Confederação Nacional das Associações de Família discorda do fim do «quociente familiar»
Lisboa, 22 fev 2016 (Ecclesia) – A Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) considera que os filhos passam a “ser equiparados a uma despesa” no Orçamento de Estado para 2016 e as famílias com filhos vão suportar uma carga fiscal “mais pesada”.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a CNAF manifesta-se contra o fim do “quociente familiar”, onde os filhos eram considerados na “divisão do rendimento para efeitos de determinação do escalão de IRS”, que apenas teve um ano de vigência.
“Em virtude da reforma do IRS, desde 2015, os filhos são considerados de duas formas: na divisão do rendimento (quociente familiar) e, depois, mediante uma dedução fixa de 325 euros”, recorda a CNAF.
No comunicado, a Confederação refere que com a proposta de Orçamento de Estado para 2016 acaba o quociente familiar e o valor da dedução aumenta para 550 euros por cada filho.
“Os nossos filhos passam a ser equiparados a uma despesa de saúde ou de educação”, sublinha a CNAF.
“As famílias com filhos vão suportar, num futuro próximo, uma carga fiscal ainda mais pesada, sendo certo e seguro que as despesas com os filhos diminuem o rendimento disponível da generalidade das famílias portuguesas”, afirma o documento.
Para a CNAF, o fim do quociente familiar confirma que “o sistema fiscal não apresenta qualquer estabilidade e previsibilidade”.
“Numa conjuntura de um preocupante envelhecimento da população portuguesa e de um baixo índice de natalidade, os filhos são necessariamente e, mais do que nunca, o futuro do nosso país, por sinal, um futuro cada vez mais caro”, conclui o comunicado.
PR