Caminho das migrações Testemunho de D. Januário Torgal Mendes Ferreira, vogal da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana/CEMH Os últimos anos foram decisivos através de um princípio que até parece contrariar uma orientação democrática, segundo a qual a cúpula (ou seja, o grupo constituído em função de maior responsabilidade) seja emissora ou porta-voz das bases (das pessoas que, no dia-a-dia diocesano, vivem a aspereza das realidades). Com o maior respeito e homenagem a quem integra os Conselhos das várias dioceses, devo confessar que a eficácia, a coragem e a energia do avanço ( e de contrariar) partiram da cúpula, ou seja, do Secretariado da Comissão Episcopal das Migrações. As Migrações pouco contam ou pouca expressão têm tido. O problema europeu da maior delicadeza, e de expressão grave sob o consulado, sobretudo, do Dr. Durão Barroso, enquanto Primeiro-Ministro, não teve o condão de mobilizar a Igreja no seu todo. O que se viu, ouviu, foi escrito e, sobretudo, foi cumprido por decisões pastorais, incluiu o labor meritório das dioceses, com certeza. Mas foi tudo tão brando, que se estivéssemos à espera de inconformismos e de rebelião perante as orientações estatais, ainda hoje estávamos a marcar passo. E já não ponho na balança quem, em cumplicidade com o estatuído, teve o desabafo de afirmar que, perante a impertinência do Presidente da Comissão Episcopal e seu Secretário, o melhor era depor à porta da Conferência Episcopal os imigrantes que queriam ficar em Portugal, aos quais a legislação vigente se apresentava como impeditiva. Alguns nos disseram que o serviço pastoral aos emigrantes teria alcançado o extremo da generosidade eclesial. O mesmo foi dito, quase um século antes, no atinente à “questão operária”. Não nos admiremos que a orientação pontifícia, no caso dos trabalhadores, tenha ido (felizmente!) em sentido bem contrário, ao declarar que, em tal matéria, por muito que tenha sido realizado, muito por praticar ainda ficou! (leiam, se fazem favor, o livro do Professor Sedas Nunes, publicado há cerca de quarenta anos, sobre a Doutrina Social da Igreja. Releiam também o prefácio) O encontro com grupos e associações congéneres, do ponto de vista cristão, as posições públicas assumidas, a cooperação com organizações políticas e outros sectores da dita sociedade, o contacto com a emigração nos vários continentes, um congresso mundial realizado no Porto, etc, etc, etc, sem triunfalismos, não foi um testemunho? Mas, nestas matérias do mundo, falta-nos jeito e agilidade. Por isso fico eu admirado de que tenha sido possível ter ido até tão longe! Mas não vivo do passado, o qual respeito. O presente continua com reptos bem interessantes. Bem sei que por aí se afirma a vontade de alguns, nos reduzirem ao silêncio… Não há que ter receio. Quem fez a travessia de certos mares, sabe, por experiência, donde proveio a tibieza da discordância, e a esperança de quem ousou a audácia… Vou por estes últimos, da mesma carne, espírito e energia, de quem demandou os caminhos das migrações! Januário Torgal Mendes Ferreira Proximidade, Sensibilização, Empenhamento… Testemunho de Manuela Silva, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz/CNJP A palavra que me ocorre é gratidão pelo trabalho até agora desenvolvido pela OCPM em defesa dos migrantes. Louvo a vossa acção de proximidade junto dos estrangeiros que procuram o nosso País para aqui encontrarem condições de vida que não existem nos seus locais de origem e que muitas vezes não conseguem enfrentar os obstáculos que se lhes deparam no esforço de adaptação a novos hábitos ou formas de viver e, em muitos casos, a dificuldade suplementar de ter de vencer a barreira de uma outra língua e cultura. Louvo a vossa acção de sensibilização junto de diferentes comunidades e movimentos eclesiais suscitando entre o povo cristão um maior sentido de responsabilidade pelo acolhimento do estrangeiro e maior solidariedade activa para com estes irmãos. Louvo, de modo particular, o empenhamento posto na luta pelo reconhecimento dos direitos dos imigrantes e o vigor da denúncia