Colóquio promovido pela Federação Portuguesa pela Vida destaca urgência de reforçar apoio à maternidade e à paternidade
Lisboa, 19 out 2026 (Ecclesia) – O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho defendeu hoje, na Assembleia da República, o reforço da proteção à maternidade e à paternidade, afirmando que os números do último relatório da DGS sobre o aborto em Portugal devem motivar uma reflexão em toda a sociedade sobre a aplicação prática da lei.
“Até por ser controversa na sociedade portuguesa, [a discussão] não pode ser reprimida nem evitada. Pelo contrário, numa sociedade democrática deve ser uma discussão madura e serena, reconhecedora e respeitadora das diferenças de opinião”, defendeu, falando no colóquio ‘Aborto em Portugal: Realidade, Consequências e Alternativas’, promovido pela Federação Portuguesa pela Vida (FPV).
O antigo chefe de Estado citou Ésquilo, para afirmar que “justo é o que deixa orgulho na cidade”.
“Os números que temos na nossa posse não nos dão razão para sentir esse orgulho”, indicou.
Passos Coelho recorreu aos dados publicados recentemente pela Direção Geral de Saúde (DGS) relativos a 2025 e anos anteriores para assinalar que, a partir de 2021, o número de abortos “aumentou de modo significativo”, o que aconteceu pela primeira vez desde 2007.
Perante estes números, o antigo primeiro-ministro considerou “não haver razões para sustentar, antes pelo contrário”, qualquer “relaxamento das condições de opção” pelo aborto.
“Por fim, é inescapável mencionar a evolução de mulheres estrangeiras que realizam o aborto em Portugal, e que assim contribuem para o crescimento nos anos mais recentes da IVG”, afirmou, referindo que, segundo a DGS, estas mulheres representavam cerca de 15,6% do total de abortos realizados em 2008, tendo passado para 44,2% em 2025.
Pedro Passos Coelho manifestou “interesse” em conhecer uma explicação para o facto de as medidas aprovadas pelo Governo que liderava em 2015 terem sido revogadas sem “debate” nem “avaliação” prévia.
“Julgo que esta seria uma boa oportunidade para retomar essa discussão e voltar a um caminho que não é incompatível com o quadro legal, antes pelo contrário, que melhora substancialmente o quadro legal, ao melhorar também as condições de apoio à maternidade e à paternidade que o país tanto precisa”, sustentou.
A presidente da FPV, Isilda Pegado, denunciou, em declarações à Agência ECCLESIA, a ausência de alternativas estatais para as grávidas carenciadas, sustentando que “é inaceitável que o aborto seja hoje uma resposta à pobreza”.
“Não há liberdade se não houver opções, e portanto aquilo que nós percebemos é que o Estado não faculta às mulheres opções e que as deixa numa situação de vulnerabilidade, sujeição ao medo”, declarou a dirigente, acrescentando que as utentes nas consultas recebem apenas “uma guia de marcha para fazer um aborto”, sem o acompanhamento social, psicológico e familiar previsto na lei.
Depois de afastar a realização de um novo referendo por falta de “condições sociais”, Isilda Pegado exigiu financiamento público para os Centros de Apoio à Vida: “O Estado gasta no aborto por ano mais de 16 milhões de euros, bastava que desse mais um euro do que para o aborto para a defesa da vida, mas não é isso que se passa, pelo contrário, é muito longe”.
No terreno, a assistente social Carolina Alves, do Centro de Apoio à Vida da Santa Casa da Misericórdia do Montijo, confirmou a falta de articulação com os serviços de saúde, notando que as grávidas “têm o acesso ao aborto, mas a retaguarda para poderem optar de forma consciente, isso não lhes é dado”.
“Enviamos emails para os centros de saúde e para os hospitais e não recebemos nenhuma resposta e o nosso objetivo seria chegar mais cedo para poder apoiar melhor”, relatou a técnica da estrutura que abrange os concelhos do Montijo, Alcochete, Moita e Barreiro, onde duas profissionais acompanham quase 60 famílias com um acordo da Segurança Social para 40 agregados e aguardam há mais de dois anos autorização para abrir uma casa de acolhimento já equipada.
Carolina Alves deu conta do aumento de pedidos de ajuda de adolescentes de 15 e 16 anos, famílias monoparentais e imigrantes sem rede familiar, agravados pelo “isolamento social e a dificuldade em arranjar casa, o preço exorbitante dos quartos”, bem como pela falta de vigilância médica e de ecografias a tempo na margem sul do Tejo.
O colóquio promovido pela FPV reúne especialistas para um debate sobre a evolução do aborto em Portugal desde a entrada em vigor da lei que o despenalizou até às 10 semanas, em 2007.
HM/OC