Assinalar, este ano, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que é antecedido pelo Dia Mundial da Alimentação, redobra de sentido e torna-se um desafio mais exigente e clamoroso quando o empobrecimento de milhares de famílias portuguesas, que jamais julgariam cair nesta condição de penúria, levou muitas delas a ficarem privadas do acesso a tantos direitos, humanamente inalienáveis, como é o da alimentação.
Segundo o INE, reportando-se a dados de 2010, Portugal registava 18% da sua população em risco de pobreza, quando na Europa eram 16%. Os números relativos ao nosso país não espelham a realidade, porque, por um lado, a crise económica agravou a situação de pessoas já muito vulneráveis, por outro, este tipo de estatísticas não contam com variáveis decisivas como são os atendimentos sociais praticados nos diferentes serviços públicos e particulares, sem exclusão dos grupos de voluntariado social. O primeiro passo, para erradicar a violência da pobreza, é conhecê-la em profundidade e difundir as estatísticas do atendimento da ação social análogas às que são difundidas mensalmente pelo IEFP sobre o desemprego e outras variáveis. Tais dados seriam objeto de apreciação, no âmbito dos Conselhos Locais de Freguesia e nas Redes Sociais Concelhias, visando em especial os problemas de maior gravidade sem uma solução minimamente adequada. Os resultados da análise destes problemas, nestas duas instâncias, em particular os de solução mais difícil, seriam remetidos para uma outra, de âmbito nacional.
Outro passo a dar é o reconhecimento e capacitação de grupos de voluntariado social. Existem mais de mil grupos de voluntários no país. O reconhecimento dos grupos implica, nomeadamente, o acesso fácil aos serviços de ação social profissionalizados – públicos e particulares. E a sua capacitação poderia ser assegurada, em larga medida, sem acréscimo de despesa, com base no voluntariado e nas disponibilidades dos técnicos e dirigentes remunerados.
Sem uma eficaz cooperação, a nível de freguesia, para a solução dos casos sociais nunca se conseguirão dar passos seguros para eliminar a pobreza absoluta. Esta cooperação implica a apreciação periódica dos casos sociais de solução muito difícil, e a partilha dos meios financeiros, e outros, que as entidades envolvidas podem utilizar, incluindo empresas e associações diversas.
Um passo determinante é a criação de condições que gerem a autonomia dos empobrecidos. A criação de emprego é uma dessas condições. Para isso, é desejável a promoção de iniciativas de desenvolvimento sociolocal, visando a solução dos problemas de emprego e de outros problemas sociais, a partir da atividade de animadores locais, em regime de voluntariado. Esta dinâmica poderia constituir uma via invulgar de compromisso das populações locais na solução daqueles problemas.
A gravíssima situação em que no encontramos não nos pode fazer esquecer que a pobreza é um flagelo que afeta uma parte significativa da população mundial. São milhões, os seres humanos que continuam a viver e a morrer em condições indignas o que deveria envergonhar os senhores deste mundo. Cerca de 1,2 mil milhões de pessoas (20% da população mundial), vive penosamente, muito abaixo do limiar mínimo da pobreza (com menos de um dólar por dia); 850 milhões de seres humanos sofrem de fome e 30 mil morrem de causas diretamente relacionadas com a pobreza.
É verdade que, segundo o relatório das Nações Unidas para a Agricultura (FAO) correspondente ao triénio 2010 – 2012, diminuiu o número de pessoas subnutridas em 132 milhões, mas ainda são mais de 868 milhões os habitantes deste planeta que sofrem de nutrição crónica. Junta-se a este flagelo um grande escândalo que é o de existirem 100 milhões de crianças, com menos de cinco anos, que vivem subnutridas, adormecem roídas de fome, das quais morrem, anualmente, cerca de 2,5 milhões por falta de alimentação adequada. Mas este não é só um problema de países em via de desenvolvimento. Nos designados “desenvolvidos” escondem-se 16 dos 868 milhões de famintos, existentes em todo o mundo.
Esta realidade não resulta da falta de bens mas de uma escandalosamente injusta distribuição dos mesmos. Sem se erradicar esta injustiça não será fácil construir a paz. Sem a redução das desigualdades sociais gritantes, jamais se conseguirá ter tranquilidade pessoal e coletiva.
Ao assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a Cáritas Portuguesa pretende que todas as pessoas repensem a sua atitude diária no que toca, por um lado, à sua postura em relação à luta pela erradicação da pobreza e, por outro, que tomem conhecimento e se tornem mais ativas e participativas na discussão pública das políticas que visem “Acabar com a Violência da Pobreza Extrema: Promover a capacitação e Construir a Paz” como bem nos sugere o tema sugerido pela ONU para a celebração deste Dia.
Eugénio Fonseca