quando tais direitos são ofendidos. Louvo, ainda, a vossa metodologia de trabalho, aberta às parcerias e ao trabalho em rede e a prontidão com que têm respondido à participação em causas comuns pela justiça e a defesa dos direitos humanos. Manuela Silva Só falta continuar Testemunho de Rui Marques, Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural/ACIDI A Igreja Católica tem desempenhado, no domínio do acolhimento e integração dos imigrantes em Portugal, um papel notável e de relevância inquestionável. Desde o nível de maior proximidade, em muitas Paróquias e através de diferentes grupos eclesiais, até ao nível nacional, nomeadamente com a Obra Católica e a Caritas, a Igreja e os seus membros têm sabido servir a causa do “acolhimento do estrangeiro”. Sem este contributo, as políticas públicas não seriam suficientes e o esforço de integração ficaria muito aquém do desejável. É justo este reconhecimento e é devido um agradecimento, não só dos mais directos beneficiários dessa solidariedade – os próprios imigrantes – mas também do Estado e da sociedade portuguesa em geral. O Alto Comissariado para a Imigração quer, nesta ocasião, agradecer tudo o que a Igreja e os católicos têm feito pelos imigrantes. Gosto particularmente de sublinhar, entre todas as instituições, como a Obra Católica Portuguesa das Migrações tem sabido responder com plenitude a este desafio. Não se limitou na sua intervenção ao longo de quase meio século a assistir os migrantes nas suas necessidades mais imediatas. Soube intervir ao nível da mudança das mentalidades e, com a devida independência, na formulação de boas políticas de acolhimento e integração. Como exemplo, a presença do R. Pe. Rui Pedro, ao longo de cinco anos no COCAI foi sempre espelho dessa capacidade de intervenção estruturante, contras as injustiças sistémicas, indo à raiz das coisas. O saldo das obras feitas é excelente. Só falta continuar. Esta missão não tem fim, nem nunca estará suficientemente cumprida. Tal como a todos nós e ao Estado, à Igreja vai continuar a colocar-se o desafio do acolhimento e integração de imigrantes. Para além dos antigos desafios, novos problemas surgirão, apelando a inovadoras respostas. A presença da OCPM e das restantes organizações católicas continuará, por isso, a ser necessária, desejada e reconhecida. Rui Marques Todo o Apreço e uma Sugesyão Testemunho de Acácio F. Catarino, ex-assessor para os Assuntos sociais do Gabinete da Presidência da República Acompanho, há muito, o edificante exemplo da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM). Diversas expressões do seu dinamismo foram surgindo ao longo dos anos, na procura permanente de correspondência à sua missão. Desde o início, foi notório o objectivo de articular a presença nas comunidades de emigrantes com as actividades regulares em Portugal. Nestas actividades conjugou, de maneira exemplar, o atendimento de casos sociais com a participação activa nas estruturas eclesiais e a intervenção pertinente junto das autoridades públicas e de outras entidades. Quando surgiu o fenómeno da imigração para Portugal, soube actuar nele e, ao mesmo tempo, não perder de vista os problemas da emigração, que nunca deixaram de existir e que voltaram a intensificar-se nos últimos anos. Soube igualmente integrar-se no trabalho conjunto de instituições e de movimentos, confessionais e não confessionais, empenhados na identificação de problemas sociais, na proposta de soluções, na influência para que as mesmas fossem adoptadas e no exercício da co-responsabilidade nas suas múltiplas exigências. O esforço porfiado da OCPM para articular as suas actividades nos domínios da emigração e da imigração constitui, porventura, uma das linhas de orientação mais fecundas neste momento. Com efeito as pessoas envolvidas num fenómeno e no outro vivem aspirações, problemas, realizações e frustrações bastante semelhantes. Por razões diversas, não foi ainda possível introduzir a pastoral das migrações em muitas paróquias. Talvez até seja discutível que exista uma concepção adequada do que deve ser esta pastoral, na esfera