Livro «Muros que nos separam» lança olhar para as condições de detenção de requerentes de asilo e migrantes irregulares na União Europeia
A colaboração entre o Estado, uma organização não-governamental e a Igreja Católica no único centro de detenção para migrantes e requerentes de asilo existente em Portugal é um caso exemplar de protecção aos direitos humanos.
O trabalho realizado na Unidade Habitacional de Santo António, resultante da parceria entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Organização Internacional para as Migrações e o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) constitui um dos três capítulos da obra “Muros que nos separam”, apresentada em Lisboa esta Sexta-feira, 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O director da delegação portuguesa do JRS, André Costa Jorge, explicou à Agência ECCLESIA que o centro localizado no Porto permite “um acompanhamento psicológico e social”, dando “maior protecção” aos direitos dos detidos.
A unidade, com capacidade para cerca de 35 pessoas, constitui uma experiência “totalmente diferente da que ocorre em muitos espaços na Europa, por exemplo em Malta, Itália ou outras zonas de fronteira, em que os emigrantes estão em situações muito complicadas do ponto de vista humanitário”, assinala André Costa Jorge.
A primeira parte do livro integra um estudo coordenado pelo JRS-Europa durante dois ano e meio, com o objectivo de investigar o grau de vulnerabilidade em que se encontram os estrangeiros em situação de detenção administrativa em 23 países da União Europeia.
A obra, editada pelas Paulinas, “traz à luz a situação de milhares de pessoas na Europa, que ao procurar apoio, ajuda e melhoria de condições de vida, encontram uma situação totalmente diversa, vendo-se numa situação de encarceramento e de exclusão”, refere André Costa Jorge.
“Não podemos estar descansados quando os migrantes em centros de detenção sofrem tantas vezes de condições adversas, com consequências na saúde física e psicológica, que lhes retiram boa parte da sua capacidade de integração, ânimo e esperança”, assinala.
“Cada vez mais há tendência para esquecer aspectos que protejam a pessoa humana, sobrevalorizando os critérios mais securitários”, sublinha o director do JRS-Portugal.
André Costa Jorge defende que são necessárias mais experiências que “reduzam o preço, demasiado elevado, que estamos a impor aos migrantes, pessoas que não têm grandes hipóteses de defesa e que muitas vezes ficam em situação altamente fragilizada”.
Mesmo na Unidade Habitacional de Santo António, algumas pessoas são sensíveis às grades nos seus quartos, que lhes lembram a sua condição de detidos – imagem que a capa do livro retrata.
O capítulo final é dedicado a textos de juristas e magistrados sobre as condições de vida dos requerentes de asilo e migrantes, assim como uma reflexão acerca das alternativas à detenção.
O responsável máximo dos Jesuítas portugueses, padre Nuno Gonçalves, salienta que a “credibilidade” do JRS tem origem na sua “presença de todos os dias junto daqueles que mais precisam”.
Para o provincial da Companhia de Jesus, a Igreja Católica em Portugal deve estar “mais atenta à especificidade dos estrangeiros”, abrindo-se a pessoas de outras religiões, culturas e línguas”.