É num contexto de uma crise gravíssima que nas suas variadas vertentes – económica, financeira, bolsista, social,… – está a atingir o mundo que assinalamos o Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza. É um dia para (re)flectir sobre tão dramático flagelo que, apesar de ser possível erradicar de facto, teima em persistir, afectando mais de dois terços da humanidade. Esta jornada serve para recordar algumas das muitas e complexas causas que geram a pobreza, a vários níveis, para, a partir desse conhecimento se ouse apontar caminhos que levem à sua superação.
Neste dia, devemos todos, de acordo com as responsabilidades pessoais e sociais de cada um/a, considerar com preocupação:
- O agravamento das desigualdades em termos de distribuição da riqueza gerada por todos/as – Portugal está em 3º lugar entre os países da UE/OCDE com maior diferencial;
- O desemprego que aflige sobretudo os mais desfavorecidos, com piores formações e/ou analfabetos;
- A precarização cada vez maior do emprego decorrente da demasiada flexibilização/liberalização da legislação laboral;
- O analfabetismo e/ou a iliteracia de uma parte substancial dos pobres;
- A corrupção generalizada em muitos dos países do 3º mundo e também com alguma implantação em países medianamente desenvolvidos;
- O mau uso dos solos de muitos países e até, por vezes, o seu subaproveitamento;
- A exploração e consumo desenfreados de produtos energéticos muito poluentes como o carvão e o petróleo com os problemas ambientais e de sobreaquecimento do planeta que isso acarreta;
- Os problemas ambientais relacionados com a produção e o consumo energéticos e com a exploração desregrada dos recursos florestais da Amazónia e de muitas regiões tropicais de África;
- A inexistência total ou quase total de sistemas de protecção social em muitos dos países em vias de desenvolvimento;
- A inexistência de subsídio de desemprego em muitos países e em muitas classes sociais mesmo em países onde ele existe;
- O nível miserável de algumas pensões de velhice e sobrevivência – designadamente dos rurais em Portugal – quando elas existem;
- O acelerar da globalização que veio encerrar empresas (e empregos) que até há pouco tempo eram rentáveis;
- O consumo desregrado de álcool e drogas ou estupefacientes pela juventude (mas não só);
- As guerras actuais do Afeganistão, Médio Oriente e outras e a necessidade do seu financiamento dos dois lados, com o seu cortejo infindável de mortos e feridos;
…
Devemos também acreditar que há caminhos ainda não percorridos que urge trilhar, sob pena de os até agora percorridos, nos levarem ao abismo. Que caminhos?
- Definição por parte dos governos nacionais de estratégias concertadas de combate à pobreza, à desigualdade e exclusão sociais;
- Concessão de apoio às PMEs como forma de intensificar o emprego;
- Intensificação do combate ao tráfego e ao consumo de droga;
- Erradicação ou pelo menos intensificação do combate ao analfabetismo e à iliteracia;
- Elevação dos níveis médios de escolaridade aproximando-o progressivamente do número de anos praticado nos países mais desenvolvidos;
- Melhoria dos mecanismos de combate à precarização do emprego;
- Criação e elevação progressiva do salário mínimo praticado nos países aproximando-o de um valor que assegure a subsistência com um mínimo de dignidade das famílias;
- Elevação do valor das pensões de reforma, de invalidez e outras, designadamente das praticadas para os rurais;
- Generalização do subsídio de desemprego e dos sistema de protecção social a todos os humanos que dele necessitem;
- Reorientação total das despesas destinadas ao investimento na produção de armas por parte das economias mais desenvolvidas para outras actividades geradoras de riqueza e com mais impacto junto das populações mais carenciadas;
- Intensificação do combate ao aquecimento global e aos problemas ambientais;
- Apoio à promoção e vendas de artesanato produzido pelos mais carenciados;
- Distribuição de hortas sociais aos mais desfavorecidos;
- Fim dos vencimentos exagerados e dos prémios em função dos resultados aos gestores das maiores empresas – uma autêntica afronta aos mais necessitados – e afectação dos recursos assim poupados pelas empresas a causas sociais com abatimento desses recursos na matéria colectável (sujeita a IRC em Portugal);
- Realização de conversações sinceras com vista a acabar com as guerras no mundo;
- …
Por último, termos sempre presente que a pobreza é uma violação do Direitos humanos e, nesse sentido, o seu combate deve ser assumido, co-responsavelmente, por cada Estado e seus cidadãos como imperativo do progresso humano e social que almejamos e para o qual fomos criados.
Lisboa, 17 de Outubro de 2009
Eugénio Fonseca