Situação de pessoas com deficiência deslocadas internas foi apresentada no Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra
Genebra, Suíça, 09 jul 2020 (Ecclesia) – O observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, em Genebra, afirmou hoje a “urgente” necessidade de uma “cooperação genuína dentro da comunidade internacional para os deslocados internos”.
“Queremos encorajar os Estados a desenhar um sistema claro de responsabilidade para os deslocados internos para garantir uma efetiva proteção, para atingir soluções duradouras e, em última instância, salvar vidas”, afirmou o arcebispo Ivan Jurkovič.
Respeitando a soberania nacional, o responsável apontou a necessidade de combinar “segurança, respeito pela dignidade humana e direitos humanos, alertas precoce e prevenção”, em mecanismos de coordenação e “instrumentos legais e de suporte, assentes no principio de que todas as pessoas, independentemente do seu estatuto de migração, deveria poder permanecer na sua casa em paz e segurança sem a ameaça de se tornar um deslocado interno”.
“A Santa Sé deseja enfatizar que, por mais urgentes e essenciais, mecanismos e estruturas internacionais sozinhos, no entanto, só serão eficazes quando superarmos os preconceitos de uma cultura que continua a produzir desigualdades e deixa muitas pessoas para trás”, assinalou, numa intervenção enviada à Agência Ecclesia.
O problema foi apresentado pelo observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, durante a 44ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, Suíça, que deu conta da preocupação com as pessoas com deficiência que são deslocados internos à força.
Tal como migrantes e refugiados, os deslocados internos não são um mero número de estatística: são pessoas humanas, com histórias pessoais, de sofrimentos e aspirações. Infelizmente, os deslocados internos têm-se tornado vítimas da «globalização da indiferença» que o Papa Francisco tem denunciado. Entre eles, deslocados internos com deficiência encontram, frequentemente, encargos e barreiras adicionais, para aceder a informações específicas relacionadas com o deslocamento e assistência humanitária, provocando desigualdades e riscos e proteção elevados”.
O Papa Francisco dedicou a sua mensagem para o Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados deste ano ao “drama que os deslocados internos” que apelida de “tragédia oculta” e que “a crise global causada pela pandemia do Covid-19, só exacerbou”.
O observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas fez saber que a seção de Migrantes e Refugiados do Dicastério para a Promoção Integral do Desenvolvimento Humano, escreveu recentemente um documento com «Orientações pastorais sobre pessoas deslocadas internamente».
O documento apresenta como objetivos cimeiros “inspirar e encorajar o trabalho pastoral da Igreja católica e as suas instituições”, oferecendo também “sugestões e orientações mais amplas com base em quatro princípios: acolher, proteger, promover e integrar”.
“Entre as várias recomendações, o documento advoga os Estados a oferecer medidas especializadas na proteção de deslocados internos com deficiência para garantir que estão seguros e promover sua plena participação nas sociedades anfitriãs”, indicou.
D. Ivan Jurkovič afirmou ser importante notar as “diferentes necessidades dos deslocados internos, incluindo aqueles que têm deficiências”, de forma a terem oportunidade de “aceder a proteção e soluções duradouras e serem totalmente integrados na sociedade”.
O observador indicou ainda o papel que as organizações religiosas e as comunidades podem ter, elas que “tantas vezes estão a linha da frente dos deslocados internos, também a prover assistência psicológica e espiritual”.
LS