1. Abrimos esta assembleia num momento especial da sociedade e da Igreja em Portugal. A pandemia interrompeu brusca e profundamente o ritmo e o modo da vida pessoal, social e eclesial. Interrompeu, mas também despertou muita solidariedade nos vários setores e muita criatividade para prosseguir no possível.
Reconheço e louvo tudo quanto se fez para minorar os efeitos da pandemia, nos âmbitos da saúde, da segurança social e do ensino, como na continuação de tudo o que é necessário à vida das populações. Houve heroísmo em muitos casos, na frente hospitalar e nos lares de idosos, para salientar os primeiros de muitos outros, onde também não faltou generosidade.
Louvo igualmente o empenho de tantas comunidades eclesiais e instituições sociocaritativas, que souberam estar presentes e ativas junto dos seus fiéis e dos mais necessitados, tanto no apoio especificamente religioso como em várias formas de prática solidária.
Oxalá tanto bem que emergiu, face a um grande mal, recresça para o futuro, quer superando a pandemia que persiste, quer para nos retomarmos melhor do que estávamos antes. Essencialmente, para concretizarmos aquela “ecologia integral” em que o Papa Francisco tão justamente insiste: «Dado que tudo está intimamente relacionado e que os problemas atuais requerem um olhar que tenha em conta todos os aspetos da crise mundial, proponho que nos detenhamos agora a refletir sobre os diferentes elementos duma ecologia integral, que inclua claramente as dimensões humanas e sociais» (Laudato si’, 137). Assim nos escreveu há cinco anos e assim nos exorta a fazer agora. Corresponderemos certamente a este apelo papal, promovendo a leitura consequente de tão importante encíclica.
Nesta abertura de trabalhos, lembro algumas figuras episcopais que entretanto partiram para a Casa do Pai: D. Ilídio Pinto Leandro, Bispo emérito de Viseu, a 21 de fevereiro último; D. Manuel Vieira Pinto, Arcebispo emérito de Nampula, a 30 de abril; e D. Óscar Braga, Bispo emérito de Benguela, a 27 de maio. A todos devemos gratidão e homenagem e assim os lembraremos na Santa Missa.
Saúdo também D. António Sousa Braga, Bispo emérito de Angra, que celebrou recentemente as Bodas de Ouro Sacerdotal, num dedicado percurso que felizmente continua. E sublinho o feliz reconhecimento, a 12 de dezembro passado, das virtudes heroicas do Padre Américo, Servo de Deus e grande exemplo para nós todos.
Tratando-se duma assembleia eletiva e estipulando os Estatutos da CEP que «o Conselho Permanente entra em funções logo depois da sua eleição» (art. 20, 4), aproveito esta última oportunidade para um breve relance dos últimos sete anos:
2. Foi um tempo exigente, porque exigentes foram os desafios da sociedade e da vida eclesial. Em 2013 estávamos a sair duma grave crise económica e social, como agora estamos noutra, trazida pela pandemia.
Houve debates socioculturais muito fortes, por atingirem pontos essenciais da vida e do que ela requer. Disseram e dizem respeito ao princípio e ao fim da existência humana, “da conceção à morte natural”, posta em causa pelo aborto e a eutanásia. Continuam presentes e a requerer a nossa atenção prioritária e constante. Continuaremos a expressar-nos com serenidade e clareza, pois, aqui como em tudo, importa mais convencer do que vencer. Como nos disse o Papa Bento XVI no Porto, a 14 de maio de 2010, «nada impomos, mas sempre propomos».
Lembrámos também o trabalho e a subsistência digna das pessoas e das famílias, inclusive de quem chega, por imigração ou refúgio. Igualmente os temas culturais propriamente ditos, como os respeitantes à liberdade de aprender e ensinar, segundo a escolha de pais e encarregados de educação. Juntaram-se os temas ligados ao terceiro setor e às boas iniciativas da sociedade como tal, que o Estado deve reconhecer e apoiar, ligando solidariedade (não esquecer ninguém) e subsidiariedade (estimular o que a sociedade faz por si própria e com bom resultado).
Sobre qualquer destas temáticas a Conferência Episcopal pronunciou-se, quer pelo plenário quer pelas Comissões. Alguns documentos tiveram especial impacto, como as Notas sobre a Ideologia de Género ou a Eutanásia. Não se esqueceram entretanto os temas mais internos à Igreja, como a catequese e a projeção missionária. No domínio particularmente sensível da proteção dos menores, a Conferência Episcopal insistiu no cumprimento estrito das orientações da Santa Sé e do Estado. Para tal se têm constituído as comissões diocesanas.
