Apelo marcou debate em Lisboa à volta do rendimento básico incondicional
Lisboa, 14 fev 2018 (Ecclesia) – A Liga Operária Católica – Movimento dos Trabalhadores Cristãos (LOC-MTC) da Diocese de Lisboa promoveu um debate sobre o conceito de “rendimento básico incondicional”, atualmente em estudo em alguns países.
Nas conclusões do encontro, remetidas hoje à Agência ECCLESIA, o organismo católico liga o surgimento de conceitos como o RBI à “questão da distribuição da riqueza” e à importância de “inventar uma economia” mas centrada nas “pessoas” do que “no lucro”.
Nesse sentido, realça a urgência de Portugal não recuar do “caminho de esperança” que “encetou” nos últimos tempos, “no que concerne à devolução de rendimentos aos portugueses, e aos que cá vivem e trabalham”.
O rendimento básico incondicional é uma proposta de novo modelo social que está a ser estudada em vários países, incluindo Portugal.
Tem como base distribuir recursos pelas pessoas mais necessitadas, sem exigir contrapartidas ou impor condições, e é vista como uma forma de combater a pobreza e o desemprego e reduzir a burocracia.
Na Finlândia foi inclusivamente estabelecido um projeto-piloto com cerca de 2 mil desempregados.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, recordados pela LOC-MTC, em Portugal “mais de 10 por cento das pessoas, mesmo tendo trabalho, continuam no conjunto dos mais de dois milhões e meio de portugueses em risco de pobreza e exclusão social”.
Os trabalhadores cristãos recordam a “maioria” humana que hoje passa “fome”, ou quem tem de sobreviver com ordenados baixos e precários, em regime “usa e deita fora”.
No nosso país, o recurso mais aproximado da noção de RBI foi promovido pelo Governo socialista de António Guterres, o rendimento mínimo garantido, hoje chamado rendimento social de inserção e que consiste no pagamento de um rendimento mínimo a todos os indivíduos que não se integrem no circuito do trabalho e da subsistência social.
Os críticos do RBI, por exemplo na Finlândia, consideram que esta modalidade promove o laxismo e a preguiça dado que as pessoas ficam com a noção de que podem aceder a recursos financeiros sem terem de fazer nada.
Para a LOC-MTC da Diocese de Lisboa, o que é essencial assegurar é que o debate não fique pelas questões financeiras mas privilegie o direito à “dignidade” e à “proteção social” que deve ser garantida a cada pessoa.
Questões que só serão garantidas “com a alteração do modelo económico vigente”, que os trabalhadores católicos consideram ultrapassado.
A LOC-MTC da Diocese de Lisboa assume o compromisso de “dar continuidade a esta reflexão, tendo como preocupação central as pessoas, a sua realização pessoal e social, através da defesa do Trabalho Digno”.
“Urge alterar a lógica da economia. Se a economia fosse centrada nas pessoas e não no lucro, o crescimento das desigualdades não se dava. É aqui que se centra a crise, que se aloja no egoísmo e no individualismo”, sustenta o texto do organismo católico.
JCP