paroquial. Os esforços realizados pela OCPM ainda não encontraram eco suficiente em cada um de nós e nas nossas instituições e movimentos. Lembremo-nos, a propósito, que a vida nas comunidades locais e o respectivo desenvolvimento implicam sempre a ponderação da realidade migratória – tanto das migrações internas como das externas, e quer se trate de migrantes saídos quer de migrantes entrados ou reentrados. Mesmo que se trate de localidades onde as migrações sejam muito reduzidas, justifica-se prestar toda a atenção a esta realidade: ou na perspectiva de solidariedade com todos os migrantes ou porque, a todo o momento, as migrações podem aí surgir e intensificar-se. Daqui decorre o imperativo de a pastoral das migrações se integrar na pastoral social de conjunto e de participar activamente nos processos de desenvolvimento local, devendo até contribuir para que eles se intensifiquem. Parece recomendável, em especial, que a Obra esteja representada nos secretariados, ou departamentos, de pastoral social e do laicado e da família, ou que coopere estreitamente com eles. Recomenda-se, igualmente, que os grupos de acção social das paróquias integrem a vertente das migrações, com o apoio da OCPM. Registe-se, a propósito, que a problemática das migrações se encontra estreitamente associada às de trabalho-emprego e de outros problemas sociais. Acontece, em muitas localidades, a coexistência de situações de pobreza e exclusão comuns a migrantes e a outros cidadãos. As vias de solução configuram-se coincidentes em larga medida e, por isso, haverá toda a vantagem na adopção de actuações comuns… É vastíssimo o universo de questões que apelam à intervenção da OCPM. O seu passado oferece garantias suficientes de que saberá corresponder-lhes e comprometer-se nas cooperações necessárias. Acácio F. Catarino A Igreja percursora na Solidariedade Testemunho de Alzira Silva, da Presidência do Governo Comunidades – Direcção Regional dos Açores A Igreja, seguindo o padrão bíblico do amor e do cuidado, foi, ao longo dos tempos, a percursora e uma grande obreira no apoio aos migrantes e à integração dos imigrantes. Muitos dos que se deslocaram de Portugal para o estrangeiro e das suas terras de origem para Portugal não conheceram outro apoio que não fosse o da Pastoral. Na minha vida pessoal e nas minhas funções na Direcção Regional das Comunidades do Governo dos Açores, muitos têm sido os testemunhos recolhidos de migrantes em dificuldades que encontraram na Obra Católica Portuguesa das Migrações o conforto e a solidariedade de que careciam para enfrentar com maior confiança o seu próprio futuro. Tal solidariedade tem sido uma causa para a Obra Católica Portuguesa das Migrações, ao longo dos seus 45 anos de existência, uma causa que terá que ser abraçada por toda a sociedade com urgente consciência cívica e com a força da razão humana a caminho da justiça. O vosso esforço de sensibilização social tem sido, igualmente, notável. Sublinho, pois, o apreço inestimável por este percurso e a nossa admiração pelo trabalho desenvolvido pela Obra Católica Portuguesa das Migrações. Bem hajam! Alzira Silva Com Dedicação e Esperança Testemunho de Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrante/SOLIM É com imensa alegria que gostaria de fazer uma pequena apreciação ao trabalho que a Obra Católica para as Migrações tem vindo a desenvolver, em prol da defesa da dignidade humana dos homens e mulheres das várias comunidades de imigrantes que nos procuram. Desde 1998, ainda o Padre Manuel Soares estava à frente do trabalho com os imigrantes, já para mim era evidente, a dedicação e extremo poder de interacção que a Obra Católica vinha demonstrando, no seu trabalho com o movimento associativo e a sua intervenção junto ao poder político. A disponibilidade sempre presente, a simpatia e o espírito critico e sempre atento em relação a tudo que se passava em torno da imigração, das pessoas concretas e das políticas, foi-se acentuando com maior evidência com o protagonismo sempre muito desejado de D. Januário Torgal Ferreira e o nosso sempre amigo e presente Padre