Confederação Nacional cumpre 30 anos num cenário de crise social e económica
Lisboa, 21 Jan (Ecclesia) – As instituições de solidariedade social esperam que o Estado desenvolva a “cooperação” face ao agravamento da crise económica que atinge o país, refere o presidente da Confederação Nacional.
“Tem havido um aumento significativo no número de pedidos de ajuda, particularmente a nível extraordinário, no serviço de refeições, no apoio a desempregados e às famílias”, refere à Agência ECCLESIA o padre Lino Maia, presidente da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade).
Este responsável adianta que “as instituições terão dificuldades em satisfazer este avolumar de pedidos”.
O novo Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a CNIS não trouxe actualizações quanto a apoios financeiros, mas estabeleceu mudanças ao nível do relacionamento do Sector Solidário com as entidades públicas.
“Considerando a situação que o País atravessa e tendo em conta a vital importância do contributo das Instituições de Solidariedade Social no apoio prestado aos mais vulneráveis na actual conjuntura económica e social, mantêm-se inalterados os valores da comparticipação financeira da Segurança Social”, pode ler-se no documento.
O padre Lino Maia destaca que o Protocolo promove “uma relação de maior respeito”, a qual “fará com que as instituições sejam mais ouvidas e menos confrontadas com factos consumados, como por vezes vinha acontecendo”.
Criada em 1981, a CNIS é a principal organização representativa das instituições de solidariedade social em Portugal, congregando diversas Federações e Uniões, distritais ou regionais, e mais de 2600 IPSS.
A recente definição de uma parceria público-privada e o compromisso do Estado em estabelecer e partilhar objectivos, interesses e responsabilidades com as instâncias solidárias, são para aquele organismo um passo essencial, que não pode ser esquecido no futuro.
“É importante que, da parte do Estado, haja ideias claras sobre o que é cooperação, e se sigam princípios fundamentais, como a lealdade, a parceria, igualdade e autonomia. É bom que tudo isto seja aprofundado”, frisa o padre Lino Maia.
Olhando para o futuro, o presidente da CNIS espera sobretudo “que se defina um novo enquadramento legal para o sector, que seja mais actual e menos confuso”.
Em causa está, por exemplo, a retirada do IVA Social às instituições solidárias, uma medida que entrou em vigor neste mês de Janeiro, e que “veio onerar e tornar mais difícil o desempenho daqueles que cooperam sem fins lucrativos”.
No campo dos projectos, a CNIS saúda e acompanha a aposta do Sector Solidário na certificação de qualidade, “um caminho que está a ser percorrido com entusiasmo, mas que é moroso e precisa de apoios” realça o padre Lino Maia.
Para 2011, a formação de dirigentes e instituições é uma das prioridades da Confederação, estando já marcado para Braga, no dia 25 de Janeiro, um primeiro Encontro Temático sobre esta matéria.
Num ano especialmente dedicado ao Voluntariado, a terceira aposta da CNIS passa por “reforçar a prestação de serviços de proximidade”, indo além daqueles que são prestados ao abrigo dos acordos de cooperação com o Estado.
JCP