Portugal: Organizações da sociedade civil unem voz pelo «Direito ao Lugar» (c/vídeo)

Carta Aberta alerta para impacto do «esvaziamento» do Interior do país e o centro das grandes cidades

Lisboa, 03 mai 2021 (Ecclesia) – 42 organizações da sociedade civil subscreveram uma carta aberta para defender medidas que contrariem o “esvaziamento” do Interior do país e o centro das grandes cidades em Portugal.

A iniciativa foi desenvolvida no âmbito do projeto ‘LigAções’, promovido pelo Graal Portugal e pela FGS – Fundação Gonçalo da Silveira, visando garantir a cada pessoa a possibilidade de escolher o local onde vive.

“Há profundas desigualdades a marcar o nosso território nacional”, refere à Agência ECCLESIA Eliana Madeira, do Graal.

A entrevistada sublinha que estas “assimetrias” no território português são abordadas de forma “pouco integrada”.

Um problema comum, que é a “perda de população residente”, que não decorre de decisões das próprias pessoas, mas porque estas são “empurradas” para outros lugares.

Eliana Madeira adverte para o desaparecimento dos “laços comunitários”, com consequências de isolamento e “descaraterização” dos territórios.

A responsável do Graal destaca ainda o “alargamento das periferias”, com maiores dificuldades para a população.

Para a entrevistada, é urgente defender o direito a “viver o lugar”, dos seus espaços públicos, com “influência na determinação do que acontece nos lugares que habitam”.

A carta aberta pelo Direito ao Lugar esteve em destaque na emissão de hoje do Programa ECCLESIA, na RTP2, também com a presença de Sandra Fernandes, da FGS, para quem esta ideia “procura o bem viver das pessoas”, com boas condições de vida, no local que é escolhido por elas.

A carta desenha um “conjunto de medidas”, na área da habitação, mobilidade, integração e participação e de grupos vulneráveis, emprego, espaços públicos e acessibilidade a serviços de interesse geral, que se propõem a diferentes instâncias de poder político (ao nível local e central e europeu) e aos media.

Sandra Fernandes fala numa oportunidade de olhar de outra forma para o território de Lisboa, por exemplo, chamando pessoas para “o centro da grande cidade”.

“O fenómeno da pandemia, que é negativo, em si, trouxe um afrouxar natural da sobrelotação da cidade, a nível turístico”, precisa.

A entrevistada realça ainda as oportunidades abertas pelo teletrabalho, que permite às pessoas fixar-se no Interior sem perder as suas fontes de rendimento.

A Carta Aberta parte da identificação das razões que forçam as pessoas a prescindir de viver em lugares com que se identificam, a que se sentem ligadas e a que sentem que pertencem e apresenta um conjunto de medidas capazes de contribuir para a proteção do ‘Direito ao Lugar’.

O documento é resultado de um processo colaborativo que decorre desde 2019, envolvendo um conjunto de organizações da sociedade civil, do Centro do país e da Grande Lisboa.

“Temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdade”, pode ler-se.

A Carta está neste momento aberta a subscrições de pessoas individuais e coletivas e foi elaborada no âmbito do projeto ‘LigAções’, promovido pelo consórcio Graal e FGS e financiado pelo programa ‘EEAGrants Cidad@s Ativ@s’, gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação Bissaya Barreto.

HM/OC

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