Rui Pedro. Digo-o sem qualquer preconceito que sempre apoiamos as posições que a Obra Católica assumia na sociedade, no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração e noutros eventos onde pudemos partilhar experiências e vivências. Elas em muitas ocasiões e sem menosprezar o movimento associativo imigrante, assumia posições de vanguarda na defesa dos direitos dos imigrantes. Foi assim quando se posicionou contra a mercantilização dos imigrantes incrementada pelas Leis de imigração, contra as politicas fracassadas das quotas, entre muitas outras, sem deixar de defender com maior evidência os casos em que se deparavam no dia a dia com pessoas em situação de extrema fragilidade. Estas pessoas de que falamos e que a Obra Católica tem ajudado, entram no mundo da gente a quem não deixam ser gente. Vivem em meios quase sempre muito pobres, sobre os quais cai permanentemente factores de exclusão. São empurrados para bairros ditos sociais, onde se encavalitam tijolos a que chamam casas mas cuja qualidade deixa muito a desejar, ou amontoam-se num labirinto de barracas. Em todo o caso poderemos chamar-lhes “ilhas urbanas” ou “territórios de etnicidade”. Lugares de exclusão que não têm serviços públicos, parques desportivos, normalmente têm poucas escolas, poucos professores e ainda menos professores de apoio. Não têm farmácias ou bancos, nem tão-pouco posto de correios. Para terem acesso a serviços públicos têm que ir às cidades que construíram, para os outros. São autênticas micro nações onde resultam um sem número de conflitos dramáticos, onde o terreno é propício para a limpeza étnica e por arrasto, a de refugiados e imigrantes indocumentados. Esta situação é bem conhecida pela Obra Católica e por todas as organizações da Igreja Católica que ali trabalham, não desistir perante as dificuldades e agruras que a sociedade nos impõe é um grande acto de coragem onde todos estamos envolvidos, no entanto e apesar de tudo, a esperança está sempre presente no vosso e nosso trabalho, as cumplicidades trocam-se e as solidariedades fortalecem-se. Bem hajam! Estamos juntos nesta nossa luta toda. Timóteo Macedo Pelos 45 anos da Obra Católica Portuguesa de Migrações Testemunho de José Manuel Cordeiro, membro da Comissão Permanente da União Geral de Trabalhadores/UGT A OCPM – Obra Católica Portuguesa de Migrações faz quatro décadas e meia de existência este ano. A idade que Platão considerava já de Maturidade. Significa isso que é de uma instituição que atingiu a maturidade que nos propomos fazer correr a pena. A OCPM tem uma história de apoio e defesa dos mais desfavorecidos, em especial dos seres humanos que sentem a necessidade de migrar. O trabalho e empenho que a OCPM tem demonstrado junto dos trabalhadores migrantes tem-lhes permitido manter viva a chama de pertença a duas comunidades originárias: a pertença à comunidade cristã/católica e a pertença à comunidade da sua nacionalidade originária. Todos sabemos que a OCPM surgiu para acompanhar as vagas de portugueses que procuravam melhorar as suas vidas no estrangeiro e que, de alguns anos a esta parte, se tem dedicado também a auxiliar aqueles que, por razões análogas, procuram o nosso país. Diremos sucintamente que tem contribuído para a plenitude da integração dos trabalhadores migrantes e refugiados bem como das suas famílias. Convidar um sindicalista para elaborar um pequeno texto testemunhando o trabalho da OCPM pode parecer, à primeira vista, um acto de deferência institucional. Mas não cremos que o seja, e por isso, também por isso, queremos agradecer tal convite e afirmar, desde já, que estamos cientes de que num pequeno texto não podemos dizer tudo sobre o modo como temos experienciado o trabalho desenvolvido pela OCPM. Cito uma frase de um pensador que, no que se refere à OCPM, não precisa sequer de apresentação, mas que neste ano se comemora a primeira década da sua beatificação e que no corrente ano perfazem, também, 120 anos decorridos desde a fundação da Congregação dos Missionários de S. Carlos – é ao Beato João Baptista Scalabrini que nos estamos, obviamente, a