Rita Valadas questiona ausência de atualizações nos apoios públicos

Foto: Cáritas Portuguesa

Lisboa, 01 dez 2022 (Ecclesia) – A presidente da Cáritas Portuguesa assumiu uma “preocupação especial” com o financiamento de algumas respostas sociais, questionando o desfasamento dos apoios públicos que lhes correspondem, sem “atualizações recentes”.

“Vivemos num tempo em que as condições das maioria dos protocolos nada têm a ver com as condições da sua assinatura”, afirmou Rita Valadas em entrevista à Agência ECCLESIA.

A presidente da Cáritas Portuguesa explica que, ao longo dos tempos, a organização “tem sido desafiada” para promover respostas sociais, “na maioria dos casos, quando não existem outros promotores” ou quando a experiência “aconselha a que seja a Cáritas a desenvolver essas respostas”.

“Essas repostas, naturalmente, são objeto de protocolo com várias instituições com a Segurança Social, com a Saúde, com o Alto Comissariado para as Migrações, com os municípios, e tem uma perspetiva de base que foi um protocolo assumido em determinadas condições”, acrescentou.

Foto: Cáritas Diocesana do Funchal

O Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, órgão estatutário da Cáritas Portuguesa, esteve reunido entre os dias 25 e 27 de novembro, com representantes de 17 das 20 Cáritas Diocesanas, e apelou a “uma cooperação com viabilidade”, alerta, por exemplo para o “desfasamento no compromisso assumido para assegurar os cuidados prestados aos utentes”, e a “demora na concretização dos pagamentos que implica um elevado esforço de tesouraria”.

“Temos repostas na área da toxicodependência que precisam de uma revisão urgente ,porque as obrigações de recursos humanos são permanentes: se há oscilação no número de utentes, sem correspondência no valor dos pagamentos, estamos a garantir uma equipa técnica que não temos condições de pagar”, exemplificou Rita Valadas.

A presidente da Cáritas Portuguesa identifica que existem também “problemas ao nível do atendimento, das creches, que viram a sua perspetiva alterada com a creche gratuita”, e há ainda situações pontuais, por causa “das emergências dos últimos anos”, em que a organização católica “foi desafiada para desenvolver novas respostas”.

Segundo a responsável, alguns protocolos “não têm atualizações recentes”, ou “têm a ver com a perspetiva de uma média que não é a realidade do país”.

“Quando acontece uma alteração ou quando há um desafio para que a Cáritas assuma mais responsabilidades no âmbito desse protocolo, o pressuposto é que, mal assuma a responsabilidade, haja o correspondente apoio financeiro”, assinala.

No contexto da transferência de competências para as autarquias, Rita Valadas elogia o papel do poder local, que considera “indispensável”, pelo seu conhecimento da realidade.

“O que sentimos é que existe um desfasamento entre as responsabilidades assumidas e o orçamento que eles gostariam de alocar à cooperação. Quando a cooperação tem uma perspetiva de 2019, depois destas crises todas, com o aumento do custo de vida nós temos as instituições com uma pressão enorme sobre o seu orçamento”, desenvolveu, em entrevista que vai ser emitida hoje no Programa ECCLESIA (15h00, RTP2).

Sobre o Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, a presidente adiantou que o encontro foi “muito produtivo, com uma ampla participação, de discussão amena, e com o foco nas pessoas”, tendo sido aprovado o plano de atividades e o orçamento para 2023, bem como a atualização do Plano Institucional de Resposta a Emergências e Catástrofes (PIREC).

PR/CB/OC

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