“Cada vida é sagrada e a dignidade humana deve ser defendida sem exceção», frisa Francisco
Cidade do Vaticano, 17 dez 2018 (Ecclesia) – O Papa recebeu hoje em audiência uma delegação da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, e destacou a urgência de lutar pela “abolição universal desta forma cruel de castigo”.
No seu discurso aos participantes, publicado pela sala de imprensa da Santa Sé, Francisco recordou que “cada vida é sagrada e que a dignidade humana deve ser defendida sem exceção”.
O Papa argentino dirigiu-se depois aos países que continuam a aplicar a pena de morte, para “pedir que adotem uma moratória tendo em vista a abolição” desta prática.
“A suspensão das execuções, a redução das penas adjudicadas à pena capital, assim como a proibição desta forma de castigo para menores, mulheres grávidas ou pessoas portadoras de deficiência mental ou intelectual, são objetivos mínimos com os quais os líderes mundiais se devem comprometer”, sustentou.
Numa carta enviada ao presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, em março de 2015, Francisco já salientara a pena de morte como algo “contrário ao Evangelho, porque implica suprimir uma vida que é sempre sagrada aos olhos do Criador, e da qual somente Deus é o verdadeiro juiz e guardião”.
Esta segunda-feira, o Papa reforçou esta ideia, e não fugiu à responsabilidade que a própria Igreja Católica, ao longo da sua história, teve na aplicação da pena de morte, “ignorando a primazia da misericórdia sobre a justiça”.
Recorde-se que em agosto deste ano, Francisco ordenou a alteração do número do Catecismo da Igreja Católica relativo à pena de morte, cuja nova redação sublinha a rejeição total desta prática.
“A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa, e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo”, pode ler-se, agora, no n.º 2267 do Catecismo.
Para o Papa, é fundamental que esta e outras mudanças que, entretanto, se verificaram na Igreja Católica, de rejeição da pena de morte, em qualquer circunstância, aconteçam também ao nível das nações.
“O direito soberano de todos os países a definirem o seu ordenamento jurídico não pode ser exercido em contradição com as obrigações que decorrem do direito internacional, nem pode representar um obstáculo ao reconhecimento universal da dignidade humana”, realçou.
O Papa argentino defendeu que “o caminho que está a ser traçado em sede das Nações Unidas, para a suspensão da aplicação da pena capital nos países membros” deve estar em consonância “com a iniciativa da abolição universal”.
E concluiu a sua mensagem aos membros da Comissão Internacional contra a Pena de Morte apontando para “o amor social como a chave para todo e qualquer autêntico desenvolvimento”.
“Que a Igreja Católica e a Santa Sé possa colaborar com a vossa comissão para a construção dos consensos necessários à erradicação da pena capital e de toda a forma de castigo cruel”, completou Francisco.
JCP