011, nesta matéria.
Segundo a Renascença, o PS e o PSD estão também a discutir a possibilidade das IPSS manterem a actual isenção do pagamento do IVA nas obras sociais.
“As instituições quando se lançaram nessas obras – obras de beneficiação, obras de requalificação e nos programas especiais – foram «assediadas» para se candidatarem e lançaram as obras a concurso, contando com determinadas regras do jogo: pagando o IVA, recebiam-no e esse IVA que pagavam e recebiam dava para continuar as obras. A meio do jogo, alterar totalmente, onera as obras em 23%”, refere o padre Lino Maia.