Fernando Castro, Presidente da Direcção APFN Em 2004, celebra-se o X Aniversário do ano Internacional da Família. Infelizmente, em Portugal não há mesmo nada para celebrar, uma vez que todos os indicadores do estado das famílias são bem mais negativos do que já eram em 1994: o número de divórcios mais do que duplicou, o número de casamentos reduziu em 20% e o défice de nascimentos manteve-se em cerca de 50.000 por ano.
Mas, bem pior, ninguém se importou com isto! Pelo contrário, algumas vozes têm aparecido a enaltecer estes dados como “sinal de modernidade” embora, de forma no mínimo curiosa, mostrando preocupação pelos seus efeitos: aumento do comportamento de risco entre jovens e de consumo de barbitúricos e envelhecimento da população.
Com efeito, todos os estudos internacionais sobre a matéria mostram aquilo que toda a gente sabe e vê, mas que, pelos vistos, é politicamente incorrecto dizer: a instabilidade conjugal conduz, inevitavelmente, a um aumento de problemas entre a população juvenil e infantil. Um recente estudo publicado na Suécia, um dos países que tem maior experiência neste assunto e, como tal, melhor está preparado para responder ao elevadíssimo número de famílias monoparentais e de crianças nascidas fora do casamento, mostra que a incidência de suicídios, delinquência, criminalidade, consumo de álcool e drogas e gravidez juvenil são mais do dobro entre os “órfãos de pais vivos”.
Por outro lado, outros estudos mostram que a estabilidade conjugal está fortemente correlacionada com o casamento: apesar do elevado número de divórcios, a família baseada no casamento é bastante mais estável do que entre simples coabitação.
Mais ainda: casais que tenham iniciado a sua vida conjugal em simples coabitação e, posteriormente, se tenham casado, têm maior estabilidade do que os que não se casaram, mas, por outro lado, apresentam maior incidência de divorciali-dade do que aqueles que se casaram directamente. Uma simples consulta aos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística revela, também, que a incidência de divórcios é cerca de três vezes inferior entre casamentos religiosos do que civis, havendo, também, uma enorme correlação com o número de filhos: o pico é entre casais com um filho, seguindo-se casais sem filhos. A taxa de divorcialidade tende, depois para zero, muito rapidamente, quanto maior o seu número. Pelo que se vê, a realidade é totalmente oposta ao propagandeado.
Pior ainda, esta propaganda com que cada casal é bombardeado diariamente até pelos seus mais próximos (pais e amigos) é fortemente apoiada pelo Estado: vimos, recentemente, a coabitação ser equiparada ao casamento (pomposamente apelidada de “união de facto”), ser bastante simplificado o processo de divórcio e, por outro lado, temos uma fiscalidade fortemente penalizadora das famílias legalmente constituídas e, sobretudo, das mais numerosas. Perante isto, o que fazer? Ou, por outras palavras, que política adoptar? A resposta é muito simples: se queremos obter resultados opostos, basta, simplesmente, fazer-se o oposto! Em primeiro lugar, há que tomar consciência que “família” não é qualquer grupo humano!
A família é o “elemento base da sociedade” única e exclusivamente porque é ela que tem a capacidade única de fazer com que a sociedade resista à natural erosão pelo tempo, “produzindo” os novos elementos dessa sociedade, em quantidade e qualidade. Como vimos atrás, toda a evidência científica mostra que é a família baseada no casamento que melhor satisfaz esta necessidade básica da sociedade, sem a qual a sociedade não sobrevive.
É, portanto, necessário que esta verdade seja assumida e proclamada pelo Governo, o que implicará, necessariamente e no mínimo, retirar todas as penalizações a que os casais legalmente constituídos são sujeitos, assim como prémios em caso de divórcio. Implica, também, que o Estado demonstre um especial carinho pelos casais, incentivando a criação de estruturas de apoio conjugal e associações de família. Em segundo lugar, deve promover a divulgação de estudos sobre “família”, de modo a mostrar qual o modelo mais adequado.
Deste modo, as pessoas são livres de optar, em vez de andarem a ser empurradas para comportamentos de que serão as principais vítimas (mas não as únicas, nem as mais inocentes).
Mas isto não é, apenas, um trabalho do Governo, mas sim de todos nós, principalmente dos casais cristãos. É necessário que nos cultivemos, que estudemos, informemo-nos e não tenhamos medo de dar a cara e “perder” algum do “nosso” tempo a ir ter com as outras famílias, ajudando-as nas suas dificuldades de relação, enquadrando-as em grupos de apoio mútuo (equipas de casais), colaborando na sua formação, na formação de jovens e noivos, intervindo na comunicação social e nos órgãos políticos. No fundo, em 2004, as famílias cristãs são sobremaneira interpeladas pelo apelo de João Paulo II (“Não temais! Tornem-se naquilo que são!”) por forma a que o X Aniversário do Ano Internacional da Família seja o ano de viragem da política familiar em Portugal.