Trata-se de um ato que contraria o direito à vida e a própria definição de justiça, sustentou D. Ivan Jurkovic
Genebra, Suíça, 02 mar 2017 (Ecclesia) – O Vaticano reafirmou a sua posição contra a aplicação da pena de morte, sublinhando que este ato representa atenta não só contra o direito à vida mas também contra a própria definição de justiça.
Esta posição foi deixada pelo observador permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas e outras organizações internacionais com sede em Genebra, Suíça, esta quarta-feira durante uma sessão do Conselho dos Direitos Humanos.
Na sua intervenção, enviada hoje à Agência ECCLESIA, D. Ivan Jurkovic recordou que “a vida é sagrada desde a sua conceção à morte natural” e que “até um criminoso tem o direito inviolável à vida”.
O arcebispo esloveno referiu ainda que “toda a justiça humana é falível” e que “na aplicação da pena capital há sempre a possibilidade de tirar a vida a uma pessoa inocente”.
Aliás, “são poucas as provas de que a pena de morte tenha algum tipo de efeito na redução da criminalidade”, salientou.
Para o porta-voz da Santa Sé, que levou para o Conselho muitas das posições assumidas recentemente pelo Papa Francisco, é fundamental ter em linha de conta o dever legislativo e judicial de “procurar dar a possibilidade aos culpados de se arrependerem e retificarem dentro do possível as consequências dos seus atos”.
Numa carta recentemente enviada ao presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, o Papa Francisco defendia que “para um Estado constitucional a pena de morte representa um fracasso, porque obriga o Estado a matar em nome da justiça”.
“E a justiça nunca é alcançada com a morte de um ser humano”, referia o Papa argentino.
D. Ivan Jurkovic retomou esta afirmação apontando que “existem mais medidas para combater o crime”, além da pena de morte, medidas que “garantam às vítimas o direito à justiça” mas que também contribuam para “a conversão do criminoso”.
“Só assim será possível construir uma sociedade mais justa e isenta, orientada para o respeito total pela dignidade humana”, indicou o observador permanente da Santa Sé em Genebra, lembrando ainda a situação degradante em que vivem inúmeros reclusos em todo o mundo.
“Esta deve ser também uma ocasião para encorajar os Estados a melhorarem as condições nos estabelecimentos prisionais, de modo a que o respeito pela dignidade humana seja garantido, independentemente do crime que esteja em causa”, afirmou D. Ivan Jurkovic.
JCP