3. A eficácia dos pronunciamentos da CEP depende muito da sua radicação eclesial, ou seja, de brotarem da vida e da sensibilidade dos crentes. Quando esta coincidência acontece e corresponde a problemas reais da sociedade, têm acolhimento e consequência. Porém, ainda há muito por fazer no campo da comunicação interna e externa, da linguagem utilizada e do modo atual de transmitir e receber.
Também assim no que à “nova evangelização” diz respeito, pois em muitos casos trata-se quase de recomeçar, com “novo ardor, novos métodos e novas expressões”, como dizia S. João Paulo II. O Papa Francisco tem insistido, muito e bem, na necessidade de traduzir esta “nova evangelização” numa atenção prioritária aos mais pobres. Também eles nos evangelizarão a nós, pois foi com eles que Cristo se identificou e é neles que nos espera: «A nova evangelização é um convite a reconhecer a força salvífica das suas vidas e a colocá-los no centro do caminho da Igreja» (Evangelii Gaudium, 198).
A eficácia do que fazemos e da linguagem que utilizamos depende também da sua radicação nos diferentes setores socioculturais. Basta reparar na vivacidade dos pronunciamentos provindos de associações e movimentos do laicado católico, familiares, profissionais ou juvenis. Verificou-se, aliás, a renovação de várias formas associativas e apostólicas, quase retomando o espírito da antiga Ação Católica, distribuída pelos diferentes meios socioprofissionais: médicos, enfermeiros, gestores, professores, juristas… É um bom caminho e deve continuar a fazer-se. A par disto, saliento a movimentação juvenil que liga bem Evangelho e missão, como o que acontece em torno da “Missão País” e outras atividades congéneres, que mobilizam anualmente milhares de estudantes universitários. Foi sobretudo nestes e noutros grupos que nasceu a proposta duma Jornada Mundial da Juventude, como o Papa Francisco marcou para Lisboa em 2023.
4. Realizaram-se neste período três Sínodos dos Bispos, dois sobre a família e um sobre os jovens, que acompanhámos como Conferência Episcopal, quer na respetiva preparação e receção, quer pela presença dos nossos delegados.
Em relação a estes e outros temas, o Papa Francisco estimula-nos sempre no sentido duma Igreja em missão, sinodal e corresponsável, atenta às várias formas de fragilidade humana e social. É este o “programa” do seu pontificado, expresso na Evangelii Gaudium e em tudo o que se seguiu. Uma Igreja “hospital de campanha”, onde todo o sofrimento se acolha e ajude a curar, como aconteceu em torno de Cristo.
Também no que diz respeito à família, base e escola da solidariedade. Na Amoris Laetitia, apresentou-nos o ideal cristão “sobre o amor na família”, que tem de ser apoiado pela atenção redobrada a todo o seu percurso. Não esquece os problemas que surgem e atende a cada caso específico, propondo o possível e não perdendo de vista «novas decisões que permitam realizar o ideal de forma mais completa» (Amoris Laetitia, 303).
Neste como noutros campos, creio que a proposta pastoral do Papa Francisco se apresenta assim, atendendo misericordiosamente a cada situação, sem desistir de chegar ao Evangelho totalmente cumprido.
5. O balanço destes sete anos deve fazer-se em relação à natureza e às finalidades da CEP. Esta define-se como «o agrupamento dos Bispos das Dioceses de Portugal que, em comunhão com o Santo Padre e sob a sua autoridade, exercem em conjunto certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promoverem o maior bem que a Igreja oferece aos homens, sobretudo por formas e métodos de apostolado convenientemente ajustados às circunstâncias do tempo e do lugar, nos termos do direito (cân. 447)» (Estatutos, art.º 1). Assim avançaremos, em prática sinodal e projeção missionária, como o Papa Francisco sempre e bem requer.
Agradeço muito toda a colaboração dos colegas Bispos e das respetivas Comissões, como em especial do Vice-Presidente e demais membros do Conselho Permanente. Com uma palavra muito amiga e grata ao nosso estimado Secretário e Porta-Voz, cuja competência e prontidão garantiram o que pudemos realizar. Agradecimento extensivo aos outros colaboradores do Secretariado e das Comissões, sem esquecer a Agência Ecclesia e o seu indispensável contributo. Ao Santuário de Fátima e ao apoio e acolhimento que nos presta, a minha gratidão também.
Fátima, 15 de junho de 2020
+ Manuel Clemente