referir: “Se il lavoro è una legge física e un dovere morale, perché non dovrá diventare un diritto legale?” in, Scalabrini – Opusculo publicado em 1899. Ora, se esta frase, por exemplo, entre tantas outras inspira a OCPM ela também espelha as lutas seculares do movimento sindical e de que a UGT – União Geral de Trabalhadores é instituição herdeira. É, entre tantas outras, para regular as relações de trabalho em defesa dos trabalhadores que a existência do movimento sindical se justifica, quer seja no local de trabalho em concreto, quer seja em cada um dos países em particular ou nos areópagos internacionais. Ora, tal defesa não pode ser feita sem que haja justiça intrínseca às propostas sindicais nem sem que haja solidariedades entre movimentos sociais. É, também, neste contexto que a UGT entende que a OCPM é uma instituição essencial e substantiva na defesa dos direitos dos seres humanos que sofrem, especificamente daqueles que migram ou se refugiam e que procuram trabalho e abrigo noutros locais, esperando a aceitação por parte dos povos de acolhimento sem, contudo, se desligarem espiritualmente do seu local de origem natural. Quantas vezes nos é dada a ouvir a expressão “estranho no estrangeiro e estranho na sua própria terra” acerca dos migrantes e refugiados. À OCPM o movimento sindical reconhece-lhe também a incansável tarefa que tem desenvolvido para contrariar tais sentimentos. Permitam-nos também evocar um outro autor, não tão conhecido como Scalabrini mas que nos permite apontar como encara a UGT o incomensurável trabalho que vem desenvolvendo ao longo dos últimos quarenta e cinco anos a OCPM. É, hoje, do domínio da filosofia política o reconhecimento de John Rawls como um filósofo de primeira linha da política social, e uma vez que começámos por evocar Platão evocamos agora Rawls para também caracterizarmos os fins que detectamos na obra da OCPM. A sociedade justa para Platão era aquela que alocava cada um dos seus integrantes segundo as suas aptidões verificadas (inteligência, coragem ou apetite), cabendo o seu governo aos mais qualificados: os filósofos. Rawls inverte, como se sabe, tal propósito. Para Rawls, sem que se descurasse da importância dos talentosos, “Uma sociedade realmente justa é aquela que funciona em favor dos necessitados”. É assim que nós, na UGT, testemunhamos o trabalho realizado pela Obra Católica Portuguesa de Migrações – uma obra empenhada na busca de uma sociedade mais justa e que dá primazia aos social e espiritualmente mais desamparados. A UGT vê na OCPM uma instituição parceira na defesa dos trabalhadores migrantes e refugiados, principalmente aqueles que se encontram na situação específica de desenraizamento social. Terminamos com outra citação para mostrar que o movimento sindical democrático e de espírito internacionalista partilha concerteza com a OCPM. “… la vita sociale va diventando ogni dì più una selva selvaggia, nella quale ciascuno si mueve per suo conto e per suo interesse e il bene dell’uno forma il male e la privazione dell’altro…” Scalabrini – 1899 É na partilha deste diagnóstico e na solidariedade institucional para combater este estado de mundo que a UGT encara e testemunha o trabalho empenhado da OCPM e das pessoas que dão corpo a esta instituição. Permita-se-nos uma nota pessoal, mas suportados institucionalmente pela UGT, que é o de sublinhar o trabalho do Sr. Director Nacional da OCPM, rev. P. Rui Pedro. Foi com ele que partilhámos alguns momentos no desempenho das nossas funções e com ele melhor compreendemos a necessidade do trabalho em conjunto entre as nossas instituições. Em nome dos trabalhadores agradecemos o labor empenhado e espinhoso que a OCPM fez e faz junto dos trabalhadores emigrantes e imigrantes e, necessariamente, também junto dos refugiados. A maturidade atingida permite-nos ver na OCPM uma instituição solidária e donde só poderemos colher conselhos amigos e sábios. Se nos é permitido antropomorfizar instituições deixem-nos desejar-vos Feliz Aniversário por estes 45 anos de vida. São os votos da União Geral de Trabalhadores. José Manuel Cordeiro